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01. VISÃO GERAL

Essa rotina possibilita a apuração dos impostos retidos x impostos calculados pelo sistema, realizando assim a inserção da diferença dos valores em novos títulos a pagar para os tributos envolvidos na operação (PIS, COFINS e CSLL).

Informações

A rotina só esta preparada para atender a LEI Nº 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004, portanto não se aplica para a nova regra de retenção a LEI Nº 13.137/2015, PUBLICADA EM 22/06/2015


02. EXECUÇÃO

  • Manual

Procedimento efetuado de forma manual via menu com exibição das telas envolvidas no processo e necessitando de ações/comandos do usuário.


Aviso

Essa rotina não possui execução automática (MSEXECAUTO).


03. OPERAÇÕES

  • Apurar PCC

Procedimento de apuração dos impostos retidos, dentro de um determinado período, realizando a inserção de títulos referentes a diferença dos impostos retidos x impostos calculados.


  • Pesquisar

Pesquisa o título dentro do arquivo de contas a pagar, tendo como resultado o título posicionado e destacado na browse.


  • Cancelar

Procedimento que permite o cancelamento do processo de apuração e a exclusão dos títulos a pagar gerados.


  • Visualizar

Procedimento que permite visualizar o titulo posicionado na browse.


04. PARÂMETROS APLICADOS

Lista de parâmetros aplicados ao FINA374 e seu processamento 

    Pergunta Descrição
    Mês ?  Indica qual o mês deve ter seus impostos PIS, COFINS e CSLL recalculados.
    Ano ? Complementa com o ano, a informação do período que deve ter seus impostos PIS, COFINS e CSLL recalculados.  
    Do fornecedor ? Código inicial do intervalo de fornecedores.
    Ate o fornecedor ? Código final do intervalo de fornecedores.
    Mostra lanc contab ? Indica se o lançamento contábil será exibido na contabilização online.
    Pergunta Descrição Default
    MV_UNIAO Utilizado para identificar o código dado a secretaria da Receita Federal.   UNIAO
    MV_PISNAT Natureza para títulos referentes ao PIS. PIS
    MV_COFINS Natureza para títulos referentes ao COFINS. COFINS
    MV_CSLL Natureza para títulos referentes ao CSLL. CSLL
    MV_ESTADO Sigla do estado da empresa usuária do Sistema para efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%).   SP
    MV_BX10925 Define momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL 1 = na baixa ou 2 = na emissão. 2
    MV_IMPBAIX Considera juros multa ou desconto na base do imposto (1 = Considera valores juros multa ou desconto, 2= não considera valores juros multa ou desconto). 2
    MV_BS10925 Indica se o calculo da retenção sera sobre a base do PIS/COFINS/CSLL ou pelo valor total da duplica ta. 1=Valor da base 2=Valor total. 2
    MV_PR10925 Tipo de Processo de verificação de PCC 1 = Apenas um processo para cada verificação PCC. 2 = Um processo por Fornecedor a cada verif. PCC. 1
    MV_MRETISS Modo de retenção do ISS nas aquisições de serviços 1 = na emissão do título principal; 2 = na baixa do título principal. 1
    MV_NATNDF Natureza do titulo NDF gerado via apuracão. "NDF"
    MV_NATNCF Natureza do titulo NCF gerado via apuracão. "NCF"


    05. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO

    Impostos considerados na apuração:

    • PIS - Programa de Integração Social
    • COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
    • CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido


    Configuração para retenções:

    PIS, COFINS e CSLL : https://tdn.totvs.com/x/kLlc


    Incluir contas a pagar no valor de R$ 10.000,00, com retenção de PIS, COFINS e CSLL na baixa:

    Realizar a baixa do título dentro do mês de sua inclusão e alterar os valores dos impostos que serão gerados para pagamento, informando um valor menor:

    Valor do titulo: R$ 10.000,00

    Somatório dos impostos calculados: R$ 465,00

    Valor a ser pago para o fornecedor: R$ 9.535,00 

    Com alteração dos valores dos impostos:

    PIS: R$32,50

    COFINS: R$150,00

    CSLL: R$50,00

    Valor a ser pago para o fornecedor: R$ 9.767,50(Com a alteração dos impostos, o valor a ser pago ficou maior)


    Acessar a rotina de apuração de impostos e configurar os parâmetros para realizar a apuração dentro do período da baixa realizada:

    A apuração irá verificar que os valores dos impostos que foram retidos é menor que o calculado na inserção do título a pagar. Nesse momento, serão gerados novos títulos referentes a essa diferença dos tributos e será gerada uma NDF (Nota de debito ao fornecedor) no valor dessa diferença para o fornecedor, pois o pagamento foi maior que o devido.

    Títulos gerados:

    NDF: R$ 232,50

    PIS: R$ 32,50

    COFINS: R$ 150,00

    CSLL: R$ 50,00


    No caso de pagamento menor ao fornecedor, seriam gerados os títulos dos tributos com o tipo TXA, e uma NCF (Nota de credito ao fornecedor) no valor dessa diferença.



    06. CONTABILIDADE

    LPFato geradorOnline Offline (CTBAFIN)
    510Inclusão do titulo contas a pagar XX
    515Exclusão do titulo contas a pagarX

    07. TABELAS RELACIONADAS

    • SE2 - Cadastro do contas a pagar  
    • SED - Cadastro de Naturezas.
    • SA2 - Cadastro de Fornecedores.

    08. PONTOS DE ENTRADA

    Ponto de entradaObservação
    F374GRTX

    Este ponto de entrada é executado no momento da gravação dos dados do titulo de TX/TXA gerados pela apuração.

    Documentação: https://tdn.totvs.com/x/_aJc

    F374CNCF

    Ponto de entrada para complemento de gravação do títulos de NCF/NDF gerados pela rotina de apuração PCC

    Documentação: https://tdn.totvs.com/x/_KJc