Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

Índice
maxLevel2
minLevel2
stylecircle

01. VISÃO GERAL

Essa rotina possibilita a aglutinação apuração dos impostos retidos na fonte (IRRF) gerando assim um único titulo para pagamento do tributo. x impostos calculados pelo sistema, realizando assim a inserção da diferença dos valores em novos títulos a pagar para os tributos envolvidos na operação (PIS, COFINS e CSLL).

Informações
titleInformações

A rotina só esta preparada para atender a LEI Nº 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004, portanto não se aplica para a nova regra de retenção a LEI Nº 13.137/2015, PUBLICADA EM 22/06/2015


02. EXECUÇÃO

  • Manual

Procedimento efetuado de forma manual via rotina Aglutinação de impostos (FINA376), menu com exibição das telas envolvidas no processo e necessitando de ações/comandos do usuário.


Aviso
titleAviso

Essa rotina não possui execução automática (MSEXECAUTO).


03. OPERAÇÕES

  • AglutinarApurar PCC

Procedimento para inserção de um titulo com os valores aglutinados de apuração dos impostos , e baixa dos titulo de impostos (TX | TXA)retidos, dentro de um determinado período, realizando a inserção de títulos referentes a diferença dos impostos retidos x impostos calculados.


  • Pesquisar

Pesquisa o titulo título dentro do arquivo de contas a pagar, tendo como resultado o titulo título posicionado e destacado na browse.

...

Procedimento que permite o cancelamento do processo de aglutinação, deletando o titulo aglutinador e voltando as baixas dos titulos de impostos (TX | TXA )apuração e a exclusão dos títulos a pagar gerados.


  • Visualizar

Procedimento que permite visualizar o titulo posicionado na browse.

  • Legenda

Image Removed


04. PARÂMETROS APLICADOS

Lista de parâmetros aplicados ao FINA376 FINA374 e seu processamento 

Deck of Cards
idParametros
effectTypefade
Card
id1
labelPerguntas (F12)
effectTypefade
PerguntaDescrição
Mostra Lanc Contab ? Informe a opção "SIM" para que os lançamentos contábeis gerados através de cheques sejam exibidos em tela, ou "NAO", caso contrario 
Contabiliza online?Informe se "SIM" para que a contabilização dos lançamentos referentes a cheques s/títulos seja realizados online, ou "NAO", caso contrario. 
Aglut Lançamentos?Informe a opção "SIM" para que os lançamentos contábeis gerados através de cheques seja aglutinados em um único lançamento 
Emite relatório ?Informe "Sim" para que seja emitido um relatório com os títulos componentes do processo de aglutinação de impostos, informe "Não" em caso contrario. 
Do Vencimento ?Informe data inicial do intervalo de vencimentos dos títulos de impostos a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. 
Ate o Vencimento ?Informe data final do intervalo de vencimentos dos títulos de impostos a ser considerado no processo de aglutinação de impostos
Filial de ?Informe a filial inicial do intervalo de filais a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. Esta pergunta não tera efeito em ambiente TOPCONNECT / TOTVSDBACCESS
Filial Ate ?Informe a filial final do intervalo de filais a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. Esta pergunta não tera efeito em ambiente TOPCONNECT / TOTVSDBACCESS
Vencto. titulo gerado ?Informe a data de vencimento dos titulos gerados pelo processo de aglutinação de impostos. A data informada deve ser igual ou maior que a database do sistema
Gerar títulos na filial ? Informe em qual filial serão gerados os títulos resultantes do processo de aglutinação de impostos. Caso o arquivo de Contas a Pagar (SE2) for compartilhado, este parâmetro deve ser preenchido com espaços 
Considerar impostos ?

Selecione "Todos os impostos" para que sejam considerados todos os títulos de impostos (Irrf, Pis, Cofins, e Csll) para o processo de aglutinação, ainda que o titulo principal não tenha sofrido qualquer baixa.

Selecione "Impostos.devidos" para que sejam considerados todos os títulos de impostos (Irrf, Pis, Cofins, Csll) para o processo de aglutinação, cujo o titulo principal tenha sofrido qualquer baixa (Quando a baixa do titulo principal for o fato gerador da divida)   

Modo de retenção ?Escolha o modo de retenção "Baixa" ou "Emissão"
Seleciona Filiais ?Escolha sim se desejar selecionar as filiais.
Mês ? Indica qual o mês deve ter seus impostos PIS, COFINS e CSLL recalculados.
Ano ?Complementa com o ano, a informação do período que deve ter seus impostos PIS, COFINS e CSLL recalculados.  
Do fornecedor ?Código inicial do intervalo de fornecedores.
Ate o fornecedor ?Código final do intervalo de fornecedores.
Mostra lanc contab ?Indica se o lançamento contábil será exibido na contabilização online.
Card
id2
labelParâmetros (SX6)
effectTypefade
PerguntaDescriçãoDefault
MV_UNIAOUtilizado para identificar o código dado a secretaria da Receita Federal para pagamento do Imposto de Renda.  UNIAO
MV_FINCTALOpção para liberação de movimentos com base no formato de liberação simples ou alçada  Ex: 1=Liberação Simples ou 2=Alçada  1
MV_IRFNatureza utilizada para Imposto de RendaIRF
MV_CTBFLAGIndica se a marcação dos flags de contabilização das rotinas offline será feita na transação do  lançamento contábil - SIGACTB.  .F.MV_PISNATNatureza para títulos referentes ao PIS.PIS
MV_COFINSNatureza para títulos referentes ao COFINS.COFINS
MV_CSLLNatureza para títulos referentes ao CSLL.CSLL
MV_ESTADOSigla do estado da empresa usuária do Sistema para efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%).  SP
MV_VENCIRFIndica se o titulo de IRRF sera gerado a partir da data de (E)missao, (V)encimento ou (C)ontabilizacao  V
MV_VCTIRPFIndica se o titulo de IRRF (Pessoa Fisica) sera gerado data de (E)missao, (V)encimento ou (C)ontabilização  V

05. FLUXOS OPERACIONAIS

...

idFluxos
effectTypefade

...

id1
labelAglutinação de impostos na emissão
effectTypefade

Impostos que podem ser retidos na emissão, que farão parte da aglutinação:

  • IR - Imposto de renda

Configuração para retenções:

IRF : http://tdn.totvs.com/x/xQfbAg

Fluxo operacional simples:

Image Removed

Passo a Passo:

  1. Inclusão de 5 títulos no contas a pagar no valor de 10.000, com retenção de IRF na emissão
  2. Tributação dos impostos, geração de 5 títulos do tipo TX no valor de 150.
  3. Acessar a rotina FINA376 - Aglutinação de impostos
  4. Selecionar a operação AGLUTINAR
  5. O sistema ira gerar um titulo somatório de todos os impostos tributados no período informado nos parâmetros.
BX10925Define momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL 1 = na baixa ou 2 = na emissão.2
MV_IMPBAIXConsidera juros multa ou desconto na base do imposto (1 = Considera valores juros multa ou desconto, 2= não considera valores juros multa ou desconto).2
MV_BS10925Indica se o calculo da retenção sera sobre a base do PIS/COFINS/CSLL ou pelo valor total da duplica ta. 1=Valor da base 2=Valor total.2
MV_PR10925Tipo de Processo de verificação de PCC 1 = Apenas um processo para cada verificação PCC. 2 = Um processo por Fornecedor a cada verif. PCC.1
MV_MRETISSModo de retenção do ISS nas aquisições de serviços 1 = na emissão do título principal; 2 = na baixa do título principal.1
MV_NATNDFNatureza do titulo NDF gerado via apuracão."NDF"
MV_NATNCFNatureza do titulo NCF gerado via apuracão."NCF"


05. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO

Impostos considerados na apuração:

  • PIS - Programa de Integração Social
  • COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
  • CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido


Configuração para retenções:

PIS, COFINS e CSLL : https

...

id2
labelAglutinação de impostos na baixa
effectTypefade

Impostos que podem ser retidos na baixa, que farão parte da aglutinação:

  • IR - Imposto de renda

Configuração para retenções:

...

://tdn.totvs.com/x/

...

Fluxo operacional simples:

Image Removed

Passo a Passo:

...

kLlc


Incluir contas a pagar no valor de R$ 10.000,00, com retenção de PIS, COFINS e CSLL na baixa:

Image Added

Image Added

Realizar a baixa do título dentro do mês de sua inclusão e alterar os valores dos impostos que serão gerados para pagamento, informando um valor menor:

Valor do titulo: R$ 10.000,00

Somatório dos impostos calculados: R$ 465,00

Valor a ser pago para o fornecedor: R$ 9.535,00 

Com alteração dos valores dos impostos:

PIS: R$32,50

COFINS: R$150,00

CSLL: R$50,00

Valor a ser pago para o fornecedor: R$ 9.767,50(Com a alteração dos impostos, o valor a ser pago ficou maior)

Image Added


Acessar a rotina de apuração de impostos e configurar os parâmetros para realizar a apuração dentro do período da baixa realizada:

Image Added

A apuração irá verificar que os valores dos impostos que foram retidos é menor que o calculado na inserção do título a pagar. Nesse momento, serão gerados novos títulos referentes a essa diferença dos tributos e será gerada uma NDF (Nota de debito ao fornecedor) no valor dessa diferença para o fornecedor, pois o pagamento foi maior que o devido.

Títulos gerados:

NDF: R$ 232,50

PIS: R$ 32,50

COFINS: R$ 150,00

CSLL: R$ 50,00


Conceitos de TX e TXA:

TX é um tipo de titulo destinado aos tributos retidos na fonte que serão pagos ao governo, já o TXA são os mesmo tributos, porem gerados através de um pagamento antecipado servem como uma previa do TX uma vez que o imposto é retido na emissão.

O TXA pode ser gerado através de um pagamento antecipado quando a retenção é na emissão ou pode ser incluído manualmente, se o imposto é regime de caixa e como o PA já é um pagamento que movimentou banco então só é gerado o TX, a compensação contas a pagar - FINA340 é responsável por fazer a proporcionalização quando o PA for compensado com a NF para não duplicar os tributos que devem ser enviados para a DARF.

Impostos que podem ser retidos, que farão parte da aglutinação:

  • IR - Imposto de renda

Configuração para retenções:

IRF : http://tdn.totvs.com/x/xQfbAg

Fluxo operacional simples:

Image Removed

Passo a Passo:

  1. Inclusão de 5 pagamentos antecipados no contas a pagar no valor de 10.000, com retenção de IRF na emissão
  2. Tributação dos impostos, geração de 5 títulos do tipo TXA no valor de 150.
  3. Acessar a rotina FINA376 - Aglutinação de impostos
  4. Selecionar a operação AGLUTINAR
  5. O sistema ira gerar um titulo somatório de todos os impostos tributados no período informado nos parâmetros.
IMPORTANTE!

Informações

No caso de pagamento menor ao fornecedor, seriam gerados os títulos dos tributos com o tipo TXA, e uma NCF (Nota de credito ao fornecedor) no valor dessa diferença.

IRF na emissão.
  • Neste momento não existe a tributação do imposto, pois a competência esta configurada como caixa ou seja, na baixa.
  • Acessar a rotina FINA080 - Baixas a pagar manual.
  • Efetuar a baixa dos 5 títulos cadastrados no passo 1.
  • Tributação dos impostos, geração de 5 títulos do tipo TX no valor de 150.
  • Acessar a rotina FINA376 - Aglutinação de impostos.
  • Selecionar a operação AGLUTINAR.
  • O sistema ira gerar um titulo somatório de todos os impostos tributados no período informado nos parâmetros.
  • Card
    id3
    labelAglutinação de impostos TXA
    effectTypefade
    Card documentos
    InformacaoFontes com data anterior a 27/11/2019, o TXA não era considerado na aglutinação
    Titulo



    06. CONTABILIDADE

    LPFato gerador
    ON 
    Online 
    OFF
    Offline (CTBAFIN)
    530
    Baixa do titulo contas a pagar XX
    510Inclusão do titulo contas a pagar XX
    515Exclusão
    do titulo contas a pagarX531Estorno da baixa
    do titulo contas a pagarX

    07. TABELAS RELACIONADAS

    • SE2 - Cadastro do contas a pagar SE5 - Movimentação bancaria pagar  
    • SED - Cadastro de Naturezas.
    • SA2 - Cadastro de Fornecedores.
    • FK2 -  Baixas a Pagar.
    • FK3 - Impostos Calculados.
    • FK4 - Impostos Retidos.
    • FK5 - Movimentos Bancários.
    • FK6 - Valores acessórios.
    • FKA - Rastreio de movimento.

    08. PONTOS DE ENTRADA

    Ponto de entradaObservação
    F376BRWF376QRY

    Ponto de Entrada responsável por complementar a query principal, localizado na rotina F376CriaTmp.

    Documentação: https://tdn.totvs.com/x/XIvAI

    F376PROJ
    F374GRTX

    Este ponto de entrada é executado no momento da gravação dos dados do titulo de TX/TXA gerados pela apuração

    F376PRFF376GRVPonto de Entrada responsável por ações de usuário após a Gravação do Título de Aglutinação de Impostos, localizado na rotina Fa376GrvE2

    .

    Documentação: https://tdn.totvs.com/x/

    I5rAI

    _aJc

    F376BXTX
    F374CNCF

    Ponto

    de

    entrada na rotina Baixa de Títulos do tipo "TX", que permite acessar as informações referente a essa baixa, gravadas na tabela SE5, quando houver a aglutinação de Pis, Cofins e Csll.

    entrada para complemento de gravação do títulos de NCF/NDF gerados pela rotina de apuração PCC

    Documentação: https

    Documentação: http://tdn.totvs.com/x/eKRcFA378POSO ponto de entrada FA378POS é utilizado para validação após a confirmação do cancelamento da aglutinação de PIS/COFINS/CSLL.
    Documentação: http

    ://tdn.totvs.com/x/

    sqNcF376CANBX

    _KJc

    HTML
    <!-- esconder o menu --> 
    
    
    <style>
    div.theme-default .ia-splitter #main {
        margin-left: 0px;
    }
    .ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
        display: none;
    }
    #main {
        padding-left: 10px;
        padding-right: 10px;
        overflow-x: hidden;
    }
    
    .aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
        margin-left: 0px !important;
    }
    .aui-header-primary .aui-nav {
        margin-left: 0px !important;
    }
    </style>
    
    

    ...