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Boletim Técnico: Percentual de desconto de INSS patronal diferenciado Ocorrência Melhoria Resumo De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/2009 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social, e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), é possível que a empresa realize o recolhimento diferenciado da contribuição previdenciária, de acordo com a atividade desenvolvida por seus funcionários.Para esse controle criou-se o campo % Empresa (CTT_PEREMP) na tabela CTT. Ao informar o percentual para um centro de custo, será considerado o percentual informado neste novo campo ao executar o cálculo da Folha de Pagamento. Caso o campo % Empresa (CTT_PEREMP) esteja vazio, será considerado o percentual de desconto informado no parâmetro 14 - Encargos Empresa. ID do Chamado TDNZIE Produtos Módulos
Portais
Países
Sistema Operacional Bancos de Dados
Nome + Fonte GPEA150 - Manutenção de Parâmetros, GPEM020 - Cálculo da Folha, GPEXCALC - Biblioteca de Funções, RHUPDGPE – Compatibilizador, RHUPDMOD - Compatibilizador Número da FNC 000000213012011 Ajustes no Compatibilizador Sim Integridade Referencial Não Aplicação de Patch Não Compatibilizador 1 - RHUPDMOD Procedimentos para Implementação O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado. Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível: a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (\PROTHEUS11_DATA\SYSTEM). b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema. d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
1. Em ByYou Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial. Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 27/09/2011. 2. Clique em OK para continuar. 3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. 4. Clique em SIM para continuar. 5. Após a confirmação é exibida uma tela para seleção do módulo. Selecione o módulo GPE- Gestão de Pessoal. 6. Clique em OK para continuar. 7. Após a confirmação é exibida a janela para seleção do compatibilizador. Selecione a atualização 153 – Criação do campo CTT_PEREMP no Cadastro de Centro de Custo. 8. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 9. É apresentada uma mensagem explicativa na tela. 10. Em seguida, é exibida a janela com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados. 11. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado. 12. Clique em OK para encerrar o processamento. Descrição de Ajustes 1. Criação de Campos no arquivo SX3: · Tabela CTT – Centro de Custo:
· Tabela SI3 – Centros de Custo:
O tamanho dos campos que possuem grupo podem variar conforme ambiente em uso. Procedimentos para Utilização 1. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições de Cálculos / Parâmetros (GPEA150). 2. Posicione o cursor no parâmetro 14 – Encargos Empresa e clique em Alterar. 3. Informe os dados conforme orientação do help de campo. 4. Acesse Atualizações / Cadastros / Centros de Custo (CTBA180). 5. Selecione a opção C. Custo. 6. Posicione o cursor em um centro de custo e clique em Alterar. 7. Informe os dados de acordo com a orientação do Help de campo, e observe o preenchimento do novo campo % Empresa (CCT_PEREMP). 8. Informe o percentual de desconto de INSS devido pela empresa para o centro de custo. 9. Acesse Miscelânea/ Cálculos/ Folha (GEPEM020) e informe os parâmetros de filtro. 10. Clique em OK para executar o cálculo da Folha de Pagamento. No cadastro do funcionário, o campo (RA_PERCSAT) somente será preenchido nos casos onde o funcionário possui exposição a riscos. No cadastro de Centro de Custo já existiam os campos % Acid.Trab (CTT_PERCAC) e o % Terceiros (CTT_PERFPA),e a partir desta atualização disponibilizou-se o campo % Empresa (CTT_PEREMP). Os percentuais de encargos da Empresa apenas serão preenchidos no cadastro deste Centro de Custo quando os funcionários possuírem encargos diferenciados do restante da Empresa. Se a Empresa não possui nenhum funcionário com exposição a risco ou nenhum centro de custo com percentuais diferenciados, terá os percentuais cadastrados apenas no parâmetro 14-Encargos da Empresa. O Sistema sempre realiza a busca de tal informação primeiramente no Cadastro de Funcionário, depois no Cadastro de Centro de custo e por fim no parâmetro 14.
Informações Técnicas
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