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Este manual tem como objetivo fornecer uma visão e direcionamento para construção dos cadastros de Perfis do Configurador de Tributos (FISA170), garantindo a qualidade e eficácia dos cadastros e que as amarrações às Regras de Cálculo sejam aplicadas corretamente.

2. BOAS PRÁTICAS DE UTILIZAÇÃO

2.1 Como iniciar o cadastro da Regra de Cálculo no Configurador de Tributos?

A jornada no Configurador de Tributos contém etapas que precisam ser construídas, de forma manual realizando os cadastros diretamente na rotina disponível em Atualizações/Facilitadores/Configurador de Tributos (FISA170) ou com o auxílio da funcionalidade CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax.

Para dar início aos cadastros é importante definir a operação que será criada, relacionando as Regras de Cálculo necessárias para atender esta operação.

Por exemplo:

Iniciarei a jornada construindo uma operação de uso e consumo e será necessário identificar os tributos relacionados à esta operação.

Neste cenário de exemplo, a aquisição é feita por uma indústria, então teremos ICMS, IPI, PIS e COFINS via Apuração em Regime Não Cumulativo.

No Configurador de Tributos será necessário construir 4 Regras de Cálculo, considerando uma regra de cálculo por tributo e assim atender a operação de aquisição de mercadoria de uso e consumo.

Com a operação definida será possível iniciar a construção da Regra de Cálculo no Configurador de Tributos, conforme as etapas do tributo.

Quando a opção for o cadastro manual das etapas do tributo, será necessário avaliar as informações abaixo para iniciar:

1. Cadastros: Será definido o tributo que terá sua regra de cálculo construída, informações relacionadas a escrituração desta regra como por exemplo o CST, geração de guias de recolhimento, regras por NCM ou regras por código de serviço;
2. Perfis: Serão definidos os perfis com o agrupamento dos cadastros que farão o direcionamento da regra de cálculo e determinarão o cenário em que será calculado, definindo os produtos, CFOP, participantes (cliente e fornecedor) e UF's de origem e destino;
3. Regras de Cálculo: Serão definidas as informações relacionadas ao cálculo do tributo, como base de cálculo, alíquota, escrituração amarrando os cadastros definidos na primeira etapa e por fim a criação da Regra de Cálculo do Documento Fiscal, que unificado todas as informações cadastradas anteriormente.

Caso opte pela aquisição da funcionalidade CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax será necessário construir somente os perfis de Produto e Participante.

2.2 Cadastro do Perfil de Produto

Neste cadastro serão definidos os produtos que farão parte da sua Regra de Cálculo e serão amarrados a etapa da Regra de Cálculo - Doc. Fiscal no Configurador de Tributos.

Antes de dar início aos cadastros, sugerimos analisar as operações que serão construidas no Configurador de Tributos e avaliar como será a atuação, caso haja necessidade de manutenção desses cadastros.

Abaixo algumas sugestões que podem auxiliar nesta jornada:

•  Agrupar os produtos considerando uma das opções:
  • Código NCM;
  • Tipo de produto;
  • Destinação (aplicação na operação/negócio da empresa);
  • Tributação (Produtos com ICMS-ST, com Majoração, Redução de Base de Cálculo, etc.).

Neste cadastro é definida a origem do produto que irá fazer parte da operação, no momento da inclusão do perfil de produto serão carregadas automaticamente todas as origens disponíveis no Protheus.

É necessário que o usuário verifique a que será utilizada e exclua as que não fazem parte do seu processo.

4.1.1 Exemplos de cadastro de Perfil de Produto

Cadastro de Perfil com uma origem 

Image Modified

4.1.2 Cadastro de Perfil com todas origens

Observe que o agrupamento dos produtos é diferente nos dois cadastros. 

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