01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH |
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | RH |
Módulo: | Folha de Pagamento |
Função: | FP0020 – Manutenção Eventos Analíticos FP0022 - Consulta Eventos Analíticos FP0024 - Manutenção Eventos Analíticos por Empresa FP0021 – Listagem Eventos Analíticos |
Requisito/Story/Issue : | DTSCORE01-3593 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Criar novo campo para parametrização dos eventos que incidem para a base de cálculo dos Encargos Sociais da GPS.
03. SOLUÇÃO
Criado o campo Incide Encargo INSS que permite parametrizar os eventos que irão compor a base de cálculo dos Encargo de INSS, tendo as seguintes opções: Positivo, Negativo e Não Incide.
Todos os eventos terão este campo atualizado automaticamente quando, após a baixa do pacote Pacote Portal 27, for executado o cálculo da folha normal ou, o cálculo da rescisão ou o cálculo da rescisão complementar, considerando a seguinte regra:
1) Eventos relacionados aos índices:
4 - Salário Maternidade : o campo fica como Não Incide;
10 - Salário Maternidade Noturna : o campo fica como Não Incide;
64 - Adicional Salário Maternidade : o campo fica como Não Incide;
65 - Salário Maternidade 13º Salário - Dedução Guia : o campo fica como Negativo; O Campo Tipo Vencimento será alterado para Décimo.
226 - Maternidade Complemento 13º Salário eSocial : o campo fica como Negativo. O Campo Tipo Vencimento será alterado para Décimo.
2) Demais Eventos:
o campo fica com a mesma informação do campo Incide INSS Segurado.
O campo Incide INSS Encargo também será visualizado nos programas:
FP0022 - Consulta Eventos Analíticos
FP0024 - Manutenção Eventos Analíticos por Empresa
FP0021 - Listagem Eventos Analíticos
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Consulte informações dos índices em DS - MFP - Índices Específicos.
- DTSCORE01-3609 DT Criação dos eventos de Base Encargo INSS Normal e 13º Salário no Cálculo da Folha Normal
- DTSCORE01-3615 DT Criação dos eventos de Base Encargo INSS Normal e 13º Salário no Cálculo Normal de Rescisões
- DTSCORE01-3616 DT Criação dos eventos de Base Encargo INSS Normal e 13º Salário no Cálculo Complementar de Rescisões
- RH | Datasul - Nota Técnica nº20/2020, Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME