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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente ao validar o arquivo gerado pela rotina do Sped Fiscal no validador Para realizar a validação da GIA/RS, apresenta mensagem de erro no validador : 

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Referente ao documento fiscal de saída com CST 060, quando há valor de frete o campo 05 do registro C190 é apresentado com valor total da operação (Valor da operação na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS,
correspondente ao somatório do valor das mercadorias, é utilizado a rotina de importação do SPED FISCAL, através da opção de importação do EFD ICMS/IPI. A validação apresenta apresentada a mensagem de erro demonstrada abaixo, referente a validação entre os registros C185 e C190 ocasionadas em virtude do sistema não considerar as informações de despesas acessórias (frete, seguros e seguro e outras despesas) composição do Valor Unitário. 

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Embora o arquivo seja validado com sucesso no SPED FISCAL ,o mesmo não ocorre no processamento da GIA RS, quando gerado Documentos Fiscais de Saída com Substituição Tributária - CST 060 acessórias), ICMS_ST, FCP_ST e IPI.), de acordo com o layout do EFD ICMS/IPI. O erro de validação está dando no campo 09 do registro C185 : "Valor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado a Implementada solução para que sejam considerados na composição do campo 09 do registro C185, os valores referente referentes as despesas acessórias e descontos incondicionais aplicados sobre o valor bruto do item. A origem desta informação será o campo CII_VUNCON (Valor Unitário Conv.) que deverá ser criado conforme orientações deste documento.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

...

Esta alteração será contemplada a partir da release 12.1.35, para a correção será necessário a criação do campo com a seguinte estrutura:

Tabela CII - Apur. Ress. Det. Item   

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Apuração Ressarcimento SPED
• Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.0.6Não há.