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Deck of Cards
startHiddenfalse
id011
Card
id001
labelParâmetros da Rotina

O sistema Protheus utiliza em suas rotinas algumas configurações genéricas e específicas, chamadas de parâmetros.

Um parâmetro é uma variável que atua como elemento chave na execução de determinados processamentos. De acordo com seu conteúdo, é possível obter diferentes resultados.

O módulo Controle de Direitos Autorais utiliza vários parâmetros, sendo que alguns deles são comuns a outros módulos do sistema. Caso sejam alterados, a configuração continuará valendo para os demais ambientes.

Alguns destes parâmetros são apenas configurações genéricas, como da configuração de periféricos (impressoras, por exemplo), datas de abertura, nomenclaturas de moedas etc.

Veja a seguir a relação dos parâmetros utilizados pelo Protheus Controle de Direitos Autorais:


ParâmetroObservações
MV_AGLUCDA

Define se os títulos deverão ser gerados aglutinados por fornecedor e condição de pagamento.

Conteúdo:

  • .F. (False/Falso). Os títulos são gerados normalmente sem aglutinação (padrão do sistema);
  • .T. (True/Verdadeiro). Os títulos são gerados aglutinados por fornecedor e condição de pagamento.

Obs.: Para que o sistema gere os títulos aglutinados é necessário que o parâmetro MV_AGLUCDA seja configurado com ".T." e o parâmetro MV_TITFORN esteja configurado com ".F.".

MV_CDAACERDefine o código do tipo de venda referente à acertos. Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral.
MV_CDABONIIndicar o TES que identifique as operações de bonificação.
MV_CDACBON

Identifica se as operações de bonificação irão gerar Direito Autoral.

Conteúdo:

  • "S" (Sim). Indica que as operações de bonificação gerará Direito Autoral.
  • "N" (Não). Indica que as operações de bonificação não gerará Direito Autoral.
MV_CDACONSDefine o código do tipo de venda referente à consignação. Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral.
MV_CDADOAIndicar o TES que identifique as operações de doação.
MV_CDADVCODefine o código do tipo de devolução de venda de consignações. Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral.
MV_CDAFECHDefine a data do último fechamento feito pelo sistema. Caso a data do cálculo dos direitos autorais for menor que o conteúdo do parâmetro não será permitido o novo cálculo.
MV_CDANUMEDefine o número da tabela a ser utilizada para controle de número sequencial de títulos a pagar.
MV_CDAPRCP

Define se utiliza preço unitário do direito autoral em substituição ao preço unitário da nota fiscal quando regra definida para preço de capa.

  • .F. (False/Falso). Para que o sistema não considere o preço unitário do direito autoral. Padrão do Sistema;
  • .V. (True/Verdadeiro). Para que o sistema considere o preço unitário do direito autoral.
MV_CDAPRFDefine o prefixo para geração de títulos a pagar.
MV_CDAPROM

Define o código do tipo de venda referente à promoções.

Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral.

MV_CDATNEG

Define o tipo de título a ser gerado quando o valor do mesmo for menor do zero, caso o parâmetro esteja em branco, ou não exista, não será gerado o título para valores menores que zero.
Se o valor do direito autoral for maior que zero o parâmetro não é verificado.

MV_CDAVCONDefine o código do tipo de venda referente à consignação.
Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral.
MV_CDAVEAUIndicar o TES que identifique as operações de venda ao autor.
MV_CDAVENDDefine o código do tipo de venda referente à vendas. Somente os movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda serão considerados para o cálculo do direito autoral.
MV_COFINS1Define o percentual para cálculo de PIS e Cofins.
MV_TITFORN

Define se o fechamento deverá utilizar a chave somente pelo fornecedor ou se fará o fechamento pelo fornecedor e produto.

  • .T. (True/Verdadeiro). Fechamento utilizando a chave fornecedor (padrão do sistema);
  • .F. (False/Falso). Fechamento utilizando a chave fornecedor e produto.

Obs.: Para que o sistema gere os títulos aglutinados é necessário que este parâmetro esteja configurado com "F" e o parâmetro MV_AGLUCDA com "T".

Card
id002
labelPontos de Entrada do Modulo CDA

Apresentamos, a seguir, a lista dos pontos de entrada de uso exclusivo do ambiente Controle de Direitos Autorais.

Ponto de EntradaCDAR070
FinalidadeEste ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário tomar alguma ação quando existirem inconsistências no final do processamento. Somente será executado se houver inconsistências no cálculo dos direitos autorais.
Fonte

CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)

Parâmetros de EntradaNenhum
Retorno EsperadoNenhum
Ponto de EntradaCDA030A
Finalidade

Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário realizar alguma validação antes do início do cálculo dos direitos autorais.

Fonte

CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)

Parâmetros de EntradaNenhum
Retorno Esperado

True / False (Caso o retorno não seja verdadeiro o cálculo dos direitos autorais não será realizado).

Ponto de EntradaCDA030Q
Finalidade

Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um filtro em sintaxe SQL que substitua o filtro padrão para a seleção dos movimentos que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais. Somente será executado se a base de dados utilizar o Top Connect.

Fonte

CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)

Parâmetros de Entrada

Período Inicial e Período Final

Retorno Esperado

Filtro em sintaxe SQL

Ponto de EntradaCDA030ID1
Finalidade

Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de notas fiscais de entrada que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.

Fonte

CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)

Parâmetros de Entrada

Período Inicial e Período Final

Retorno Esperado

Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de EntradaCDA030ID2
Finalidade

Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de notas fiscais de saída que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.

Fonte

CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)

Parâmetros de Entrada

Período Inicial e Período Final

Retorno Esperado

Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de EntradaCDA030ID3
Finalidade

Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos internos que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.

Fonte

CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)

Parâmetros de Entrada

Período Inicial e Período Final

Retorno Esperado

Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de EntradaCDA030IHA
Finalidade

Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de sub-licenciamento que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.

Fonte

CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)

Parâmetros de Entrada

Período Inicial e Período Final

Retorno Esperado

Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de EntradaCDA030CD1
Finalidade

Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de notas fiscais de entrada de um determinado produto que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.

Fonte

CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)

Parâmetros de Entrada

Produto

Retorno Esperado

Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de EntradaCDA030CD2
Finalidade

Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de notas fiscais de saída de um determinado produto que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.

Fonte

CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)

Parâmetros de Entrada

Produto

Retorno EsperadoArray com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}
Ponto de EntradaCDA030CD3
Finalidade

Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos internos de um determinado produto que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.

Fonte

CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)

Parâmetros de EntradaProduto
Retorno Esperado

Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de EntradaCDA030CHA
Finalidade

Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de sub-licenciamento de um determinado produto que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.

Fonte

CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)

Parâmetros de EntradaProduto
Retorno Esperado

Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de EntradaCDA030SF
Finalidade

Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário informar o saldo inicial e o saldo final do estoque em um determinado período.

Fonte

CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)

Parâmetros de Entrada

Produto, Período Inicial e Período Final

Retorno Esperado

Array com a seguinte estrutura: {Saldo Inicial, Saldo Final}

Ponto de EntradaCDA030QTD
Finalidade

Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário informar as quantidades do produto que serão utilizados para o cálculo dos direitos autorais.

Fonte

CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)

Parâmetros de Entrada

Nenhum.

Retorno Esperado

Array com a seguinte estrutura:

[01] - True/False - Retorna apenas as quantidades

[01][02][01] - Qtde. de Venda

[01][02][02] - Qtde. de Devolução de Venda

[01][02][03] - Qtde. de Transferência

[01][02][04] - Qtde. de Promoção

[01][02][05] - Qtde. de Consignação

[01][02][06] - Qtde. de Perdas

[01][02][07] - Qtde. de Produção

[01][02][08] - Qtde. de Acertos

[01][02][09] - Qtde. de Venda   de Consignação

[01][02][10] - Qtde. de Devolução de Consignação

[01][02][11] - Qtde. de Venda de Consignação

[01][02][12] - Qtde. de Licitação

Ponto de EntradaC030GRVAH4
Finalidade

Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário validar informações após a gravação do cabeçalho de apuração do cálculo dos direitos autorais.

Fonte

CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)

Parâmetros de EntradaNenhum
Retorno EsperadoNenhum
Ponto de EntradaC030GRVAH5
Finalidade

Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário validar informações após a gravação dos itens da apuração do cálculo dos direitos autorais.

Fonte

CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)

Parâmetros de EntradaNenhum
Retorno EsperadoNenhum
Ponto de EntradaC030GRVAH7
Finalidade

Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário validar informações após a gravação das quantidades acumuladas no mês.

Fonte

CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)

Parâmetros de EntradaNenhum
Retorno EsperadoNenhum
Ponto de EntradaCDA090SF
Finalidade

Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário informar o saldo inicial e o saldo final do estoque em um determinado período.

Fonte

CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)

Parâmetros de Entrada

Tipo do título, Natureza do título, Data do fechamento e se gera título.

Retorno Esperado

Array com a seguinte estrutura {Saldo Inicial, Saldo Final}

Ponto de EntradaCDA030I
Finalidade

Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário tomar alguma ação quando existirem inconsistências no final da gravação dos acumulados master. Este ponto de entrada somente será executado se houver inconsistências no saldo dos acumulados.

Fonte

CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)

Parâmetros de Entrada

Array com a seguinte estrutura {Autor, Produto, Quantidade Inconsistente}, Diferença, Produto

Retorno Esperado

Array com a seguinte estrutura {Autor, Produto, Quantidade Inconsistente}

Ponto de EntradaCD040VLD
Finalidade

Este ponto de entrada permite que sejam feitas validações complementares para definir se o Fechamento do Mês (CDAA040) não deve ser iniciado.

Fonte

CDAA040 (Fechamento do Mês)

Parâmetros de Entrada

Array com a seguinte estrutura {Autor, Produto, Quantidade Inconsistente}, Diferença, Produto

Retorno Esperado

True / False (Caso o retorno não seja verdadeiro o fechamento não será realizado).

Documentação
https://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=873219670

Validação no fechamento do mês (calculo de direito autoral)




05. PROCESSOS

Os principais processos do módulo de Controle de Direitos Autorais são:

Deck of Cards
startHiddenfalse
idProcessos
Card
defaulttrue
id001
labelContrato de Direitos Autorais

O Contrato de Direito Autoral é o meio jurídico pelo qual os autores têm a garantia do recebimento de direitos sobre as suas obras. Nele devem estar informados os dados da obra, autores e prazos que estão protegidos pelo contrato, além dos valores dos direitos e formas de pagamentos para os autores.

Todo contrato de direito autoral deve estar de acordo com a Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e outras providências.


Itens do contrato

Todo contrato precisa obrigatóriamente conter no minimo 1(um) item. Caso não seja informado o item o contrato não será gravado.


Regras de aplicação do cálculo dos Direitos Autorais

Nesse cadastro são informadas as regras utilizadas para o cálculo dos direitos autorais.

Pode-se aplicar um percentual ou valor para cada faixa de venda do produto, assim como informar se o preço a ser utilizado para cada faixa será o preço de tabela ou o preço de venda.


Vencimento do Contrato de Direitos Autorais

Ao acessar a rotina, o sistema pode exibir uma mensagem quando da proximidade de vencimento do contrato, de acordo com as seguintes configurações:

  • Habilitação do campo "Dias de Aviso" (AH1_DIAST) no módulo Configurador, opção "Base de Dados/Dicionário/Base de Dados". Esse campo deve conter o número de dias de antecedência para aviso no sistema.
  • Configuração do parâmetro MV_CDAAVSF, com conteúdo igual a S.

Vinculo de produto ao contrato - Obra

Todo contrato obrigatoriamente deve possuir uma obra, que será cadastrada pela rotina de cadastro de produto (MATA010) onde deverão ser informados os campos obrigatórios e os campos relacionados à esta obra que se encontram na aba Direitos Autorais


Definição dos campos :

Serie/Colec (B1_SERIE) : Serie/Coleção do qual o produto faz parte.

Nr faixas CD (B1_FAIXAS) :  Número de faixas do CD que esta sendo cadastrado.

Nro Paginas (B1_NROPAG) : Número de paginas do livro que esta sendo cadastrado

.Codigo ISBN (B1_ISBN) : Codificação padrão ISBN. Normalmente e utilizado o mesmo código do cadastro de Produto Master.

Tit. Original (B1_TITORIG) : Nome original do produto. Utilizado no caso de mais de uma versão do mesmo produto.

Lingua Orig. (B1_LINGUA) : Língua de origem do produto.

Nro. Edicao (B1_EDICAO) : Número de edição do produto.

Obs ISBN (B1_OBSISBN) : Observações gerais sobre regras ISBN


Informações
titleImportante

Todos os campos mencionados são exclusivamente de uso do módulo de controle de direitos autorais (SIGACDA) e não são utilizados em processos de outros módulos do Protheus.


Relatório de conferência

Para conferência, o sistema disponibiliza um relatório das informações dos contratos de direito autoral.


Procedimentos:

Para inserir um Contrato de Direitos Autorais:
1. Em "Contrato de Direitos Autorais", selecione a opção "Incluir".

O sistema apresenta a janela de inclusão.
2. Preencha os campos conforme orientação do help de campo.
3. A tela de inclusão é subdividida pelas seguintes pastas:

  • Pasta "Cadastrais"
  • Pasta "Informações Contratuais"
  • Pasta "Informações para Cálculos"

4. Preencha os dados conforme orientação do help de campo.
5. Confira os dados e confirme a inclusão.

Card
id002
labelCálculo de Direitos Autorais

Essa rotina efetua o cálculo dos valores a serem pagos aos proprietários de direitos autorais.

Este processo utilizará as regras definidas no contrato, analisando as faixas de quantidades e seus percentuais de cálculo, preço aplicado e impostos, entre outros, e somente será executado se não houver títulos para o autor no mesmo período.

Para o cálculo dos direitos autorais, são utilizadas as notas fiscais de saída no mês/ano informado, as devoluções de venda e beneficiamentos e as movimentações de sub-licenciamento, tipo acertos de inventário, produção, perdas, transferências (para estes últimos movimentos não serão calculados direitos autorais apenas atualizadas as quantidades).

Os tipos de movimentação devem ser definidos no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída (campo "Tipo Movimento"), conforme parâmetros que configuram essas movimentações:

Os dados calculados são armazenados nos arquivos de apuração de direitos autorais, itens da apuração e quantidades acumuladas no mês.

O processo atualiza as datas das próximas prestações e as quantidades acumuladas de vendas no cadastro "Produto Master".

Sempre que esta rotina é acionada, todos os dados calculados anteriormente do mês/ano em questão serão apagados e recalculados.


Procedimentos:

Para executar a rotina de cálculo dos direitos autorais:

  1. Em "Cálculo Direitos Autorais", o sistema apresenta a tela descritiva da rotina.
  2. Clique em "Parâmetros".
    O sistema apresenta uma janela com os parâmetros referentes ao processamento.
  3. Configure-os de acordo com orientação do help de campo.
  4. Confira os dados e confirme.
    Será apresentada a janela de confirmação do processamento do Cálculo dos Direitos Autorais.
  5. Confirme o processamento para que o sistema efetue o cálculo.
Card
id003
labelFechamento do Mês

Esta rotina tem como objetivo efetuar o fechamento do mês anterior com relação ao cálculo do direito autoral (Royalty).

Informações
titleImportante
  • É necessário que seja efetuada a rotina de cálculo do direito autoral antes de executar este fechamento.
  • Não é possível realizar a reabertura do mês após o fechamento.
Dica

Através do ponto de entrada CD040VLD é possível criar validações complementares para permitir executar o fechamento mensal.


Procedimentos:

Para efetuar o fechamento do mês:

  1. Em "Fechamento do Mês", o sistema exibe a tela descritiva da rotina.
  2. Leia com atenção e confirme a operação.
    O sistema apresenta a tela de parâmetros.
  3. Preencha os dados conforme orientação do help de campo.
    Para geração do título financeiro, a pergunta "Gera título Financeiro" deve estar informada com "Sim".
    Visualize a janela que contêm dados sobre a numeração do título.
  4. Confira os dados e confirme.
    O sistema efetua o fechamento do mês.

Aviso
titleSobre o parâmetro da última data de fechamento (MV_CDAFECH)

Ao confirmar os dados para o fechamento, poderão ser apresentadas as seguintes mensagens:

1 - MV_CDAFECH vazio


2 - Data do fechamento que está se realizando menor ou igual ao conteúdo do parâmetro MV_CDAFECH.
Exemplo: 
Neste exemplo temos a tentativa de um fechamento para um período anterior ao último período com fechamento.

InformaçãoConteúdo
Data último fechamento 

 

Data fechamento atual

 



3 - Data do último fechamento fechamento,  conteúdo do parâmetro MV_CDAFECH, é anterior a data do último dia do período anterior ao fechamento que está se realizando

Exemplo: 
No exemplo temos que o período de julho/2024 não teve seu fechamento realizado

InformaçãoConteúdo
Data último fechamento 

 

Data fechamento atual

 

...