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01. VISÃO GERAL

O módulo Controle de Direitos Autorais automatiza o gerenciamento dos contratos e cálculos dos direitos autorais recebidos pelos autores/intérpretes por suas obras

Direito autoral é o conjunto de normas jurídicas que visa regular as relações oriundas da criação e da utilização de obras artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, ilustrações, projetos de arquitetura, gravuras, fotografias, etc.
As normas de direito autoral impõem, a todos os integrantes da sociedade, respeito à essas criações do espírito humano, outorgando à seus criadores o exercício de prerrogativas exclusivas.

Os direitos autorais são divididos, para efeitos legais, em direitos morais e patrimoniais.

Os direitos morais são os laços permanentes que unem o autor à sua criação intelectual, permitindo a defesa de sua própria personalidade.

Por sua vez, os direitos patrimoniais são aqueles que se referem principalmente à utilização econômica de obra intelectual, por qualquer processo técnico já existente ou ainda a ser inventado, caracterizando-se como o direito exclusivo do autor de utilizar, fruir e dispor de sua obra criativa, da maneira que quiser, bem como permitir que terceiros a utilizem, total ou parcialmente, caracterizando-se como verdadeiro direito de propriedade garantido em nossa Constituição Federal.

Ao contrário dos direitos morais, que são intransferíveis, imprescritíveis, inalienáveis e irrenunciáveis, os direitos patrimoniais podem ser transferidos ou cedidos a outras pessoas, às quais o autor concede direito de representação ou mesmo de utilização de suas criações. Sem autorização, portanto, a obra intelectual não poderá ser utilizada sob qualquer forma, e se o for, a pessoa responsável pela utilização desautorizada estará violando normas de direito autoral, conduta passível de medidas judiciais na esfera cível sem prejuízo das medidas criminais.

Os direitos autorais compreendem os direitos de autor e os direitos que lhes são conexos, sendo disciplinados a nível nacional e internacional.

No Brasil, as propriedades literárias, artísticas e científicas são também protegidas pelo art. 5º, incisos XXVII e XXVIII da atual Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal nº 9.610/98, de 19 de fevereiro de 1998, pelos artigos 184 e 186 do Código Penal, bem como pelos decretos acima mencionados.

O pagamento de direito autoral é um pedido de autorização prévia que se faz aos autores/intérpretes para utilizar ou reproduzir suas obras artísticas.

02. OBJETIVOS

O módulo Controle de Direitos Autorais tem por objetivo principal exercer o controle integrado dos contratos de direitos autorais e das movimentações financeiras realizadas em função do decorrer do contrato, da seguinte forma:

Controle dos autores/intérpretes (fornecedores);
Controle das edições das obras;
Controle dos contratos de direitos autorais;
Controle das licitações para o fornecimento de obras artísticas/científicas;
Controle de sub-licenciamento (consignação de vendas das obras);
Controle dos adiantamentos pagos aos autores/interpretes;
Cálculo do pagamento dos direitos autorais.

03. BENEFÍCIOS

A utilização do sistema permite a criação de um ambiente colaborativo que possibilita controlar toda a informação relativa aos contratos de direitos autorais, mantendo assim um controle eficiente dos pagamentos dos direitos devidos aos autores/intérpretes.

O sistema de controle dos direitos autorais possui uma grande flexibilidade, podendo ser utilizado para o gerenciamento de obras:

Literárias
Científicas
Musicais
Softwares

Esse sistema oferece uma solução completa e flexível para o controle dos contratos. Como um componente integrado ao Protheus, trabalha integrado aos outros componentes da aplicação tais como Financeiro, Compras, Estoque e Contabilidade.

04. CONFIGURAÇÃO

Antes de iniciar o processo de implantação, preenchendo cadastros e realizando as movimentações, alguns dados que configuram o módulo "Controle de Direitos Autorais" devem ser verificados no módulo "Configurador" e, caso necessário, o Protheus permite que sejam alterados, de acordo com as necessidades de cada ambiente. São parâmetros e tabelas que devem estar devidamente preenchidos para que o sistema opere corretamente.

Deck of Cards

startHidden	false
id	011

Card

id	001
label	Parâmetros da Rotina

O sistema Protheus utiliza em suas rotinas algumas configurações genéricas e específicas, chamadas de parâmetros.

Um parâmetro é uma variável que atua como elemento chave na execução de determinados processamentos. De acordo com seu conteúdo, é possível obter diferentes resultados.

O módulo Controle de Direitos Autorais utiliza vários parâmetros, sendo que alguns deles são comuns a outros módulos do sistema. Caso sejam alterados, a configuração continuará valendo para os demais ambientes.

Alguns destes parâmetros são apenas configurações genéricas, como da configuração de periféricos (impressoras, por exemplo), datas de abertura, nomenclaturas de moedas etc.

Veja a seguir a relação dos parâmetros utilizados pelo Protheus Controle de Direitos Autorais:

Parâmetro	Observações
MV_AGLUCDA	Define se os títulos deverão ser gerados aglutinados por fornecedor e condição de pagamento. Conteúdo: .F. (False/Falso). Os títulos são gerados normalmente sem aglutinação (padrão do sistema); .T. (True/Verdadeiro). Os títulos são gerados aglutinados por fornecedor e condição de pagamento. Obs.: Para que o sistema gere os títulos aglutinados é necessário que o parâmetro MV_AGLUCDA seja configurado com ".T." e o parâmetro MV_TITFORN esteja configurado com ".F.".
MV_CDAACER	Define o código do tipo de venda referente à acertos. Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral.
MV_CDABONI	Indicar o TES que identifique as operações de bonificação.
MV_CDACBON	Identifica se as operações de bonificação irão gerar Direito Autoral. Conteúdo: "S" (Sim). Indica que as operações de bonificação gerará Direito Autoral. "N" (Não). Indica que as operações de bonificação não gerará Direito Autoral.
MV_CDACONS	Define o código do tipo de venda referente à consignação. Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral.
MV_CDADOA	Indicar o TES que identifique as operações de doação.
MV_CDADVCO	Define o código do tipo de devolução de venda de consignações. Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral.
MV_CDAFECH	Define a data do último fechamento feito pelo sistema. Caso a data do cálculo dos direitos autorais for menor que o conteúdo do parâmetro não será permitido o novo cálculo.
MV_CDANUME	Define o número da tabela a ser utilizada para controle de número sequencial de títulos a pagar.
MV_CDAPRCP	Define se utiliza preço unitário do direito autoral em substituição ao preço unitário da nota fiscal quando regra definida para preço de capa. .F. (False/Falso). Para que o sistema não considere o preço unitário do direito autoral. Padrão do Sistema; .V. (True/Verdadeiro). Para que o sistema considere o preço unitário do direito autoral.
MV_CDAPRF	Define o prefixo para geração de títulos a pagar.
MV_CDAPROM	Define o código do tipo de venda referente à promoções. Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral.
MV_CDATNEG	Define o tipo de título a ser gerado quando o valor do mesmo for menor do zero, caso o parâmetro esteja em branco, ou não exista, não será gerado o título para valores menores que zero. Se o valor do direito autoral for maior que zero o parâmetro não é verificado.
MV_CDAVCON	Define o código do tipo de venda referente à consignação. Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral.
MV_CDAVEAU	Indicar o TES que identifique as operações de venda ao autor.
MV_CDAVEND	Define o código do tipo de venda referente à vendas. Somente os movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda serão considerados para o cálculo do direito autoral.
MV_COFINS1	Define o percentual para cálculo de PIS e Cofins.
MV_TITFORN	Define se o fechamento deverá utilizar a chave somente pelo fornecedor ou se fará o fechamento pelo fornecedor e produto. .T. (True/Verdadeiro). Fechamento utilizando a chave fornecedor (padrão do sistema); .F. (False/Falso). Fechamento utilizando a chave fornecedor e produto. Obs.: Para que o sistema gere os títulos aglutinados é necessário que este parâmetro esteja configurado com "F" e o parâmetro MV_AGLUCDA com "T".

Card

id	002
label	Pontos de Entrada do Modulo CDA

Apresentamos, a seguir, a lista dos pontos de entrada de uso exclusivo do ambiente Controle de Direitos Autorais.

Ponto de Entrada	CDAR070
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário tomar alguma ação quando existirem inconsistências no final do processamento. Somente será executado se houver inconsistências no cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Nenhum
Retorno Esperado	Nenhum

Ponto de Entrada	CDA030A
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário realizar alguma validação antes do início do cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Nenhum
Retorno Esperado	True / False (Caso o retorno não seja verdadeiro o cálculo dos direitos autorais não será realizado).

Ponto de Entrada	CDA030Q
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um filtro em sintaxe SQL que substitua o filtro padrão para a seleção dos movimentos que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais. Somente será executado se a base de dados utilizar o Top Connect.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Período Inicial e Período Final
Retorno Esperado	Filtro em sintaxe SQL

Ponto de Entrada	CDA030ID1
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de notas fiscais de entrada que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Período Inicial e Período Final
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de Entrada	CDA030ID2
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de notas fiscais de saída que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Período Inicial e Período Final
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de Entrada	CDA030ID3
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos internos que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Período Inicial e Período Final
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de Entrada	CDA030IHA
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de sub-licenciamento que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Período Inicial e Período Final
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de Entrada	CDA030CD1
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de notas fiscais de entrada de um determinado produto que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Produto
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de Entrada	CDA030CD2
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de notas fiscais de saída de um determinado produto que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Produto
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de Entrada	CDA030CD3
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos internos de um determinado produto que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Produto
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de Entrada	CDA030CHA
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de sub-licenciamento de um determinado produto que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Produto
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de Entrada	CDA030SF
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário informar o saldo inicial e o saldo final do estoque em um determinado período.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Produto, Período Inicial e Período Final
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura: {Saldo Inicial, Saldo Final}

Ponto de Entrada	CDA030QTD
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário informar as quantidades do produto que serão utilizados para o cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Nenhum.
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura: [01] - True/False - Retorna apenas as quantidades [01][02][01] - Qtde. de Venda [01][02][02] - Qtde. de Devolução de Venda [01][02][03] - Qtde. de Transferência [01][02][04] - Qtde. de Promoção [01][02][05] - Qtde. de Consignação [01][02][06] - Qtde. de Perdas [01][02][07] - Qtde. de Produção [01][02][08] - Qtde. de Acertos [01][02][09] - Qtde. de Venda de Consignação [01][02][10] - Qtde. de Devolução de Consignação [01][02][11] - Qtde. de Venda de Consignação [01][02][12] - Qtde. de Licitação

Ponto de Entrada	C030GRVAH4
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário validar informações após a gravação do cabeçalho de apuração do cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Nenhum
Retorno Esperado	Nenhum

Ponto de Entrada	C030GRVAH5
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário validar informações após a gravação dos itens da apuração do cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Nenhum
Retorno Esperado	Nenhum

Ponto de Entrada	C030GRVAH7
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário validar informações após a gravação das quantidades acumuladas no mês.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Nenhum
Retorno Esperado	Nenhum

Ponto de Entrada	CDA090SF
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário informar o saldo inicial e o saldo final do estoque em um determinado período.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Tipo do título, Natureza do título, Data do fechamento e se gera título.
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Saldo Inicial, Saldo Final}

Ponto de Entrada	CDA030I
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário tomar alguma ação quando existirem inconsistências no final da gravação dos acumulados master. Este ponto de entrada somente será executado se houver inconsistências no saldo dos acumulados.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Array com a seguinte estrutura {Autor, Produto, Quantidade Inconsistente}, Diferença, Produto
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Autor, Produto, Quantidade Inconsistente}

Ponto de Entrada	CD040VLD
Finalidade	Este ponto de entrada permite que sejam feitas validações complementares para definir se o Fechamento do Mês (CDAA040) não deve ser iniciado.
Fonte	CDAA040 (Fechamento do Mês)
Parâmetros de Entrada	Array com a seguinte estrutura {Autor, Produto, Quantidade Inconsistente}, Diferença, Produto
Retorno Esperado	True / False (Caso o retorno não seja verdadeiro o fechamento não será realizado).
Documentação	Validação no fechamento do mês (calculo de direito autoral)

05. PROCESSOS

Os principais processos do módulo de Controle de Direitos Autorais são:

Deck of Cards

startHidden	false
id	Processos

Card

default	true
id	001
label	Contrato de Direitos Autorais

O Contrato de Direito Autoral é o meio jurídico pelo qual os autores têm a garantia do recebimento de direitos sobre as suas obras. Nele devem estar informados os dados da obra, autores e prazos que estão protegidos pelo contrato, além dos valores dos direitos e formas de pagamentos para os autores.

Todo contrato de direito autoral deve estar de acordo com a Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e outras providências.

Itens do contrato

Todo contrato precisa obrigatóriamente conter no minimo 1(um) item. Caso não seja informado o item o contrato não será gravado.

Regras de aplicação do cálculo dos Direitos Autorais

Nesse cadastro são informadas as regras utilizadas para o cálculo dos direitos autorais.

Pode-se aplicar um percentual ou valor para cada faixa de venda do produto, assim como informar se o preço a ser utilizado para cada faixa será o preço de tabela ou o preço de venda.

Vencimento do Contrato de Direitos Autorais

Ao acessar a rotina, o sistema pode exibir uma mensagem quando da proximidade de vencimento do contrato, de acordo com as seguintes configurações:

Habilitação do campo "Dias de Aviso" (AH1_DIAST) no módulo Configurador, opção "Base de Dados/Dicionário/Base de Dados". Esse campo deve conter o número de dias de antecedência para aviso no sistema.
Configuração do parâmetro MV_CDAAVSF, com conteúdo igual a S.

Vinculo de produto ao contrato - Obra

Todo contrato obrigatoriamente deve possuir uma obra, que será cadastrada pela rotina de cadastro de produto (MATA010) onde deverão ser informados os campos obrigatórios e os campos relacionados à esta obra que se encontram na aba Direitos Autorais.

Image Added

Definição dos campos :

Serie/Colec (B1_SERIE) : Serie/Coleção do qual o produto faz parte.

Nr faixas CD (B1_FAIXAS) : Número de faixas do CD que esta sendo cadastrado.

Nro Paginas (B1_NROPAG) : Número de paginas do livro que esta sendo cadastrado

.Codigo ISBN (B1_ISBN) : Codificação padrão ISBN. Normalmente e utilizado o mesmo código do cadastro de Produto Master.

Tit. Original (B1_TITORIG) : Nome original do produto. Utilizado no caso de mais de uma versão do mesmo produto.

Lingua Orig. (B1_LINGUA) : Língua de origem do produto.

Nro. Edicao (B1_EDICAO) : Número de edição do produto.

Obs ISBN (B1_OBSISBN) : Observações gerais sobre regras ISBN

Informações

title	Importante

Todos os campos mencionados são exclusivamente de uso do módulo de controle de direitos autorais (SIGACDA) e não são utilizados em processos de outros módulos do Protheus.

Relatório de conferência

Para conferência, o sistema disponibiliza um relatório das informações dos contratos de direito autoral.

Procedimentos:

Para inserir um Contrato de Direitos Autorais:
1. Em "Contrato de Direitos Autorais", selecione a opção "Incluir".

O sistema apresenta a janela de inclusão.
2. Preencha os campos conforme orientação do help de campo.
3. A tela de inclusão é subdividida pelas seguintes pastas:

Pasta "Cadastrais"
Pasta "Informações Contratuais"
Pasta "Informações para Cálculos"

4. Preencha os dados conforme orientação do help de campo.
5. Confira os dados e confirme a inclusão.

Card

id	002
label	Cálculo de Direitos Autorais

Essa rotina efetua o cálculo dos valores a serem pagos aos proprietários de direitos autorais.

Este processo utilizará as regras definidas no contrato, analisando as faixas de quantidades e seus percentuais de cálculo, preço aplicado e impostos, entre outros, e somente será executado se não houver títulos para o autor no mesmo período.

Para o cálculo dos direitos autorais, são utilizadas as notas fiscais de saída no mês/ano informado, as devoluções de venda e beneficiamentos e as movimentações de sub-licenciamento, tipo acertos de inventário, produção, perdas, transferências (para estes últimos movimentos não serão calculados direitos autorais apenas atualizadas as quantidades).

Os tipos de movimentação devem ser definidos no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída (campo "Tipo Movimento"), conforme parâmetros que configuram essas movimentações:

Os dados calculados são armazenados nos arquivos de apuração de direitos autorais, itens da apuração e quantidades acumuladas no mês.

O processo atualiza as datas das próximas prestações e as quantidades acumuladas de vendas no cadastro "Produto Master".

Sempre que esta rotina é acionada, todos os dados calculados anteriormente do mês/ano em questão serão apagados e recalculados.

Procedimentos:

Para executar a rotina de cálculo dos direitos autorais:

Em "Cálculo Direitos Autorais", o sistema apresenta a tela descritiva da rotina.
Clique em "Parâmetros".
O sistema apresenta uma janela com os parâmetros referentes ao processamento.
Configure-os de acordo com orientação do help de campo.
Confira os dados e confirme.
Será apresentada a janela de confirmação do processamento do Cálculo dos Direitos Autorais.
Confirme o processamento para que o sistema efetue o cálculo.

Card

id	003
label	Fechamento do Mês

Esta rotina tem como objetivo efetuar o fechamento do mês anterior com relação ao cálculo do direito autoral (Royalty).

Informações

title	Importante

É necessário que seja efetuada a rotina de cálculo do direito autoral antes de executar este fechamento.
Não é possível realizar a reabertura do mês após o fechamento.

Dica
Através do ponto de entrada CD040VLD é possível criar validações complementares para permitir executar o fechamento mensal.

Procedimentos:

Para efetuar o fechamento do mês:

Em "Fechamento do Mês", o sistema exibe a tela descritiva da rotina.
Leia com atenção e confirme a operação.
O sistema apresenta a tela de parâmetros.
Preencha os dados conforme orientação do help de campo.
Para geração do título financeiro, a pergunta "Gera título Financeiro" deve estar informada com "Sim".
Visualize a janela que contêm dados sobre a numeração do título.
Confira os dados e confirme.
O sistema efetua o fechamento do mês.

Aviso

title	Sobre o parâmetro da última data de fechamento (MV_CDAFECH)

Ao confirmar os dados para o fechamento, poderão ser apresentadas as seguintes mensagens:

1 - MV_CDAFECH vazio
Image Added

2 - Data do fechamento que está se realizando menor ou igual ao conteúdo do parâmetro MV_CDAFECH.
Exemplo:
Neste exemplo temos a tentativa de um fechamento para um período anterior ao último período com fechamento.

Informação	Conteúdo
Data último fechamento	31/07/2024
Data fechamento atual	30/06/2024

Image Added

3 - Data do último fechamento fechamento, conteúdo do parâmetro MV_CDAFECH, é anterior a data do último dia do período anterior ao fechamento que está se realizando

Exemplo:
No exemplo temos que o período de julho/2024 não teve seu fechamento realizado

Informação	Conteúdo
Data último fechamento	30/06/2024
Data fechamento atual	31/08/2024

Image Added

Aviso

title	Atenção

A partir do release 12.1.16.

O objetivo do processo de viagens no módulo Financeiro do Protheus é oferecer um controle de gastos relacionados às viagens corporativas de uma empresa ou entidade. Para tanto, efetuamos o registro das solicitações de viagens, as compras de serviços, concessão de adiantamentos, prestação de contas, pagamento de fornecedores e faturamento destas viagens, quando necessário.

Image Removed

Abaixo detalhamos os componentes do processo de viagens:

...

title	Configuração

...

title	Assistente de Configuração

Por conta da complexidade de políticas de viagens corporativas e as variações de regras entre as empresas, o processo de viagens possui uma série de parametrizações. Estas estão concentradas no Assistente de Configuração (FINA691) e dividas em:

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title	Gerais

Avisos por e-mail
Dias de Retrocedência
Aprovador Padrão
Usa dias úteis ou corridos
Grupo de Acesso Padrão
Exportação Protheus/Reserve
Participante como aprovador
Usuário do Departamento de Viagens

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title	Faturamento

Produto
Condição de Pagamento
TES de Entrada
TES de Saída
Antecipa o Faturamento

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title	Prestação de Contas

Prefixos dos títulos a pagar e receber
Tipos de título a pagar e receber
Naturezas dos títulos a pagar e receber
Natureza para os abonos a pagar e receber
Prefixo dos abonos
Dias de atraso
Cliente e loja padrões
Tipo de taxa utilizada - Cotação turismo, primeiro dia da viagem ou último dia da viagem
Moeda para o reembolso - Forte ou Original
Moeda para o adiantamento - Forte ou Original
Dias para vencimento dos títulos a pagar e receber

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title	Adiantamento

Dias máximo - prestação de contas em aberto
Quantidade máxima - prestações de contas em aberto
Adiantamento sem pernoite
Valor Fixo
Valor Diário
Natureza
Dias para previsão
Previsão de adiantamentos urgentes
Tipo de viagem - Nacional, Internacional ou Ambas
Tipo de Título
Prefixo de adiantamento solicitado com a viagem
Prefixo de adiantamento avulso
Data base do cálculo - Solicitação ou início da viagem
Conversão do Turismo - antes ou depois da geração do título

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title	Cadastros Gerais

E-mails dos administradores
Centro de Custo de Rateio
Ambiente de interação com o Reserve
Integração com o Reserve - Desativado, Online, Schedule, Online e Schedule
Numeração de Viagens Internacionais
Numeração de Viagens Avulsas
Configuração de Aprovações

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title	Viagens Avulsas

Aéreo
Hotel
Carro
Seguro
Rodoviários
Outros

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title	Vínculo Automático de Viagens

Passageiro
Cliente
Data - com tolerância
Centro de Custo

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title	Conferência de Serviços

Prefixo
Tipo de título
Natureza
Fornecedor e Loja

...

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title	BKO Protheus X Reserve

Esta rotina é responsável pelo mapeamento das filiais do backoffice Protheus com o ambiente Reserve, tais como usuário e senha de acesso para integração. Para mais informações, veja a página o manual desta integração aqui.

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title	Grupo de Acesso

O grupo de acesso define as hierarquias de visualização dos dados de viagens dos colaboradores.

Por exemplo:

Temos os seguintes colaboradores da Empresa A:

João - Gerente
Paulo - Coordenador
Luciana - Analista de Sistemas
Ricardo - Analista de Sistemas

Existem dois grupos possíveis para configuração neste cenário:

1) João é o responsável do Grupo Departamento A, onde Paulo, Luciana e Ricardo são integrantes. Logo, João consegue visualizar as suas próprias viagens e as viagens que contém pelo menos um dos participantes do seu grupo;

2) Paulo é o responsável do Grupo Departamento A.1, onde Luciana e Ricardo são integrantes. Paulo consegue visualizar as próprias viagens e as que contém pelo menos um dos demais participantes do seu grupo.

Image Removed

Informações

title	Importante

Os usuários configurados no parâmetro de Usuário do Departamento de Viagens possuem visualização total dos dados.

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title	Tipo de Despesas

As despesas são os tipos de gastos que um colaborador pode prestar contas à empresa. Através do cadastro de Tipo de Despesas (FINA679) é possível configurá-las.

Estas podem ou não efetuar algum controle de limites para a prestação de contas, tais como:

Sem limite - As despesas informadas serão consideradas reembolsáveis
Limite diário - A soma das despesas lançadas de mesmo tipo e no dia não deve ultrapassar o limite informado
Limite total - A soma de todas as despesas de mesmo tipo lançadas na prestação não deve ultrapassar o limite informado
Limite/despesa - A despesa está limitada ao limite informado

Caso seja necessário controlar estes limites, os valores possíveis para configuração de uma despesa são:

Valor Unitário - Para cálculo automático quando informada a quantidade na prestação de contas (ex. Km.)
Limite sem pernoite - Valor limite para viagens que não exigem pernoite
Limite com pernoite - Valor limite para viagens que exigem pernoite
Limite Moeda 2 - Valor limite para gastos efetuados em dólar
Limite Moeda 3 - Valor limite para gastos em euro

Os limites possuem vigência, ou seja, caso seja necessário alterar a política é possível encerrar uma vigência informando a Data Final e informando os valores para um novo período.

Dica

title	Dica

O Tipo de Despesa possui em seu cabeçalho os dados das entidades de custo como facilitador para o lançamento da linha de despesas na prestação de contas.

O Grupo de despesas pode ser informado, mas não é obrigatório.

Expandir

title	Grupo de Despesas

O Grupo de Despesas (FINA681) possui as mesmas características do Tipo de Despesa, com exceção das entidades de custo, tipo de limite por despesa e valor unitário, que são específicos da linha de despesas, e tem como objetivo agrupar e definir limites padrões para um determinado grupo.

Aviso

title	Atenção

O valor configurado na despesa, quando informado, é prioritário no cálculo da prestação de contas.

...

title	Participantes

O processo de viagens utiliza a base de Participantes (APDA020) do SIGAAPD - Avaliação e Pesquisa de Desempenho. Para tanto, neste cadastro existe na aba Viagens as informações necessárias para torná-lo um viajante, são elas:

Nível de cargo - utilizado para a integração com o Reserve e que define o tipo de acesso que o participante terá
Login Reserve - login do participante no Reserve
ID Reserve - preenchido após a integração do cadastro com o Reserve
Empresa e Filial atual - empresa e filial onde o participante atua no momento para controle dos pedidos do Reserve
Empresa e Filial anterior - registro histórico da empresa e filial onde o participante atuou anteriormente para controle dos pedidos do Reserve
Permite Adiantamento - informa se o participante é elegível a adiantamento
Aprovador - ID do usuário aprovador
Substituto - ID do usuário aprovador substituto
Fornecedor e Loja - Código do fornecedor e loja para crédito dos adiantamentos e reembolsos
Substituto da Prestação de Contas - ID do usuário que pode realizar a prestação de contas no lugar do participante (Ex. Funcionário de um Escritório de Projetos, Secretárias ou Assistentes Executivas etc).

...

Informações

title	Importante

Para que o participante seja considerado autoaprovador, é necessário configurar o parâmetro MV_RESAPRT com o valor "1" (sim) e preencher o campo Aprovador no cadastro de Participantes (aba Viagem) com o seu próprio código. Só é possível realizar este processo do cadastro em operação de Alteração.

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title	Entidades de Custos

Apesar do Reserve possuir somente como entidade de custo o Centro de Custo e o Protheus trabalhar com outras entidades, é possível efetuar as classificações no Protheus através da rotina de Viagens (FINA665). Em Ações Relacionadas, através da opção Alterar Ent. Custos, é possível informar também a Classe de Valor e o Item Contábil.

O restante das rotinas carregam estes custos da viagem ou então, no caso da Prestação de Contas ou Solicitação de Viagem, possuem campos para a entrada das entidades.

Para mais informações da integração de Centro de Custos com o Reserve, consulte aqui.

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title	Solicitação de Viagem

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title	Viagem

A rotina de Viagens (FINA665) possui todas as informações relacionadas às viagens já emitidas via agência ou solicitação de viagem avulsa.

Uma viagem é composta por:

Cabeçalho da viagem, que possui os dados de data de início e fim, origem e destino, cliente a ser atendido (quando aplicável) etc.

Na aba adiantamentos são listados os participantes e os adiantamentos solicitados para cada um deles.

Na aba da viagem propriamente dita temos a listagem de todos os pedidos efetuados.

Ao selecionar um item de pedido da viagem, é habilitado um contexto por serviço com os dados específicos de cada um deles, como por exemplo: Para vôo temos a Cia. Aérea, Localizador, Classe etc.; no caso de um hotel temos o Nome do Hotel, datas de check-in e check-out etc. O serviços possíveis são:

Vôo
Hotel
Carro
Rodoviário
Seguros
Outros

São exibidos também os Participantes e as Entidades de Custo relacionadas.

Uma viagem efetuada no Reserve, é integrada somente quando está emitida, ou seja, não é possível alterar os seus serviços no Protheus (datas, valores etc). Os únicos dados passíveis de edição são as Entidades de Custo. Para mais detalhes, consulte o manual da integração TOTVS X Reserve.

Já uma viagem gerada de uma Solicitação de Viagens do Protheus, deve ter os seus detalhes de serviços informados pelo departamento de viagens através da opção de Conferência, já que a solicitação é um pedido para a compra da viagem. Caso a aprovação esteja habilitada após a conferência, será gerada um pendência de aprovação para o superior dos participantes.

Uma viagem com todos os seus serviços e gastos devidamente pagos e prestado contas é elegível para faturamento. Este processo exibe os custos da viagem que podem ser repassados para o cliente, integral ou parcialmente, e gera um pedido de venda para o cliente. Caso não seja aplicável para o segmento da empresa, este passo não é obrigatório.

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title	Adiantamento

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title	Prestação de Contas

Com uma viagem em andamento ou após a sua conclusão, o viajante deve efetuar sua prestação de contas das despesas para a empresa.

Toda viagem, independente de possuir ou não um adiantamento, gera automaticamente um registro na rotina de Prestação de Contas (FINA677) vinculada à ela.

Uma prestação de contas possui os dados básicos de uma viagem, como o seu número, data de início e fim, local, cliente que foi atendido (se for aplicável), além das entidades de custo e percentual de faturamento contra o cliente (se o cliente for aplicável) etc.

O colaborador poderá informar item à item, os gastos que teve em sua viagem informando: despesa, local, valor (na moeda corrente ou em outra e sua taxa de conversão), quantidade, entidades de custos etc.

Além disso, os adiantamentos são listados na prestação de contas e abatidos do valor total no rodapé da prestação de contas.

Os valores gastos, os reembolsáveis e o saldo também são exibidos no rodapé, nas 3 moedas tratadas pelo Protheus: corrente, dólar e euro.

Aviso

title	Atenção

Uma prestação de contas só pode ser finalizada desde que todos os adiantamentos vinculados à viagem, se houverem, estiverem pagos, ou seja, creditados ao colaborador. Isso previne que seja creditado um valor de reembolso indevido ao colaborador.
Todas as outras moedas são convertidas para dólar, uma vez que a operação mais comum é a de concessão de traveller checks em dólar para débito, crédito ou saque na moeda corrente de outros países. Por exemplo: Em uma despesa efetuada em rúpias, a taxa informada da transação do traveller check deve ser a de referência de conversão em dólar.

Uma vez finalizada e encaminhada para o departamento de viagens (após sua inclusão ou em momento posterior pela opção de envio para conferência), o departamento de viagens fará a conferência da prestação. Apesar do sistema já efetuar os cálculos dos valores reembolsáveis dos gastos através da regra de limites das despesas, se o conferente identificar algum item nos comprovantes que estão fora da política de viagens, o mesmo pode lançar os descontos neste momento e o valor a ser devolvido/reembolsado é atualizado.

Caso os passos de aprovação e/ou liberação para financeiro estejam ativos, serão geradas pendências para o superior do viajante e para o financeiro/departamento de viagens, respectivamente.

Exemplo:

No caso em que o processo todo deve passar por aprovação ou conferência, temos:

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Caso alguma etapa possa ser realizada automaticamente, temos:

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Por fim, além das viagens, a rotina também permite efetuar prestações de contas avulsas.

Dica

title	Dica

A contabilização da prestação de contas possui lançamentos específicos para a contabilização das despesas, sendo eles:

8B3 - Item da Prestação de Contas/Despesa
8B4 - Estorno do Item da Prestação de Contas/Despesa
8B5 - Cabeçalho da Prestação de Contas*
8B6 - Estorno do Cabeçalho da Prestação de Contas*

*Os totalizadores da prestação de contas são gravados na tabela FLF - Cabeçalho da Prestação de Contas

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title	Conferência de Serviços

A Conferência de Serviços nada mais é que o espelho da fatura de uma agência de viagens ou dos próprios fornecedores diretos (companhias aéreas, hotéis, locadoras de carros etc.).

Nesta rotina é possível selecionar os itens de viagens, seja por serviço ou considerando todos os tipos, para seleção e edição do pagamento enviado na fatura. Com os pedidos devidamente selecionados e os valores editados quando necessário, será gerado um pedido de compra, uma nota ou um título a pagar.

Informações

title	Importante

Quando uma viagem é remarcada, o pedido apenas é cancelado dentro da viagem, uma vez que muitos serviços incorrem taxas/custos de cancelamento ou remarcação. Por este motivo, tanto o remarcado quanto o ativo serão exibidos no pagamento.
Ao selecionar um pedido para conferência, é sugerido o valor do serviço cadastrado na viagem, mas é possível editá-lo para maior ou menor, sendo que esta última opção também permite finalizar o pagamento do item ou manter o saldo para conferências parciais.
Os percentuais das entidades de custo da viagem são proporcionalizados e carregados para o registro gerado da conferência.

Dica

title	Dica

A contabilização do adiantamento é realizado pelo lançamento padrão de inclusão de título.

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title	Faturamento

Quando existe um acordo entre fornecedor e cliente a respeito do pagamento de gastos das viagens, o Protheus permite faturar tanto a viagem completa como um prestação de contas avulsa.

O faturamento de uma viagem inclui os custos dos serviços contratados (voo, hotel, locação de carros, seguros e rodoviário) e os gastos dos colaboradores envolvidos. Quando todos os serviços estiverem pagos e a prestação de contas finalizada e aprovada, a viagem estará apta a ser faturada contra o cliente, seja parcial ou totalmente. Contudo, é possível parametrizar as regras de viagens e permitir o faturamento antecipado de uma viagem, desde que ao menos a prestação de contas esteja finalizada, uma vez que este é um custo variável, diferentemente dos serviços que possuem uma previsão na sua contratação.

Já as prestações de contas avulsas podem ser faturadas assim que finalizadas.

Aviso

title	Atenção

Este processo não é obrigatório.

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title	Integrações

Para mais informações acesse os manuais de integração TOTVS X Reserve e PCO X Reserve.

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title	App Minha Prestação de Contas

O App Minha Prestação de Contas permite um controle fácil e rápido para que viajantes corporativos mantenham sua prestação de contas atualizada durante uma viagem.

Com este aplicativo é possível:

Sincronizar as prestações de contas de viagens;
Incluir uma prestação de contas avulsa;
Gerir/Controlar despesas;
Acompanhar o saldo da prestação de contas;
Encaminhar uma prestação de contas para conferência e aprovação;
Acompanhar as prestações de contas já encerradas;
Corrigir as prestações de contas recusadas.

O mínimo deste processo que precisa estar configurado para o funcionamento do aplicativo é:

Cadastros
- Despesas (com ou sem amarração por localidade e grupo)
- Grupo de acesso
- Participantes
Prestação de Contas (avulsa)

Já um processo completo de viagens para o App engloba:

Cadastros

Wizard de Configuração
Participante
Grupo de Acesso
Despesa
Grupo de Despesa

Solicitação de Viagem (Via integração Reserve ou Protheus)

Viagem

Adiantamento

Prestação de Contas (foco do app)

Aviso

title	Atenção

Este aplicativo é complementar ao processo de controle de viagens do Financeiro Protheus;
É preciso ter um usuário e senha do Protheus (a partir da versão 12.1.17 expedição Janeiro/18) para utilizá-lo;
Não é obrigatório o uso da integração TOTVS Reserve, pois já é possível efetuar solicitação de viagem avulsa no Protheus.

Para mais informações acesse o TOTVS Minha Prestação de Contas na área do Aplicativos.

Para fazer o download do App acesse o Google Play.

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01. VISÃO GERAL

02. OBJETIVOS

03. BENEFÍCIOS

04. CONFIGURAÇÃO

05. PROCESSOS