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Importante: Para avaliar a situação dos pronunciamentos, interpretações e orientações, consulte sempre a agenda oficial do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis em http://www.cpc.org.br/agenda.php

Vigência das novas normas contábeis brasileiras

Com exceção de pronunciamentos específicos, as novas normas contábeis brasileiras já adequadas às normas internacionais e seus efeitos nas práticas contábeis e demonstrativos das empresas tem vigência desde 01 de janeiro de 2008 para as empresas abrangidas pela Lei 11.638/2007 e 01 de janeiro de 2010 para as demais empresas em função das instruções normativas do CFC – Conselho Federal de Contabilidade. Empresas regidas por algum órgão ou agência reguladoras deverão seguir o cronograma estabelecido por estas entidades.

Do processo de adequação dos módulos de Controladoria Protheus

O processo de adequação dos módulos da família de Controladoria do ERP do Microsiga Protheus teve início em outubro de 2008 com a análise da liberação dos primeiros pronunciamentos contábeis pelo CPC  e continua disponibilizando novas funcionalidades nos RoadMaps dos produtos MP11 e MP11.5, mantendo a compatibilidade com a versão MP10.

 Módulos de Controladoria: Análise do atendimentos aos pronunciamentos contábeis

Funcionalidades e sua aplicação no atendimento aos pronunciamentos contábeis

Para adequação dos módulos de Controladoria do Microsiga Protheus foram e serão disponibilizadas funcionalidades para permitir os controles e demonstrações exigidos pelas normas contábeis brasileiras, convergidas as normas contábeis internacionais.

Como as normas contábeis tem por característica fundamental definir genericamente como devem ser os controles e demonstrações, as adequações do sistema ERP em sua maioria visam flexibilizar ambientes, a fim de viabilizar estes controles e demonstrações, que dependem da forma como serão utilizados no ambiente de cada empresa.

Apesar de depender da forma de como a empresa irá adotar e praticar os novos conceitos e normas contábeis, para atender aos pronunciamentos do CPC, existem algumas práticas recomendadas, para a correta utilização dos recursos liberados no ERP.

Conjunto de funcionalidades liberadas

Foram liberadas as seguintes funcionalidades que visam o atendimento dos pronunciamentos do CPC em 14/02/2011:·         Módulo: Ativo Fixo

1.    Controle de até 99 moedas, eliminando a limitação de 05 moedas existente até então;

2.    Controle de ativos gerenciais: Tipo 10 – Depreciação Gerencial;

3.    Controle de redução ao valor recuperável de ativos: Tipo 12 – IOA;

4.    Redução ao Valor Recuperável de Ativos (IOA – Impairment Of Assets), contemplando a inclusão e atualização de bens com o valor do teste de impairment;

5.   Demonstrativo: Posição Valorizada de Ativos na Data. contemplando a segregação de ativos fiscais, gerenciais e incentivados;

6.       Métodos de depreciação gerencial;

a.       Linear com valor máximo de depreciação

b.      Soma dos dígitos

c.       Redução de Saldos

d.      Unidades Produzidas

e.      Horas Trabalhadas

 ·         Módulo: Contabilidade Gerencial

1.  Controle de 36 tipos de saldos contábeis;

2.  Configuração de lançamentos padrão para contabilização em múltiplos tipos de saldos;

3.  Cópia de lançamentos para múltiplos tipos de saldos;

4.  Novas sintaxes para utilização em visões gerenciais;

a.       Entidade;

b.      Movimento;

c.      Entidade;

d.      Variação.

5.  Demonstrativo de Fluxo de Caixa (DFC), contemplando os métodos direto e indireto;

6.  Demonstrativo de Valor Adicionado (DVA);

7.  Modelos dos demonstrativos contábeis comumente utilizados;

a.       BP – Balanço Patrimonial;

b.      DRE – Demonstrativo de Resultado do Exercício;

c.       DOAR – Demonstrativo de Origem e Aplicações de Recursos;

d.      DMPL – Demonstrativo de Mutações do Patrimônio Líquido;

e.      DFC-D – Demonstrativo de Fluxo de Caixa – Método Direto;

f.        DFC-I – Demonstrativo de Fluxo de Caixa – Método Indireto;

g.       DVA – Demonstrativo de Valor Adicionado.

8.   Controle de até 09 entidades contábeis, contemplando a configuração de mais 05 entidades contábeis.

·         Módulo: Financeiro

1.       Cadastro de Índices Financeiros;

2.       Cálculo Off-line de AVP para Carteira a Pagar;

3.       Demonstrativo de AVP para Carteira a Pagar;

4.       Cálculo Off-line de  AVP para Carteira a Receber;

5.       Demonstrativo de AVP para Carteira a Receber.

Pronunciamentos contábeis diretamente atendidos pelas funcionalidades liberadas

As funcionalidades listadas no item anterior visam o atendimento direto dos seguintes pronunciamentos contábeis, total ou parcialmente:

Pronunciamentos contábeis que não necessitam de adequação nas regras do Sistema, mas necessitam de adequações nos procedimentos da empresa

Em função de sua abrangência, diversos pronunciamentos contábeis não necessitam de adequações estruturais ou em funcionalidades do ERP Microsiga Protheus, mas necessitam que sejam revisadas as políticas e práticas contábeis da empresa, o que implica em revisão de dados de alguns cadastros, tais como:

·         Cadastro de plano de contas;

·         Cadastro de lançamentos padrões;

·         Cadastros de visões gerenciais;

Os pronunciamentos que se enquadram nesta categoria, ou seja, que necessitam de revisão de procedimentos, regras e cadastros de configuração do ERP da empresa são:

Pronunciamento

CPC 00

Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis

CPC 02 (R2)

Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis (IAS 21)

CPC 05 (R1)

Divulgação sobre Partes Relacionadas (IAS 24)

CPC 10

Pagamento Baseado em Ações (IFRS 2)

CPC 11

Contratos de Seguro (IFRS 4)

CPC 14

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase I)  

CPC 15

Combinação de Negócios (IFRS 3)

CPC 23

Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (IAS 8)

CPC 24

Evento Subseqüente (IAS 10)

CPC 25

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (IAS 37)

CPC 26

Apresentação das Demonstrações Contábeis (IAS 1)

CPC 31

Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada (IFRS 5)

Tributos sobre o Lucro (IAS 12)

CPC 37 (R1)

Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS 1)

CPC 41

Resultado por Ação (IAS 33)

CPC 42

Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária

CPC 43

Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40

CPC 43 (R1)

Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40

CPC 44

Demonstrações combinadas

CPC PME

Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas

Pronunciamentos contábeis em fase de adequação nos módulos Microsiga Protheus Controladoria

Também em função de sua abrangência, ainda existem pronunciamentos contábeis em fase de adequação nos módulos da família Controladoria.

Estas adequações possuem escopos variados e podem contemplar:

·         Novos processos dentro do ambiente ERP;

·         Cadastro de apoio e informações para classificação de cadastros já existentes;

·         Novos demonstrativos para atendimento dos padrões de divulgação estabelecidos;

·         Facilitadores e funcionalidades de apoio para viabilizar a utilização do ERP em situações com grandes volumes de atualizações, sejam elas sazonais ou periódicas.

Os pronunciamentos que se enquadram nesta categoria, ou seja, que necessitam de adequações a serem liberadas nos módulos da família Controladoria estão listados abaixo:

Importante: Os itens relacionados nestas tabelas não fazem parte do escopo do projeto MP11.5 e o planejamento de adequação do produto aos mesmos está contemplado no próximo RoadMap.

Pronunciamento

CPC 01 (R1)

Redução ao Valor Recuperável de Ativos (IAS 36)

CPC 03 (R2)

Demonstração dos Fluxos de Caixa (IAS 7)

CPC 04 (R1)

Ativo Intangível (IAS 38)

CPC 06 (R1)

Operações de Arrendamento Mercantil (IAS 17)

CPC 07 (R1)

Subvenção e Assistência Governamentais (IAS 20)

CPC 08 (R1)

Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários (IAS 39 - partes)

CPC 09

Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

CPC 12

Ajuste a Valor Presente

CPC 13

Adoção Inicial da Lei no. 11.638/07 e da Medida Provisória no. 449/08

CPC 16 (R1)

Estoques (IAS 2)

CPC 17

Contratos de Construção (IAS 11)

CPC 18

Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28)

CPC 19

Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) (IAS 31)

CPC 20

Custos de Empréstimos (IAS 23)

CPC 21

Demonstração Intermediária (IAS 34)

CPC 22

Informações por Segmento (IFRS 8)

CPC 27

Ativo Imobilizado (IAS 16)

CPC 28

Propriedade para Investimento (IAS 40)

CPC 31

Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada (IFRS 5)

CPC 34

Exploração e Avaliação de Recursos Minerais (IFRS 6)

CPC 35

Demonstrações Separadas (IAS 27)

CPC 36 (R1)

Demonstrações Consolidadas (IAS 27)

CPC 38

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (IAS 39)

CPC 39

Instrumentos Financeiros: Apresentação (IAS 32)

CPC 40

Instrumentos Financeiros: Evidenciação (IFRS 7)

Pronunciamentos contábeis em fase de estudo quanto aos impacto nos módulos de Controladoria

As seguintes ICPCs – Interpretações do Comitê de Pronunciamento Contábeis para apoio a aplicação dos pronunciamentos, encontram-se em fase de estudo quanto ao impacto nos módulos de Controladoria, e caso haja afetem quaisquer destes módulos, farão parte do processo de adequação a ser contemplado no próximo RoadMap do produto:

Abaixo um quadro contendo todos os CPCs e ICPCs divulgados no site oficial do CPC, com base de referência da consulta em 14/02/2011 quanto a sua classificação perante À necessidade de adequação do sistema:

Pronunciamento

Análise

CPC 00

Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis

Somente procedimento

CPC 01 (R1)

Redução ao Valor Recuperável de Ativos (IAS 36)

Controles e relatórios

CPC 02 (R2)

Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis (IAS 21)

Somente procedimento

CPC 03 (R2)

Demonstração dos Fluxos de Caixa (IAS 7)

Controles e relatórios

CPC 04 (R1)

Ativo Intangível (IAS 38)

Controles e relatórios

CPC 05 (R1)

Divulgação sobre Partes Relacionadas (IAS 24)

Somente procedimento

CPC 06 (R1)

Operações de Arrendamento Mercantil (IAS 17)

Controles e relatórios

CPC 07 (R1)

Subvenção e Assistência Governamentais (IAS 20)

Controles e relatórios

CPC 08 (R1)

Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários (IAS 39 - partes)

Controles e relatórios

CPC 09

Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

Controles e relatórios

CPC 10

Pagamento Baseado em Ações (IFRS 2)

Somente procedimento

CPC 11

Contratos de Seguro (IFRS 4)

Somente procedimento

CPC 12

Ajuste a Valor Presente

Controles e relatórios

CPC 13

Adoção Inicial da Lei no. 11.638/07 e da Medida Provisória no. 449/08

Controles e relatórios

CPC 14

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase I)  

Somente procedimento

CPC 15

Combinação de Negócios (IFRS 3)

Somente procedimento

CPC 16 (R1)

Estoques (IAS 2)

Controles e relatórios

CPC 17

Contratos de Construção (IAS 11)

Controles e relatórios

CPC 18

Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28)

Controles e relatórios

CPC 19

Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) (IAS 31)

Controles e relatórios

CPC 20

Custos de Empréstimos (IAS 23)

Controles e relatórios

CPC 21

Demonstração Intermediária (IAS 34)

Controles e relatórios

CPC 22

Informações por Segmento (IFRS 8)

Controles e relatórios

CPC 23

Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (IAS 8)

Somente procedimento

CPC 24

Evento Subseqüente (IAS 10)

Somente procedimento

CPC 25

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (IAS 37)

Somente procedimento

CPC 26

Apresentação das Demonstrações Contábeis (IAS 1)

Somente procedimento

CPC 27

Ativo Imobilizado (IAS 16)

Controles e relatórios

CPC 28

Propriedade para Investimento (IAS 40)

Controles e relatórios

Controles e relatórios

Somente procedimento

CPC 31

Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada (IFRS 5)

Controles e relatórios

Tributos sobre o Lucro (IAS 12)

Somente procedimento

Somente procedimento

CPC 34

Exploração e Avaliação de Recursos Minerais (IFRS 6)

Controles e relatórios

CPC 35

Demonstrações Separadas (IAS 27)

Controles e relatórios

CPC 36 (R1)

Demonstrações Consolidadas (IAS 27)

Controles e relatórios

CPC 37 (R1)

Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS 1)

Somente procedimento

CPC 38

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (IAS 39)

Controles e relatórios

CPC 39

Instrumentos Financeiros: Apresentação (IAS 32)

Controles e relatórios

CPC 40

Instrumentos Financeiros: Evidenciação (IFRS 7)

Controles e relatórios

CPC 41

Resultado por Ação (IAS 33)

Somente procedimento

CPC 42

Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária

Somente procedimento

CPC 43

Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40

Somente procedimento

CPC 43 (R1)

Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40

Somente procedimento

CPC 44

Demonstrações combinadas

Somente procedimento

CPC PME

Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas

Somente procedimento

(*) Os ICPCs ainda em fase de estudo serão avaliados ao longo do ano de 2011 e terão seus planejamentos divulgados durante o andamento desta atividade.

Módulos de Controladoria: Práticas recomendadas para atendimentos dos pronunciamentos:

Conforme comentado nos tópicos anteriores, foram disponibilizados conjuntos de funcionalidades, que em diversas situações visam a flexibilização dos módulos de Controladoria ao atendimento dos pronunciamentos contábeis em geral, sem focar em um pronunciamento específico.

Desta forma, para atendimento de um pronunciamento pode ser necessário o uso de um conjunto de funcionalidades e não apenas a aplicação de um processo direto.

Nesta seção são definidos cada um dos pronunciamentos atendidos, parcial ou total, pelos módulos de Controladoria, quais funcionalidades ou procedimentos devem ser aplicados:

·         CPC 01: Redução ao Valor Recuperável de Ativos (IAS 36)

·         CPC 03: Demonstração dos Fluxos de Caixa (IAS 7)

·         CPC 04: Ativo Intangível (IAS 38)

·         CPC 09: Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

·         CPC 12: Ajuste a Valor Presente (AVP)

·         CPC 22: Informações por Segmento (IFRS 8)

·         CPC 27: Ativo Imobilizado (IAS 16)

Procedimento

1.       Utilizando o tipo 10 - Depreciação Contábil poderão ser configurados os métodos de depreciação normalmente aceitos para demonstrar adequadamente a utilização dos bens pela empresa. São eles:

a.       Depreciação Linear

b.      Depreciação Linear com Valor Máximo de Depreciação

c.       Soma dos Dígitos

d.      Redução de Saldos

e.      Unidades Produzidas

f.        Horas Trabalhadas

2.       O tipo 01 – Aquisição / Depreciação Fiscal somente aceitará os seguintes métodos de depreciação:

a.       Depreciação Linear

b.      Depreciação Linear com Valor Máximo de Depreciação

Importante: Para avaliar a situação dos pronunciamentos, interpretações e orientações, consulte sempre a agenda oficial do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis em http://www.cpc.org.br/agenda.php

 Das novas normas contábeis brasileiras

Com exceção de pronunciamentos específicos, as novas normas contábeis brasileiras já adequadas às normas internacionais e seus efeitos nas práticas contábeis e demonstrativos das empresas tem desde 01 de janeiro de 2008 para as empresas abrangidas pela Lei 11.638/2007 e 01 de janeiro de 2010 para as demais empresas em função das instruções normativas do CFC – Conselho Federal de Contabilidade. Empresas regidas por algum órgão ou agência reguladoras deverão seguir o cronograma estabelecido por estas entidades.

      Do processo de adequação dos módulos de Controladoria Protheus

O processo de adequação dos módulos da família de Controladoria do ERP do Microsiga Protheus teve início em outubro de 2008 com a análise da liberação dos primeiros pronunciamentos contábeis pelo CPC  e continua disponibilizando novas funcionalidades nos RoadMaps dos produtos.

Importante

As ferramentas descritas nesse documento auxiliam na operação das normas contábeis, porém para completa implementação e cumprimento das normas é preciso a leitura e a adequação dos procedimentos contábeis da organização.

Também foram disponibilizados conjuntos de funcionalidades, que em diversas situações visam a flexibilização dos módulos de Controladoria ao atendimento dos pronunciamentos contábeis em geral, sem focar em um pronunciamento específico.

Desta forma, para atendimento de um pronunciamento pode ser necessário o uso de um conjunto de funcionalidades e não apenas a aplicação de um processo direto.

Tabela dos Pronunciamentos contábeis no Ambiente Microsiga Protheus

As tabelas a seguir contém os CPCs e ICPCs em atuação pelo comitê, além da situação atual de desenvolvimento no Produto Microsiga Protheus.

A data de referência  dessas informações é 10/06/2013

Descrição das colunas:

Coluna Análise

Na coluna Análise, está descrito qual a forma de adequação necessária para o Ambiente Microsiga Protheus:

Somente Procedimento

Em função de sua abrangência, diversos pronunciamentos contábeis não necessitam de adequações estruturais ou em funcionalidades do ERP Microsiga Protheus, mas necessitam que sejam revisadas as políticas e práticas contábeis da empresa, o que implica em revisão de dados de alguns cadastros, tais como:

• • Cadastro de plano de contas;
  • Cadastro de lançamentos padrões;
  • Cadastros de visões gerenciais;

Controles e relatórios

As normas listadas com essa análise necessitam além da revisão de procedimentos contábeis, novos controles e relatórios desenvolvidos no Ambiente Microsiga Protheus.

Estas adequações possuem escopos variados e podem contemplar:

• • Novos processos dentro do ambiente ERP;
  • Cadastro de apoio e informações para classificação de cadastros já existentes;
  • Novos demonstrativos para atendimento dos padrões de divulgação estabelecidos;
  • Facilitadores e funcionalidades de apoio para viabilizar a utilização do ERP em situações com grandes volumes de atualizações sejam elas sazonais ou periódicas.

Protheus não possui módulo especifico

As normas contábeis com essa análise dizem respeito a segmentos de negócios ainda não atendidos pelo produto Microsiga Protheus.

Aguardando Definição CPC

As normas contábeis com essa análise na data de referência dessa página, ainda estão em análise pelo Comitê de Pronunciamento Contábil.

Coluna Situação no Sistema

Na coluna Situação no Sistema, está descrita a situação atual da implementação da norma contábil no ambiente Microsiga Protheus:

Atendido:

Essa situação informa que foram desenvolvidos os controles e relatórios exigidos pela norma.

Sem efeitos no sistema:

Para as normas que necessitam apenas a revisão dos procedimento contábeis, não foram desenvolvidos controles ou relatórios específicos.

Parcialmente Atendido:

Essa situação informa que foram desenvolvidos os principais controles exigidos pela norma, mas novos facilitadores e relatórios auxiliares estão em desenvolvimento para novas versões.

Não atende:

Essa situação informa que na data de referência a norma ainda não é atendida pelo Ambiente Microsiga Protheus.

·         CPC 28: Propriedade para Investimento (IAS 40)

Procedimento

1.       Conforme o CPC 28 – Propriedade para Investimento, os bens do ativo imobilizado que se enquadrarem nesta situação devem ter uma classificação contábil adequada que represente que os mesmos estão disponíveis para venda.

2.       Para esta classificação devem ser utilizados os tipos 01 – Aquisição / Depreciação Fiscal e tipo 10 – Depreciação Contábil, de forma a manter as informação do ativo em conformidade com o Fisco e com a contabilidade mercantil.

3.       Também é recomendável o uso do grupo de bens para permitir a seleção dos bens nesta categoria em relatórios, como o Posição Valorizada na Data (ATFR072)