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  • DBACKFISUST-2429 - DT OBF12030 - Devolução de cliente com Ampara/Fecomp e ICMS Majorado

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Produto:

Solucoes_totvs
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SolucaoCross

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SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Logix

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoBackoffice

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF12030 - Apuração de ICMS/IPI

Requisito/Story/Issue  :

DBACKFISUST-2429 / DBACKFISUST-2353


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

...

No OBF12030 - Apuração de ICMS/IPI, quando o parâmetro "Considerar o Ampara RS no valor ICMS no Registro C100 do Sped Fiscal" está configurado como "S", as seguintes situações ocorrem:

  1. As notas fiscais de devolução de

...

  1. clientes com finalidade 2 (devolução), do mesmo estado que a empresa, e dentro do mesmo mês, têm o valor de ICMS majorado, ou seja,

...

  1. incluindo o valor do

...

  1. FECOMP

...

  1. .

...

  1. Na

...

  1. integração dessas notas fiscais de devolução, o valor do FECOMP já está sendo adicionado ao valor do ICMS.

  2. No momento da apuração, o valor do FECOMP dessas notas fiscais de devolução está sendo descontado novamente no ajuste gerado.

Dessa forma, o valor do ICMS dessas notas fiscais de devolução está sendo creditado duas vezes: uma vez pelo ICMS majorado e outra vez pelo desconto do ajuste, diminuindo indevidamente o valor do débito na apuração.

03. SOLUÇÃO


Totvs custom tabs box
tabsParâmetros, OBF12030/OBF12040 - Apuração ICMS/IPI,
idspasso1,passo2
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1
LOG0086

LOG00087 - ParâmetrosImage Added

Image Removed


Image Added

Image Removed


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

Alterado o No OBF12030 - Apuração de ICMS/IPIpara , quando o parâmetro "Considerar o Ampara RS no valor ICMS no Registro C100 do Sped Fiscal" estiver configurado como "S",   não o sistema deve:

  1. Não considerar os valores de FECOMP/AMPARA das devoluções de
cliente
  1. clientes realizadas dentro e fora do
periodo
  1. período do processamento na geração do Ajuste de adicional no processamento da apuração de ICMS/IPI.

Caso o parâmetro "Considerar o Ampara RS no valor ICMS no Registro C100 do Sped Fiscal" estiver configurado como "N" as :

  1. As notas fiscais não serão escrituradas
majoradas
  1. com o valor do ICMS majorado na integração e no registro C100.
  2. Nesse caso,
por isso
  1. as devoluções serão consideradas normalmente na geração do ajuste de adicional de FECOMP/AMPARA.

Essa alteração visa evitar a duplicidade de crédito do valor de FECOMP/AMPARA das devoluções na apuração de ICMS/IPI.





03. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

...