Linha Datasul

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Nota Técnica 09/2018 - Tabela 21 - Natureza Jurídica

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Plataforma TOTVS RH.

Módulo:

MFP - Folha Pagamento

Função:

FP0560 - Manutenção Estabelecimento

FP0053 - Natureza Estabelecimento

Situação/Requisito:

Atender à Nota Técnica 09/2018 do eSocial, que alterou os códigos de natureza jurídica 330-6 e 412-4 para 330-1 e 412-0, respectivamente.

Solução/Implementação:

O código da natureza jurídica é cadastrado no sistema, sendo necessário efetuar a sua alteração.

FP0053
- através do botão de pesquisa (zoom) posicionar no registro com Código Legal igual a 330-6.
- efetuar a alteração do registro, mudando o campo Código Legal para 330-1.
- Repetir os passos acima para o código legal 412-4, alterando-o para 412-0.

FP0560

Caso a empresa possua estabelecimentos cadastrados com o campo Natureza (pasta RAIS/DIRF) igual a 3306 e/ou 4124, deve efetuar a alteração deste campo para os códigos legais 3301 e/ou 4120, respectivamente.


O programa que inicializa a tabela de natureza de estabelecimento (FP9999f), utilizado na implantação do Datasul, também foi alterado para considerar as naturezas jurídicas 330-1 e 412-0.

Requisito:DTSESOCIAL01-8764