CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela XXX
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Efetuado alteração no sistema para permita o bloqueio onde seja permitido a reserva de saldo excedente da retenção, para que desta forma os pagamentos que tenham sido efetuados pelos órgão da administração pública federal, direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista, não  não sejam utilizados automaticamente no mês subsequente para , possibilitando que sua utilização seja somente por pedido do realizada via o Pedido de Ressarcimento ou Compensação (PERD/Comp) da Receita Federal do Brasil.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

...

Para releases anteriores ao 12.1.30, além da aplicação do patch, será necessário executar o compatibilizador UPDDISTR com o diferencial de dicionário de dados disponibilizado.

Para mais informações sobre o UPDDISTR consultar Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

...

Geração da Apuração Efd EFD Contribuições (FISA001) com saldo a ser transportado para o mês subsequente.

Exemplo: Valor de R$: 500,00 a ser transportado para o próximo periodo.

Tela de Controle de Retenções do Pis PIS

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Campos

Acrescentado campos, Ressarcimento, Compensação e BloqueadoReserva Ret., tanto para a tela de Controle do PIS quanto para a tela de controle de COFINSImage Removed

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Reserva Ret = Não

Utilização integral no próximo mês.

Caso não haja nenhuma alteração nos campos desta tela o valor do campo Vl. Disp será transportado e utilizado no mês sub-sequente para deduções.

Conforme imagem abaixo.

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Utilização parcial para o próximo mês

Caso haja necessidade de solicitar o ressarcimento/compensação de saldo proveniente de retenções de PIS/COFINS o mesmo deverá ser feito via pedido PER/DComp. Para tal deverá ser gerado e enviado o arquivo do mês atual, antes do preenchimento dos campos (Ressarcimento e (ou) Compensação) à ser solicitado.

Caso haja necessidade de solicitar Ressarcimento PERD/Comp,  deverá se informar o valor solicitado no campo Ressarcimento.

Caso haja necessidade de solicitar a compensação para outros impostos via pedido PERD/Comp, deverá se informar o valor solicitado no campo Compensação.Caso o campo Bloqueado esteja como Sim, o sistema bloqueará todo o valor do campo Vl. Disp. e será gerado uma linha no Controle de Retenção, não o disponibilizando para utilização na apuração do mês subsequente e o somará no total a ser transportado para o próximo mês.

Caso os valores dos campos Ressarcimento e(ou) Compensação seja menor que o valor do campo Vl. Disp.  e o campo Bloqueado esteja como Reserva Ret. esteja como NÃO, a diferença da subtração  dos campos (Vl. Disp. - Ressarcimento - Compensação) será transportada e disponibilizada gerado uma linha no Controle de Retenção e disponibilizará o resultado para utilização na apuração do mês subsequente .

Conforme imagens abaixo:

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Reserva Ret = Sim

      Reserva integral

Caso o campo Reserva Ret. esteja como Sim, o sistema bloqueará todo o valor do campo Vl. Disp. e Caso seja solicitado um valor de ressarcimento e(ou) compensação menor que o valor disponível, e o campo Bloqueado esteja como SIM,  a diferença da subtração  dos campos (Vl. Disp. - Ressarcimento - Compensação)  será gerado uma linha no Controle de Retenção Retenção, não o disponibilizando para utilização na apuração do mês subsequente . e e o somará no total a ser transportado para o próximo mês.

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Reserva parcial, com utilização parcial (Ressarcimento/Compensação)

Caso o campo Reserva Ret. esteja como SIM e os campos Ressarcimento e(ou) Compensação estejam com valores preenchidos, e seja apurado o mês subsequente será gerado uma linha no Controle de Retenções respectiva ao mês apurado com os valores   dos campos (Vl. Disp. - Ressarcimento - Compensação) idênticos ao do mês . 

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

...

posterior, mas o valor a ser transportado para o próximo período (apuração) já vira com os valores deduzidos. 

Exemplo:  500,00   -  50,00   -   100,00 = 350,00   (valor somado ao campo de saldo de retenção a transportar para o próximo período).

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Liberando saldo para utilização no mês sub-sequente.

Caso queira utilizar um saldo Reservado em meses anteriores, deverá localizar o registro no Controle de Retenção respectivo (que contenha valor de saldo) e colocar o campo Reserva Ret. como NÃO liberando assim seu saldo para utilização no mês subsequente. 

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03. TELA CONTROLE DE RETENÇÕES DE PIS

         Acrescentado campos, Ressarcimento, Compensação e Reserva Ret.

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Observação: Leds Vermelhos : Campo Reserva Ret = Sim (Valor de Saldo bloqueado)

                    Leds Verdes : Campo Reserva Ret = Não (Valor de Saldo disponível para utilização no mês sub-sequente)

04. TELA CONTROLE DE RETENÇÕES DA COFINS

Acrescentado campos, Ressarcimento, Compensação e Reserva Ret.

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05. TABELAS UTILIZADAS

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

...

...

• Tabelas utilizadas SFV (Controle de Retenções PIS), SFW (Controle de Retenções COFINS).

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