01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH | Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
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| Função: | AFASTADOS(FOLAFA) |
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| Ticket: | 11814097 |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-22 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Nas situações em que há afastamento superior a 15 dias, conforme Conforme a documentação referente ao parecer SEI Nº 16120/2020/ME ocorre a não incidência do link DRHPAG-44464 DT Parecer SEI Nº 16120/2020/ME - Alteração no cálculo da contribuição patronal e do desconto de INSS do segurado na folha, na situações em que há afastamento superior a 15 dias não há a incidência do pagamento dos dias da empresa do afastamento na base do INSS, o que proporciona um recolhimento menor de INSS. Mas, mas em alguns casos de afastamento casos ocorre uma perda de um dia do benefício pois para afastamento de doença e acidente é priorizado atualmente o sistema prioriza os dias de saldo de salário , o que faz o afastamento ser um dia menorquando há afastamento por doença ou acidente de trabalho.
03. SOLUÇÃO
Ajuste para priorizar e efetuar a contagem dos afastamento superiores a 15 dias até o dia 31 caso o mnemônico P_LPRIAFA esteja ativo . Para isso, será necessário configurar o mnemônico abaixo:
| Mnemônico | Descrição | Objetivo | Conteúdo padrão |
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P_LPRIAFA | Prioriza afastamento superior a 15 dias (Parecer SEI Nº 16120/2020/ME) | Caso preenchido com .T. (verdadeiro), define que o sistema irá priorizar a contagem dos dias de afastamentos até o dia 31 se a duração for superior a 15 dias; caso contrário, se estiver com .F. (falso), será efetuado a contagem até o dia 30. | .F. |
O mnemônico irá gerar diferença em algumas situações específicas de afastamentos superiores a 15 dias em meses de 31 dias e dias de cálculo 30 pois assim será gerado com 30. Segue abaixo alguns exemplos de afastamentos e o comportamento do sistema:
| Deck of Cards |
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| startHidden | false |
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| id | exemplo |
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| Card |
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| default | true |
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| id | Exemplo1 |
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| label | Exemplo1 |
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| title | Exemplo1 |
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| Afastamento de doença/acidente iniciado em 17/03/2021 sem data de retorno, ou seja, 15 dias de afastamento se efetuar a contagem até o dia 31/03. | Antes | Depois (P_LPRIAFA ativo) |
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| Verba | Referência | Verba | Referência | | Saldo de salário | 16 dias | Saldo de salário | 15 dias | | Afastamento | 14 dias | Afastamento | 15 dias |
| Informações |
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| Nessa situação ocorrerá a geração de um dia a mais de afastamento, sendo realizado a contagem até o dia 31/03. Consequentemente, ocorre a redução de um dia de saldo de salário. Apesar de ainda ser pago 30 dias no total, ou seja, não altera o provento recebido pelo funcionário, como a verba de afastamento não incide na base do INSS, ocorrerá recolhimento menor de INSS. |
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| Card |
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| id | Exemplo2 |
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| label | Exemplo2 |
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| title | Exemplo2 |
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| Afastamento de doença/acidente iniciado em 31/03/2021 sem data de retorno, ou seja, 1 dia de afastamento se efetuar a contagem do dia 31/03. | Antes | Depois (P_LPRIAFA ativo) |
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| Verba | Referência | Verba | Referência | | Saldo de salário | 30 dias | Saldo de salário | 29 dias | | Afastamento | 0 dia | Afastamento | 1 dia |
| Informações |
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| Nessa situação ocorrerá a geração de um dia a mais de afastamento, sendo realizado a contagem do dia 31/03. Consequentemente, ocorre a redução de um dia de saldo de salário. Apesar de ainda ser pago 30 dias no total, ou seja, |
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...
não altera o provento recebido pelo funcionário, como a verba de afastamento não incide na base do INSS, ocorrerá recolhimento menor de INSS. |
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| Card |
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| id | Exemplo3 |
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| label | Exemplo3 |
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| title | Exemplo3 |
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| Afastamento de doença/acidente iniciado em 10/03/2021 sem data de retorno, ou seja, 22 dias de afastamento se efetuar a contagem até o dia 31/03. | Antes | Depois (P_LPRIAFA ativo) |
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| Verba | Referência | Verba | Referência | | Saldo de salário | 9 dias | Saldo de salário | 9 dias | | Afastamento | 15 dias | Afastamento | 15 dias |
| Informações |
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| Nessa situação, não ocorre diferença na exibição da referência pois já havia sido gerado 15 dias de afastamento. |
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| Card |
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| id | Exemplo4 |
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| label | Exemplo4 |
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| title | Exemplo4 |
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| Afastamento de doença/acidente iniciado iniciado e terminado no 31/03/2021, ou seja, 1 dia de afastamento se efetuar a contagem do dia 31/03. | Antes | Depois (P_LPRIAFA ativo) |
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| Verba | Referência | Verba | Referência | | Saldo de salário | 30 dias | Saldo de salário | 30 dias | | Afastamento | 0 dia | Afastamento | 0 dia |
| Informações |
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| Nessa situação, não ocorre diferença na exibição da referência pois o afastamento não é superior a 15 dias. |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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DRHPAG-44464 DT Parecer SEI Nº 16120/2020/ME - Alteração no cálculo da contribuição patronal e do desconto de INSS do segurado na folha
