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Para atender a Medida Provisória Nº 927/2020 foram necessários ajustes nos programas FR0300 e FR0340, os quais que estão descritos no passo a passo abaixo:

Totvs custom tabs box
tabsPasso 01, Passo 02
idspasso1,passo2
Ao criar um novo período aquisitivo, o programa FR0340 considera 30 dias de direito para o mesmo, já que se trata de antecipação de férias

.

Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1
  • Inserido o campo Antecipação de Férias no programa
FR0300 o campo Concessão MP927
  • FR0300 para tratar especificamente
das
  • as férias coletivas conforme determina a Medida Provisória Nº 927/2020
.
  • ;
  • Este novo campo ficará habilitado somente quando o campo Avança Períodos estiver marcado
.

Image Removed

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2
  • ;
  • A partir de agora somente com o campo Antecipação de Férias marcado, que o sistema irá criar novo período aquisitivo no programa FP1800 (Manutenção Períodos Aquisitivos Férias), caso o funcionário não possua saldo de férias;

Image Added

  • O campo Avança Períodos foi readequado para atender ao seu conceito original.

Como é o comportamento do campo Avança Períodos

Exemplo A:

Funcionário possui dois períodos aquisitivos abertos e a empresa irá conceder 20 dias de férias coletivas.

Férias coletivas = 20 dias

1 – Período aquisitivo: 01/01/2019 a 31/12/2019 

Já concedidos 15 dias

Saldo: 15 dias

2 – Período aquisitivo: 01/01/2020 a 31/12/2020 

Saldo do mês 04/2020: 10 dias

1º período: 15 dias

2º período:   5 dias (somente se o parâmetro Avança Períodos estiver marcado)

Exemplo B:

Funcionário possui dois períodos aquisitivos abertos e a empresa irá conceder 20 dias de férias coletivas.

Férias coletivas = 20 dias

1 – Período aquisitivo: 15/03/2019 a 14/03/2020 

Já concedidos 20 dias

Saldo: 10 dias

2 – Período aquisitivo: 15/03/2020 a 14/03/2021 

Saldo do mês 04/2020: 5 dias

1º período: 10 dias

2º período:   5 dias (somente se o parâmetro Avança Períodos estiver marcado)

No exemplo B, a geração das férias coletivas para o funcionário será de 15 dias e não de 20 dias como está na parametrização da coletiva (FR0300).

Para conceder os 20 dias de férias na coletiva, mesmo o funcionário sem saldo de férias disponível, é necessário marcar o campo Antecipação de Férias

As alterações abaixo foram implementadas na geração das férias coletivas (FR0340) e só serão aplicadas se o campo Concessão MP927 estiver marcado no programa FR0300:

Dica

Quando o período aquisitivo em aberto possuir saldo de férias, este será consumido por primeiro.

Dica

Regra do período aquisitivo em aberto para identificar os dias de direito do funcionário:

  1. PERÍODO AQUISITIVO COMPLETO: a data de término do período é inferior a data de referência da base. Então, o programa FR0340 considera os dias de direito do programa FP1800 (Manutenção Períodos Aquisitivos Férias);
  2. PERÍODO AQUISITIVO FINALIZA NO MÊS DE REFERÊNCIA DA BASE: a data de término do período (mês/ano) é igual a data de referência da base. Então, o programa FR0340 projeta os avos de direito do mês e soma com os dias de direito do programa FP1800;
  3. PERÍODO AQUISITIVO FINALIZA EM DATA FUTURA: a data de término do período é superior a data de referência da base. Então, o programa FR0340 projeta os avos de direito conforme a quantidade de meses que ainda faltam para terminar o período e soma com os dias de direito do programa FP1800;
Dica

Se o período em aberto não comportar a quantidade total de férias da coletiva, então será criado um novo período aquisitivo para programar os dias que ainda restam.

Dica

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

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