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| Produto: |
| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
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| Segmento | Distribuição |
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| Region | Construção Projetos |
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| Linha | Linha Logix |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
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| Função: | OBF12030 - Apuração de ICMS/IPI |
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| Requisito/Story/Issue : | DBACKFISUST-2429 / DBACKFISUST-2353 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No OBF12030 - Apuração de ICMS/IPI, quando o parâmetro "Considerar o Ampara RS no valor ICMS no Registro C100 do Sped Fiscal" está configurado como "S", as seguintes situações ocorrem:
As notas fiscais de devolução de clientes com finalidade 2 (devolução), do mesmo estado que a empresa, e dentro do mesmo mês, têm o valor de ICMS majorado, ou seja, incluindo o valor do FECOMP.
Na integração dessas notas fiscais de devolução, o valor do FECOMP já está sendo adicionado ao valor do ICMS.
No momento da apuração, o valor do FECOMP dessas notas fiscais de devolução está sendo descontado novamente no ajuste gerado.
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Parâmetros, OBF12030/OBF12040 - Apuração ICMS/IPI, |
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| ids | passo1,passo2 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| LOG00087 - Parâmetros 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| No OBF12030 - Apuração de ICMS/IPI, quando o parâmetro "Considerar o Ampara RS no valor ICMS no Registro C100 do Sped Fiscal" estiver configurado como "S", o sistema deve: - Não considerar os valores de FECOMP/AMPARA das devoluções de clientes realizadas dentro e fora do período do processamento na geração do Ajuste de adicional no processamento da apuração de ICMS/IPI.
Exemplo: No OBF12030 - Apuração de ICMS/IPI, quando o parâmetro "Considerar o Ampara RS no valor ICMS no Registro C100 do Sped Fiscal" estiver configurado como "S", o sistema deve considerar o seguinte: - Valor das notas fiscais de saída: R$ 2.830,00
- Valor do FECOMP das notas fiscais de devolução: R$ 1.200,00
- Alíquota do ICMS + FECOMP: 19%
Neste caso, o valor do ICMS já está majorado com o FECOMP, então não se deve descontar novamente o valor do FECOMP das devoluções no ajuste gerado, evitando assim a duplicidade de crédito. Antes no OBF12030/12040 estava considerando 2.830,00 - 1.200,00 = 1.630,00 valor do ajuste, depois passou a desconsiderar o valor do Fecomp da devolução:  Image Added
SPED Fiscal:  Image Added
Caso o parâmetro "Considerar o Ampara RS no valor ICMS no Registro C100 do Sped Fiscal" estiver configurado como "N": - As notas fiscais não serão escrituradas com o valor do ICMS majorado na integração e no registro C100.
- Nesse caso, as devoluções serão consideradas normalmente na geração do ajuste de adicional de FECOMP/AMPARA.
Essa alteração visa evitar a duplicidade de crédito do valor de FECOMP/AMPARA das devoluções na apuração de ICMS/IPI .OBF12030/12040:  Image Added
SPED Fiscal:  Image Added
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03. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
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