Linha Datasul

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Nota Técnica 09/2018 -

...

Tabela 21 - Natureza Jurídica

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e EducacionalPlataforma TOTVS RH.

Módulo:

MFP - Folha Pagamento

Função:

FP0560 - Manutenção Estabelecimento

FP0053 - Natureza Estabelecimento

Situação/Requisito:

Atender à Nota Técnica 09/2018 do eSocial, que alterou os códigos de natureza jurídica 330-6 e 412-4 para 330-1 e 412-0, respectivamente.

Solução/Implementação:

O

produto Datasul foi alterado para atender as exigências da nota técnica

Alterações:

  • no complemento esocial do estabelecimento (FP0560A), foi retirado a verificação do preenchimento do campo “Certificado”, da pasta “S-1000 3”, quando a classificação tributária é igual a 80.

  • Retirado validação S-1000-025, na geração do arquivo S-1000.

    • Bloco dadosIsencao só é gerado caso o campo "Certificado" (FP0560A pasta S-1000 3) esteja preenchido

    código da natureza jurídica é cadastrado no sistema, sendo necessário efetuar a sua alteração.

    FP0053
    - através do botão de pesquisa (zoom) posicionar no registro com Código Legal igual a 330-6.
    - efetuar a alteração do registro, mudando o campo Código Legal para 330-1.
    - Repetir os passos acima para o código legal 412-4, alterando-o para 412-0.

    FP0560

    Caso a empresa possua estabelecimentos cadastrados com o campo Natureza (pasta RAIS/DIRF) igual a 3306 e/ou 4124, deve efetuar a alteração deste campo para os códigos legais 3301 e/ou 4120, respectivamente.


    O programa que inicializa a tabela de natureza de estabelecimento (FP9999f), utilizado na implantação do Datasul, também foi alterado para considerar as naturezas jurídicas 330-1 e 412-0.

    Requisito:DTSESOCIAL01-87748764