Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Criar novo campo

...

para parametrização dos eventos que incidem para a base de cálculo dos Encargos Sociais da GPS.

03. SOLUÇÃO

Criado

...

o campo Incide Encargo INSS

...

 que permite parametrizar

...

os eventos que irão compor a base de cálculo dos Encargo de INSS, tendo as seguintes opções: Positivo, Negativo e Não Incide.

Todos os eventos terão este campo atualizado automaticamente quando, após a baixa do pacote Pacote Portal 27, for executado o cálculo da folha normal ou, o cálculo da rescisão ou o cálculo da rescisão complementar, considerando a seguinte regra:

1) Eventos relacionados aos índices:

4 - Salário Maternidade : o campo fica como Não Incide;

10 - Salário Maternidade Noturna : o campo fica como Não Incide;

64 - Adicional Salário Maternidade : o campo fica como Não Incide;

65 - Salário Maternidade 13º Salário - Dedução Guia : o campo fica como Negativo; O Campo Tipo Vencimento será alterado  para Décimo.

226 - Maternidade Complemento 13º Salário eSocial : o campo fica como Negativo. O Campo Tipo Vencimento será alterado para Décimo.

2) Demais Eventos:

o campo fica com a  mesma informação do campo Incide INSS Segurado.

O campo Incide INSS Encargo também será visualizado nos programas:

FP0022 - Consulta Eventos Analíticos

FP0024 - Manutenção Eventos Analíticos por Empresa

FP0021 - Listagem Eventos Analíticos

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Parecer SEI Nº 16120/2020/ME

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Consulte informações dos índices em DS - MFP - Índices Específicos. 
• DTSCORE01-3609 DT Criação dos eventos de Base Encargo INSS Normal e 13º Salário no Cálculo da Folha Normal
• DTSCORE01-3615 DT Criação dos eventos de Base Encargo INSS Normal e 13º Salário no Cálculo Normal de Rescisões
• DTSCORE01-3616 DT Criação dos eventos de Base Encargo INSS Normal e 13º Salário no Cálculo Complementar de Rescisões
• RH | Datasul - Nota Técnica nº20/2020, Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME

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