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O Cadastro de Tributos é uma estrutura que contém todas as particularidades de cada tributo e os atributos necessário para que o sistema processe a apuração. Para cada regime de tributação existe uma estrutura diferente e este documento define as especificações técnicas para a criação de um cadastro de tributos, listando suas regras, consistências e seu comportamento.
| Parâmetros | Descrição | Conteúdo |
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Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Incluir |
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| Para realizar cadastro na tabela de Ambientes de Trabalho, acesse Atualizações / Eventos Esocial / Cadastrais / Tabela de Ambientes de TrabalhoSerá apresentada uma tela para seleção do Tributo. As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
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| default | true |
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| id | 2 |
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| label | Alterar |
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| Para alterar um registro cadastrado, acesse Atualizações / Eventos Esocial / Cadastrais / Tabela de Ambientes de Trabalho. Posicione sobre o cadastro e clique no botão Alterar. As informações devem ser estar preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
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| Para excluir uma um registro, acesse Atualizações / Eventos eSocial / Cadastrais / Tabela de Ambientes de Trabalho. Posicione sobre o registro que deseja excluir e clique em Outras Ações/ Excluir. Na tela apresentada, clique em Confirmar para finalizar a exclusão. |
| Card |
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| Para visualizar um registro, acesse Atualizações / Eventos eSocial / Cadastrais / Tabela de Ambientes de Trabalho. Posicione sobre o registro que deseja consultar e clique no botão Visualizar. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
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| Permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que as ordenam baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código. 
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Principais Campos
| Âncora |
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| principaiscampos |
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| principaiscampos |
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| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Cadastro de Ambientes de TrabalhoDados do Tributo |
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| Informe o mês/ano de início da validade das informações prestadas no evento. Exemplo: 02/2016 ID | Preenchido automaticamente. | Cod. Amb. Trab. | Informe o código atribuído pela empresa ao Ambiente de Trabalho. Validação: O código atribuído não pode conter a expressão "eSocial" nas 7 (sete) primeiras posições. Exemplo: | Per. Ini. Vld. | Código | Defina o código ou sigla do tributo. Exemplo: IRPJ | Descrição | Defina a descrição do tributo. Exemplo: IRPJ Mensal | | Tipo Alíq. | Define tipo de alíquota do tributo. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções: - 1 - Variável (Alíquotas variáveis são aquelas que dependem de entidade externa para serem definidas como, por exemplo, as alíquotas do IPI que variam de acordo com o produto que está envolvido na operação.)
- 2 - Fixa (Alíquotas fixas são aquelas que independem de outro fator. São exemplos de tributo com alíquota fixa o IRPJ e CSLL.)
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Per. Fim Vld. | | | Valor Alíq. | Defina o valor de alíquota do tributo. É obrigatório em caso de alíquota fixa. Exemplo: 8% | | Tipo Trib. | Selecione o Tipo de Tributo |
Informe o mês/ano de fim da validade das informações prestadas no evento 03/2016 | Des. Amb. Trab. | Informe a a descrição do Ambiente de Trabalho. | Local Amb. | 000019 | | Desc. Tp. Trib. | Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo anterior Tipo Trib. | | Cód. Receita | Informe o código da receita para recolhimento do tributo. Exemplo: 000003 | | Desc. Cód. Rec | Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo anterior Desc. Cód. Rec. | | Comp. Trib. | Define a entidade federativa que possui competência sobre o tributo |
Define o local do Ambiente de Trabalho. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções: |
Estabelecimento do Próprio Empregador Estabelecimento de TerceirosTp. Inscrição | | | Per. Apur. | Define a periodicidade de apuração e recolhimento do tributo |
Define o tipo de inscrição do Ambiente de Trabalho. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as |
opções CNPJ CAEPFNr Insc.Informe número de inscrição onde está localizado o Ambiente de Trabalho (não utilize caractere especial). |
| Card |
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| default | true |
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| id | 2 |
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| label | Fatores de Risco do Amb. Trabalho |
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| Campo: | Descrição | Cod. Fat. Ri. | Define o código do fator de risco. Seu conteúdo é definido por meio da seleção da opções disponibilizadas pela consulta padrão. | Des. Fat. Ris. | Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo anterior Cod. Fat. Ri. | | Utiliz. EPC | Define a utilização de EPC. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções - 0 - Não se aplica
- 1 - Não utilizado
- 2 - Eficaz
- 3 - Não Eficaz
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Tabelas Relacionadas
percentual de adição por doação. Exemplo: 2,0000 | | Aliq.Ad.IRPJ | Defina o percentual de adição por doação. Exemplo: 10,0000
| | Aliq.Pres 1 | Informe o percentual a aplicar sobre a receita bruta mensal para as estimativas mensais (lucro real) e para determinação do lucro presumido. Exemplo: 3,0000
| Aliq.Pres 2
| Informe o percentual a aplicar sobre a receita bruta mensal para as estimativas mensais (lucro real) e para determinação do lucro presumido. Exemplo: 5,0000
| Aliq.Pres 3
| Informe o percentual a aplicar sobre a receita bruta mensal para as estimativas mensais (lucro real) e para determinação do lucro presumido. Exemplo: 7,0000
| Aliq.Pres 4
| Informe o percentual a aplicar sobre a receita bruta mensal para as estimativas mensais (lucro real) e para determinação do lucro presumido. Exemplo: 27,0000
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Tabelas Relacionadas
- T0J – Cadastro de T0J – Cadastro de Tributos
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