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Este manual tem como objetivo fornecer uma visão e direcionamento para construção dos cadastros de Perfis do Configurador de Tributos (FISA170), garantindo a qualidade e eficácia dos cadastros e que as amarrações às Regras de Cálculo sejam aplicadas corretamente.

2. BOAS PRÁTICAS DE UTILIZAÇÃO

2.1 Como iniciar o cadastro da Regra de Cálculo no Configurador de Tributos?

A jornada no Configurador de Tributos contém etapas que precisam ser construídas, de forma manual realizando os cadastros diretamente na rotina disponível em Atualizações/Facilitadores/Configurador de Tributos (FISA170) ou com o auxílio da funcionalidade CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax.

Para dar início aos cadastros é importante definir a operação que será criada, relacionando as Regras de Cálculo necessárias para atender esta operação.

Por exemplo:

Iniciarei a jornada construindo uma operação de uso e consumo e será necessário identificar os tributos relacionados à esta operação.

Neste cenário de exemplo, a aquisição é feita por uma indústria, então teremos ICMS, IPI, PIS e COFINS via Apuração em Regime Não Cumulativo.

No Configurador de Tributos será necessário construir 4 Regras de Cálculo, considerando uma regra de cálculo por tributo e assim atender a operação de aquisição de mercadoria de uso e consumo.

Com a operação definida será possível iniciar a construção da Regra de Cálculo no Configurador de Tributos, conforme as etapas do tributo.

Quando a opção for o cadastro manual das etapas do tributo, será necessário avaliar as informações abaixo para iniciar:

1. Cadastros: Será definido o tributo que terá sua regra de cálculo construída, informações relacionadas a escrituração desta regra como por exemplo o CST, geração de guias de recolhimento, regras por NCM ou regras por código de serviço;

2. Perfis: Serão definidos os perfis com o agrupamento dos cadastros que farão o direcionamento da regra de cálculo e determinarão o cenário em que será calculado, definindo os produtos, CFOP, participantes (cliente e fornecedor) e UF's de origem e destino;

3. Regras de Cálculo: Serão definidas as informações relacionadas ao cálculo do tributo, como base de cálculo, alíquota, escrituração amarrando os cadastros definidos na primeira etapa e por fim a criação da Regra de Cálculo do Documento Fiscal, que unificado todas as informações cadastradas anteriormente.

Caso opte pela aquisição da funcionalidade CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax será necessário construir somente os perfis de Produto e Participante.

2.2 Cadastro do Perfil de Produto

Neste cadastro serão definidos os produtos que farão parte da sua Regra de Cálculo e serão amarrados a etapa da Regra de Cálculo - Doc. Fiscal no Configurador de Tributos.

Antes de dar início aos cadastros, sugerimos analisar as operações que serão construidas no Configurador de Tributos e avaliar como será a atuação, caso haja necessidade de manutenção desses cadastros.

Abaixo algumas sugestões que podem auxiliar nesta jornada:

•  Agrupar os produtos considerando uma das opções:

  • Código NCM;

  • Tipo de produto;

  • Destinação (aplicação na operação/negócio da empresa);

  • Tributação (Produtos com ICMS-ST, com Majoração, Redução de Base de Cálculo, etc.).

Neste cadastro é definida a origem do produto que irá fazer parte da operação, no momento da inclusão do perfil de produto serão carregadas automaticamente todas as origens disponíveis no Protheus.

É necessário que o usuário verifique a que será utilizada e exclua as que não fazem parte do seu processo.

4.1.1 Exemplos de cadastro de Perfil de Produto

Cadastro de Perfil com uma origem 

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Cadastro de Perfil com todas origens

Observe que o agrupamento dos produtos é diferente nos dois cadastros. 

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