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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Receita Federal anunciou uma mudança importante no formato do CNPJ a partir de janeiro de 2026. O novo formato, com letras e números, substituirá o sistema atual que utiliza apenas números. O novo formato do CNPJ será composto por 8 caracteres, alternados entre letras e números, seguindo a estrutura SS.SSS.SSS/SSSS–NN, onde S pode ser letra ou número e N apenas número. Essa mudança permitirá um número ilimitado de combinações, garantindo a unicidade do CNPJ para cada empresa. Para isso, desenvolver as alterações necessárias para sanar os impactos do CNPJ alfanumérico para os módulos contábeis.

03. SOLUÇÃO

Realizado Realizados os ajustes necessários para que o sistema considere os caracteres alfanuméricos para o CNPJ, respeitando o novo formato do CNPJ, composto por 8 caracteres, alternados entre letras e números, seguindo a estrutura SS.SSS.SSS/SSSS–NN, onde S pode ser letra ou número e N apenas número.

As seguintes rotinas foram alteradas:

• CON10099 - Emissão dos arquivos textos de Movimentos

• CON10100 - Emissão dos arquivos textos de Contas

• CON10238 - Geração do arquivo de integração com o PVA da ECF
• CON10170 - Informações Gerais para o CON10244 - Empresas Consolidadas - Bloco K da ECD
• CON10178 - Informações do participante
• CON10244 - Empresas Consolidadas - Bloco K da ECD

Alterada tabela: ctb_part_sped

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