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Está analise aborda licença remunerada for superior a 30 dias, se exclui ou não o direito do terço constitucional de férias e a perda do período aquisitivo quando a licença remunerada ultrapassar 31 dias.

 


Embasamento Legal: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) artigo 133º e Manual de Orientação do IOB .


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nameOrientação Consultoria de Segmentos - TVXNUO - Licença Remunerada Exclui o Direito do Terço Constitucional de Férias V.2.pdf
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Chamado: TVXNU08890072 e 8935924, PSCONSEG-4481