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Caso a operação seja compra de bem, que integra o ativo fixo da empresa e ele participe da produção ou comercialização do produto/atividade econômica da empresa, é necessário gerar um registro no livro fiscal Ciap (Controle de ICMS de Ativo Permanente).
Aplicação Prática:
Compra de teares para tecidos, com base reduzida em 91,66% (noventa e um inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) nas saídas internas e interestaduais para máquinas, aparelhos e equipamentos industriais.
- Cadastro do TES:
...
Configuração TES
...
Campo
...
Conteúdo
...
Código
...
310
...
Tipo do TES
...
Entrada
...
Credita ICMS?
...
Sim
...
Credita IPI?
...
Sim
...
Gera Duplicata?
...
Sim
...
Atualiza Estoque?
...
Sim
...
Poder de Terceiros?
...
Não
...
Calcula ICMS?
...
Sim
...
Calcula IPI?
...
Sim
...
% Red. ICMS
...
91,66
...
% Red. IPI
...
00,00
...
L. Fiscais ICMS
...
Outros
...
L. Fiscais IPI
...
Tributado
...
Destaca IPI?
...
Não
...
IPI na Base?
...
Não
...
Calc. Dif. ICM
...
Não
...
Mat. Consumo
...
Não
...
Livro Fiscal Ciap
...
Sim
...
Atualiza Ativo?
...
Sim
2. Registro do documento de entrada:
...
Documento
...
000011/UNI
...
Data
...
01/06/03
...
Quantidade
...
1
...
Valor da Mercadoria
...
15.000,00
...
Total das Mercadorias
...
15.000,00
...
Total Documento
...
15.750,00
...
Alíquota de IPI
...
5%
...
Alíquota de ICMS
...
18%
...
TES
...
310
...
Base de Cálculo de IPI
...
15.000,00
...
Base de Cálculo de ICMS
...
13.749,00
...
Valor IPI
...
750,00
...
Valor ICMS
...
2.474,82
3. Classificação do documento de entrada nos Livros Fiscais. Relatório de Registro de Entradas:
...
Data
de
Entrada
...
Número
...
Valor Contábil
...
Código
Fiscal
...
Código
...
Base Cálculo do Valor da Operação
(ICMS)
...
Alíquota
...
Imposto Creditado
(ICMS)
...
Base de Cálculo
Valor da Operação
(IPI)
...
Alíquota
...
Imposto Creditado
(IPI)
...
01/06/03
...
000011/UNI
...
15.750,00
...
191
...
1
...
00,00
...
12,00
...
00,00
...
15.000,00
...
5,00
...
750,00
...
2
...
1.251,00
...
00,00
...
3
...
13.749,00
...
00,00
Códigos:
1 - Operações com crédito do imposto.
2 - Operações sem crédito do imposto-isentas ou não tributadas.
3 - Operações sem crédito do imposto - outras.
...
Observação
Observe que a coluna Imposto Creditado (ICMS) esta zerada, ainda que, no documento de entrada o TES informado possui o campo Crédita ICMS com conteúdo igual a Sim. Isso ocorre, devido ao controle do Crédito do ICMS de Ativo Permanente ativado através do campo Livro Fiscal Ciap, com conteúdo igual a Sim.
O crédito de ICMS somente é apropriado totalmente após transcorridos 48 ou 60 meses da data de aquisição do bem, sendo que, mensalmente, a empresa se apropria do valor do estorno obtido pela multiplicação do valor de crédito apropriado por ocasião da entrada do bem pelo fator mensal, que pode ser 1/48 ou 1/60 da relação entre a soma das saídas e prestações isentas ou não tributadas e o total das saídas e prestações escrituradas no mês.
Para verificar como apropriar o crédito de ICMS do ativo permanente, consulte a Manutenção Ciap.
Veja também
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