Histórico da Página
...
Na rotina Instruções Normativas (MATA950), está disponível a geração do Scanc - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis. O Scanc SCANC deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido, mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento do imposto.
A quem se destina | Aos |
distribuidores, transportadores, revendedores retalhistas e importadores de combustíveis. |
Objetivo |
Gerar e enviar os anexos de combustíveis para Unidades Federadas e fornecedoras. |
Prazo de entrega |
Mensal |
Competência |
Estadual - Todos Estados |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco |
SCANC-CTB |
Versão do |
validador contemplada para o Protheus | 2.0.11 |
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco |
scanc (Disponível somente para Contribuintes) |
Legislação contemplada |
Decreto Nº 3.665, de 20 de novembro de 2000 |
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
a - Como Gerar os Arquivos
Copie os arquivos de configuração SCANC.INI para o diretório correspondente ao \SYSTEM.
Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina conforme instruções a seguir:
Data Inicial?
Informe a data inicial da apuração.
Data Final ?
Informe a data final da apuração.
Instr. Normativa ?
Informe para este meio magnético o nome da Instrução Normativa que será apurada:
...
Arq. Destino ?
...
Informe o nome do arquivo em que serão armazenadas as informações. Exemplo: SCANC.TXT.
...
Diretório. Destino ?
...
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração.
...
Exemplo: C:\TXTS\.
...
Seleciona Filial ?
...
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente é considerada; ao informar Sim, o
...
Sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
b - Tipos de Registros Gerados
Tipo 10 – Identificação do Estabelecimento Informante
Para este registro, as informações serão geradas através do cadastro de empresa e conforme o preenchimento do parâmetro MV_SCANC06.
Tipo 20 – Cadastro de Fornecedores / Clientes
...
Para este registro, as informações serão geradas através do
...
Cadastro de Fornecedores e/ou Cadastro de Clientes, conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANC03, MV_SCANC04 e MV_SCANC05.
Tipo 40 – Notas Fiscais
...
Para este registro, as informações serão geradas através dos cabeçalhos e itens das notas fiscais
...
de entrada, notas fiscais de saída e conforme
...
o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01,
...
MV_SCANC07, MV_SCANC08, MV_SCANC09, MV_SCANC10, MV_SCANC11, MV_SCANC12,
...
MV_SCANCQT, MV_PRODIE, MV_PROGASA e MV_SCANCQT.
...
Para notas de saída: Preenchimentos dos campos Placa considera campos F2_VEICUL1, F2_VEICUL2 e F2_VEICUL3.
...
Para notas de Entrada: Preenchimentos dos campos Placa considera campos F1_PLACA ou F1_VEICUL1 , F1_VEICUL2 e F1_VEICUL3.
Informações | ||
---|---|---|
| ||
Templates DCL-Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes Caso seja necessário utilizar campos customizados na tabela SC5 para preenchimento dos campos de PLACA, devem ser utilizados os parâmetros MV_SCANSP1, MV_SCANSP2, MV_SCANSP3 para informar os novos campos a serem utilizados para notas de saída. Para notas de entrada foram criados os parâmetros MV_SCANEP2 e MV_SCANEP3 para quando é utilizado um único veiculo (F1_VEICUL1) cadastrado na DA3 e este cadastro possui campos customizados com conteúdo das placas 2 e 3. |
c - Composição do Arquivo
Os arquivos abaixo devem ser importados para a Ficha de Crédito do aplicativo PER/DCOMP:
- REINTS28.TXT - Ficha Bens Exportados
- REINTS29.TXT - Ficha Notas Fiscais de Exportação Direta
- REINTS30.TXT - Ficha Declaração de Exportação
- REINTS31.TXT - Ficha Declaração Simplificada de Exportação
- REINTS32.TXT - Ficha Notas Fiscais de Venda a Empresa Comercial Exportadora
- REINTS33.TXT - Ficha Declaração de Exportação - ECE
- REINTS34.TXT - Ficha Declaração Simplificada de Exportação - ECE
- REINTS39.TXT - Ficha Declaração Única de Exportação - DU-E
- REINTS40.TXT - Ficha Declaração Única de Exportação da ECE - DU-E/ECE
03. CAMPOS
Criação de campos / Campos utilizados
- Tabela SF2 - Cabeçalho das NF de Saída
...
Campo
...
F2_VREINT
...
Tipo
...
Numérico
...
Tamanho
...
14
...
Decimal
...
2
...
Formato
...
@E 99,999,999,999.99
...
Cabeçalho
...
V.Reintegra
...
Descrição
...
Valor Reintegra
...
Validação (X3_VALID)
...
MaFisRef("NF_VREINT","MT100",M->F2_VREINT)
...
Help
...
Campo com o Valor do Reintegra.
...
Campo
...
F2_BSREIN
...
Tipo
...
Numérico
...
Tamanho
...
14
...
Decimal
...
2
...
Formato
...
@E 99,999,999,999.99
...
Cabeçalho
...
B.C.Reinteg
...
Descrição
...
Base Calc.Reintegra
...
Validação (X3_VALID)
...
MaFisRef("NF_BSREIN","MT100",M->F2_BSREIN)
...
Help
...
Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.
- Tabela SD2 – Itens de Venda da NF
...
Campo
...
D2_VREINT
...
Tipo
...
Numérico
...
Tamanho
...
14
...
Decimal
...
2
...
Formato
...
@E 99,999,999,999.99
...
Cabeçalho
...
V.Reintegra
...
Descrição
...
Valor Reintegra
...
Validação (X3_VALID)
...
MaFisRef("IT_VREINT","MT100",M->D2_VREINT)
...
Help
...
Campo com o Valor do Reintegra.
...
Campo
...
D2_BSREIN
...
Tipo
...
Numérico
...
Tamanho
...
14
...
Decimal
...
2
...
Formato
...
@E 99,999,999,999.99
...
Cabeçalho
...
B.C.Reinteg
...
Descrição
...
Base Calc.Reintegra
...
Validação (X3_VALID)
...
MaFisRef("IT_BSREIN","MT100",M->D2_BSREIN)
...
Help
...
Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.
Tipo 45 – Notas Fiscais de Tributação Monofásica de Óleo Diesel e Biodiesel
Para este registro, as informações serão geradas através dos cabeçalhos e itens das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANEP2, MV_SCANEP3, MV_SCANSP1, MV_SCANSP2 e MV_SCANSP3.
Para notas de saída: Preenchimentos dos campos Placa considera campos C5_PLACA1, C5_PLACA2, F2_VEICUL1, F2_VEICUL2 e F2_VEICUL3.
Para notas de Entrada: Preenchimentos dos campos Placa considera campos F1_PLACA ou F1_VEICUL1 , F1_VEICUL2 e F1_VEICUL3.
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Essa Nota Técnica tem o objetivo de atender o disposto no Convênio ICMS nº. 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, e ao disposto no ajuste SINIEF Nº 01/2023 em relação aos novos códigos de situação tributária do ICMS. |
Produtos relacionados no Registro 45
Código | Descrição | Unidade |
---|---|---|
420102004 | ÓLEO DIESEL A S500 | Litro |
420102005 | ÓLEO DIESEL A S500 – ADITIVADO | Litro |
420105001 | ÓLEO DIESEL A S10 | Litro |
420201001 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO) | Litro |
420201003 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMB-MDO) | Litro |
420301002 | OUTROS ÓLEOS DIESEL (SEM ADIÇÃO DE B100) | Litro |
820101001 | BIODIESEL B100 | Litro |
820101012 | ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM | Litro |
820101013 | ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO | Litro |
820101033 | ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO | Litro |
820101034 | ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM | Litro |
Origem das Informações para o preenchimento do Registro 45
01 | TIPO DE REGISTRO | "45" | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
02 | PERIODO APURAÇÃO | Parâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
03 | CNPJ | CNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
04 | INSCRIÇÃO ESTADUAL | Inscrição Estadual do Cliente/Fornecedor (A1_INSCR ou A2_INSCR) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
05 | UF | Estado do Cliente/Fornecedor (A1_EST ou A2_EST) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
06 | DATA EMISSAO | Data de Emissão da Nota Fiscal (D1_EMISSAO ou D2_EMISSAO) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
07 | MODELO | Modelo da Nota Fiscal conforme a Espécie informada (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
08 | SERIE | Série da Nota Fiscal (D1_SERIE ou D2_SERIE) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
09 | NÚMERO | Número da Nota Fiscal (D1_DOC ou D2_DOC) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
10 | CFOP | CFOP do item da Nota Fiscal (D1_CF ou D2_CF) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
11 | TIPO FRETE | Tipo do Frete informado no movimento ou do pedido relacionado | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
12 | CNPJ/CPF TRANSPORTADOR | CGC do Transportador (A4_CGC) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
13 | UF TRANSPORTADOR | Estado do Transportador (A4_UF) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
14 | PRIMEIRA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) * | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
15 | SEGUNDA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) ** | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
16 | TERCEIRA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) ** | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
17 | CODIGO DO PRODUTO | Código informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) *** | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
18 | QUANTIDADE TOTAL | Quantidade informada na Nota Fiscal (D1_QUANT ou D2_QUANT) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
19 | QUANTIDADE ÓLEO DIESEL A |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
20 | QUANTIDADE DE BIODIESEL(B100) | Para produto B100 , a quantidade será Proporção de Mistura (CD6_PBIO * QUANTIDADE DA NOTA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
21 | ALIQUOTA AD REM | Quantidade informada no campo (D1_PICM ou D2_PICM) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
22 | VALOR DO ICMS SOBRE O DIESEL A | Informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A/ Gasolina A. Se o produto for Óleo Diesel B/ Gasolina C, informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A/ Gasolina A contido na mistura. (Com 2 decimais). Se Diesel A ou Gasolina C : Quantidade da Nota * Aliq. Ad Rem Se Diesel B/ Etanol : Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem Se Operações de Entrada com CST 61, no momento da Entrada da Nota será informado no campo a memória de Calculo abaixo: ( D1_ICMNDES -((Quantidade*Adrem)*PBio) 15129,60 -1815,66 = 13314,05 Se B100/ Gasoline A e Etanol : 0 (zero) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
23 | VALOR DO ICMS SOBRE BIODIESEL (B100) | Informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A. Se o produto for Óleo Diesel B, informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A contido na mistura. (Com 2 decimais) Se Diesel A: 0 (zero) Se Diesel B: Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem Se B100: Quantidade proporcional de B100 sobre o Diesel A (considerando o CD6_PBIO) e 33,33% da aliquota Ad Rem. Memória de Calculo para Saída:
Memória de Calculo para Entradas: Os cálculos deverão seguir as regra configuradas no Configurador de Tributos, conforme documento abaixo: CFGTRIB - Cálculo de ICMS Monofásico Lei Complementar 192/2022 Diesel A CST 61 - D1_ICMNDES CST 02,15 e 53 - D1_VALICM Diesel B Busca do campo D1_ICMSRET B100 - Biodiesel Busca do campo D1_VALICM Quando a operação de entrada for com CST 61, o valor do campo 23 será o informado no campo D1_ICMNDES - (Quantidade*0,9456)*0,12, segue exemplo baixo:
Exemplo impressão no arquivo:
Operações com Gasolina A, Gasolina C e Etanol Informar o valor do ICMS sobre o Etanol Anidro na Gasolina C; ou o valor do ICMS sobre o Etanol Anidro retido anteriormente nas operações com Gasolina A. (Com 2 decimais) Se Gasolina A: 0 (zero) Se Gasolina C: Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem Se Etanol : Quantidade proporcional de Etanol sobre o Gasolina A (considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem
Exemplo impressão no arquivo:
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
24 | INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCAL | Operações com CST 02, 15 e 53 : Preencher com 1 - ICMS cobrado na operação quando houver diferimento PARCIAL, caso for 100% diferido informar 0 - ICMS cobrado na operação anterior Operações com CST 61 : Preencher com 0 - ICMS cobrado na operação anterior | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
25 | UF DE CONSUMO | Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
26 | ORIGEM DO PRODUTO | Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM) **** | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
27 | UF DE ORIGEM DO PRODUTO | Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG **** | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
28 | PERCENTUAL DA UF DE ORIGEM | % referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG. **** |
* Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída.
** Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída. Caso utilize o cadastro de Veículos (DA3), a placa será obtida pelo campo DA3_PLACA ou, caso utilize o parâmetro MV_SCANEP2/MV_SCANEP3, será lido o campo do parâmetro.
*** Campo da tabela SB5 informado no parâmetro MV_SCANC01.
**** Esses campos só podem ser gerados para a lista de produtos abaixo conforme manual do Scanc:
Produto | Descriação |
---|---|
820101001 | BIODIESEL B100 |
820101012 | ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM |
820101013 | ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO |
820101033 | ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO |
820101034 | ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM |
320102001 | GASOLINA C COMUM |
320102002 | GASOLINA C COMUM ADITIVADA |
320102003 | GASOLINA C PREMIUM |
320102005 | GASOLINA C PREMIUM ADITIVADA |
320103001 | GASOLINA DE REFERÊNCIA - NBR 16038 |
320103002 | OUTRAS GASOLINAS AUTOMOTIVAS |
320103003 | GASOLINA DE REFERÊNCIA - PROCONVE L-6 |
320301001 | OUTRAS GASOLINAS |
320301002 | GASOLINA PARA EXPORTAÇÃO |
810102001 | ETANOL ANIDRO |
810102003 | ETANOL ANIDRO DE REFERÊNCIA – EAR |
810102004 | ETANOL ANIDRO COM CORANTE |
Tipo 47 – Notas Fiscais de Tributação Monofásica de GLP/GLGN
Para este registro, as informações serão geradas através dos cabeçalhos e itens das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANEP2, MV_SCANEP3, MV_SCANSP1, MV_SCANSP2 e MV_SCANSP3.
Para notas de saída: Preenchimentos dos campos Placa considera campos C5_PLACA1, C5_PLACA2, F2_VEICUL1, F2_VEICUL2 e F2_VEICUL3.
Para notas de Entrada: Preenchimentos dos campos Placa considera campos F1_PLACA ou F1_VEICUL1 , F1_VEICUL2 e F1_VEICUL3.
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Essa Nota Técnica tem o objetivo de atender o disposto no Convênio ICMS nº. 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, e ao disposto no ajuste SINIEF Nº 01/2023 em relação aos novos códigos de situação tributária do ICMS. |
Produtos relacionados no Registro 47
Código | Descrição | Unidade |
---|---|---|
210203001 | GLP/GLGN | KG |
210203003 | PROPANO COMERCIAL | KG |
210203004 | PROPANO ESPECIAL | KG |
210203005 | BUTANO COMERCIAL | KG |
Origem das Informações para o preenchimento do Registro 47
01 | TIPO DE REGISTRO | "47" |
02 | PERIODO APURAÇÃO | Parâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950) |
03 | CNPJ | CNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC) |
04 | INSCRIÇÃO ESTADUAL | Inscrição Estadual do Cliente / Fornecedor (A1_IE ou A2_IE) |
05 | UF | Sigla da Unidade de Federação do Cliente/Fornecedor (A1_UF ou A2_UF) |
06 | DATA EMISSAO | Data de emissão da nota de Entrada ou Saída (F1_EMISSAO OU F2_EMISSAO) |
07 | MODELO | Modelo da Nota Fiscal informado no documento Fiscal (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE) |
08 | SERIE | Serie da Nota Fiscal informado no documento Fiscal (F1_SERIE ou F2_SERIE) |
09 | NÚMERO | Numero da Nota Fiscal (F1_DOC ou F2_DOC) |
10 | CFOP | Código Fiscal de Operações e Prestações (D1_CF ou D2_CF) |
11 | TIPO FRETE | Tipo de frete informado no Pedido de Venda ou Documento de Entrada. |
12 | CNPJ / CPF DO TRANSPORTADOR | O código de transportadora informado na nota , buscamos no cadastro o CNPJ ou CPF (A4_CGC). |
13 | UF TRANSPORTADOR | O código de transportadora informado na nota , buscamos no cadastro o UF (A4_EST). |
14 | PRIMEIRA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) * |
15 | SEGUNDA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) ** |
16 | TERCEIRA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) ** |
17 | CÓDIGO DO PRODUTO | Código informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) *** |
18 | QUANTIDADE TOTAL (KG) | Quantidade informada no campo (D1_QUANT ou D2_QUANT) |
19 | PROPORCAO GLP(%) | Percentual de GLP informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGLP |
20 | PROPORCAO GLGN (%) | Percentual de GLGNn informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNN |
21 | PROPORCAO DE GLGNi (%) | Percentual de GLGNI informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNI |
22 | ALIQUOTA ADREM | Quantidade informada no campo (D1_PICM ou D2_PICM) |
23 | VALOR DO ICMS SOBRE GLP | Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 19 Proporção GLP (%) |
24 | VALOR DO ICMS SOBRE O GLGNn | Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 20 Proporção GLPNn (%) |
25 | VALOR DO ICMS SOBRE O GLFNn | Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 21 Proporção GLPNi (%) |
26 | INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCAL | Operações com CST 02 e 15 : Preencher com 1 - ICMS cobrado na operação Operações com CST 53 e 61 : Preencher com 0 - ICMS cobrado na operação |
27 | UF DE CONSUMO | Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS |
29 | ORIGEM DE CONSUMO | Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM) |
29 | UF DE ORIGEM DE PRODUTO | Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG |
30 | PERCENTUAL DE UF DE ORIGEM | % referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG. |
* Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída.
** Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída. Caso utilize o cadastro de Veículos (DA3), a placa será obtida pelo campo DA3_PLACA ou, caso utilize o parâmetro MV_SCANEP2/MV_SCANEP3, será lido o campo do parâmetro.
*** Campo da tabela SB5 informado no parâmetro MV_SCANC01.
Tipo 60 – Estoque
Para este registro, as informações serão geradas a partir do cadastro genérico de produtos, saldos físicos e financeiros, saldos em poder de terceiros e conforme o preenchimento do parâmetro MV_SCANC02.
Informações | ||
---|---|---|
| ||
Após a importação desse registro, as informações referentes ao valor de base de cálculo Substituição Tributária (campo 05) de cada produto deverão ser informadas manualmente no programa SCANC-CTB. Os campos Alíquota Média (campo 07) e Valor ICMS (campo 08) também deverão ser preenchidos manualmente no programa SCANC-CTB, porém somente há necessidade de preenchimento desses campos para estoque do produto AEA – Álcool Etílico Anidro Combustível. |
Tipo 62 – Estoque por Fornecedor
Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.
Tipo 70 – Variação do Estoque
Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.
Tipo 80 – GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais)
Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.
Tipo 90 – Totalizador de Registros
Este registro informará os totais de registros por tipo.
03. CAMPOS
Criação de campos / Campos utilizados
- Tabela SB5 – Dados Adicionais do Produto
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | C |
Tamanho | 9 |
Formato | 999999999 |
Título | Cód.Tab. 41 |
Descrição | Código tabela 41. |
Definição | Código do produto na tabela 4.1 do manual. |
Exemplo | B5_TAB41 |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | C |
Tamanho | 3 |
Formato | @! |
Título | Cód.Tab. 42 |
Descrição | Código tabela 42. |
Definição | Código da sigla do produto na tabela 4.2 do manual. |
Exemplo | B5_TAB42 |
- Tabela SA1 – Cadastro de Clientes
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | C |
Tamanho | 3 |
Formato | @! |
Título | Categoria |
Descrição | Categoria do estabelecimento. |
Definição | Código da categoria do estabelecimento. |
Exemplo | A1_CATEGOR |
- Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | C |
Tamanho | 3 |
Formato | @! |
Título | Categoria |
Descrição | Categoria do estabelecimento. |
Definição | Código da categoria do estabelecimento. |
Exemplo | A2_CATEGOR |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | C |
Tamanho | 18 |
Formato | @! |
Título | Insc.Est.ST |
Descrição | Inscrição Estadual ST do fornecedor. |
Definição | Inscrição Estadual de Substituição Tributária do fornecedor. |
Exemplo | A2_IEST |
- Tabela DA3 – Cadastro de Veículos
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | C |
Tamanho | 7 |
Formato | @R AAA-9999 |
Título | Plac.Scanc2 |
Descrição | Placa2 SCANC |
Definição | Placa2 veiculo para SCANC |
Exemplo | DA3_PLACA2 |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | C |
Tamanho | 7 |
Formato | @R AAA-9999 |
Título | Plac.Scanc3 |
Descrição | Placa3 SCANC |
Definição | Placa3 veiculo para SCANC |
Exemplo | DA3_PLACA3 |
- SC5 – Pedido de venda
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | C |
Tamanho | 7 |
Formato | @R AAA-9999 |
Título | Plac.Scanc1 |
Descrição | Placa1 SCANC |
Definição | Placa1 veiculo para SCANC |
Exemplo | C5_PLACA1 |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | C |
Tamanho | 7 |
Formato | @R AAA-9999 |
Título | Plac.Scanc2 |
Descrição | Placa2 SCANC |
Definição | Placa2 veiculo para SCANC |
Exemplo | C5_PLACA2 |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | C |
Tamanho | 7 |
Formato | @R AAA-9999 |
Título | Plac.Scanc3 |
Descrição | Placa3 SCANC |
Definição | Placa3 veiculo para SCANC |
Exemplo | C5_PLACA3 |
Informações | ||
---|---|---|
| ||
Os campos acima são imprescindíveis para geração dos arquivos referente ao SCANC. |
04. PARÂMETROS
Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome | MV_SCANC01 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SB5 que contém o código do produto (conforme tabela 4.1 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Sugestão para o conteúdo: B5_TAB41
Nome | MV_SCANC02 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SB5 que contém a sigla do produto (conforme tabela 4.2 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Sugestão para o conteúdo: B5_TAB42
Nome | MV_SCANC03 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SA1 que contém a categoria do estabelecimento (campo 12 do registro 20 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Sugestão para conteúdo: A1_CATEGOR
Nome | MV_SCANC04 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SA2 que contém a categoria do estabelecimento (campo 12 do registro 20 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Sugestão para conteúdo: A2_CATEGOR
Nome | MV_SCANC05 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SA2 que contém a inscrição estadual Subst. Tributária do fornecedor (campo 04 do registro 20 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Sugestão para o conteúdo: A2_IEST
Nome | MV_SCANC06 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Inscrições estaduais Subst. Tributária que o contribuinte possui (campos 06 e 07 do registro 10 do manual Scanc). |
Conteúdo | As inscrições estaduais substitutas deverão ser informadas da seguinte forma: Digitar o código da empresa. Exemplo: 99. Digitar a filial da empresa. Exemplo: 01. Digitar a UF da empresa. Exemplo: SP. Digitar a IE ST. Exemplo: 6120006460114 (sem pontos, traços ou qualquer máscara). Exemplo: 9901SP612000646114 Caso haja mais de uma inscrição, será digitada da mesma forma, separando apenas por uma barra “/”. Utilize as barras somente para separar as inscrições. Não as utilize no início e no final. Exemplo: 9901SP612000646114/9901SP562000646114 |
Exemplo | 9901SP612000646114/9901SP562000646114 |
Sugestão para o conteúdo: 9901SP612000646114/9901SP562000646114
Nome | MV_SCANC07 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Percentual de gasolina tipo “a” (campo 20 do registro tipo 40 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Sugestão para o conteúdo: 75
Nome | MV_SCANC08 |
Tipo | Caracter |
Descrição | UFs que não adotam o PMPF - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - na determinação da margem de valor agregado (campo 22 do registro 40 do manual Scanc). |
Conteúdo | Informe as UFs que não adotam o PMPF, separadas por barras (“/”). Este parâmetro será utilizado para gravação do campo “valor base de cálculo” (registro tipo 40 – notas fiscais, conforme descrito no layout). |
Sugestão para o conteúdo: BA/SP
Nome | MV_SCANC09 |
Tipo | Caracter |
Descrição | CFOPs que não serão considerados na geração do registro tipo 40 (nota fiscal – Scanc). |
Conteúdo | Informe os CFOPs que não deverão ser considerados, separados por barras (“/”). |
Sugestão para o conteúdo: 1102/5102
Nome | MV_SCANC10 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Códigos dos produtos (tabela 4), que não possuam o PMPF – Scanc. |
Conteúdo | Informe os códigos dos produtos que não possuem o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), separados por barras (“/”), conforme a tabela 4 do layout do Scanc. Exemplo: óleo combustível. Este parâmetro será utilizado para gravação do campo “valor base de cálculo” – registro tipo 40 – notas fiscais. |
Sugestão para o conteúdo: 66575/66664
Nome | MV_SCANC11 |
Tipo | Caractere |
Descrição | Códigos de combustível álcool etílico anidro, que não devem ser declarados em operações internas. |
Conteúdo | Informe os códigos dos produtos, separados por barras (“/”), que não devem ser declarados no Scanc conforme capítulo IV do Ato capítulo IV do Ato Cotepe 3/99. |
Sugestão para o conteúdo: 000001/000002/
Nome | MV_SCANC12 |
Tipo | Numérico |
Descrição | Informar o percentual de Diesel (Campo 20 do registro tipo 40 do manual do Scanc.) |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Sugestão para o conteúdo: 70
Nome | MV_SCANC13 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Percentual de gasolina tipo “C” (campo 20 do registro tipo 40 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Sugestão para conteúdo: 75
Nome | MV_SCANC14 |
Tipo | Numérico |
Descrição | Informar o percentual de Diesel tipo "B" (Campo 20 do registro tipo 40 do manual do Scanc.) |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Sugestão para o conteúdo: 70
Nome | MV_SCANC15 |
Tipo | Caracter |
Descrição | TES que não serão considerados na geração do registro tipo 40 (nota fiscal – Scanc). |
Conteúdo | Informe os TES que não deverão ser considerados, separados por barras (“/”). |
Sugestão para o conteúdo: 001/501
Nome | MV_SCANCQT |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se o peso líquido definido na tabela de produto será considerado na composição da quantidade – Registro 40 (Se .T. considera, se .F. não considera) |
Conteúdo | .T. ou .F. |
Nome | MV_ULMES |
Tipo | Caracter |
Descrição | Data do último fechamento do estoque. |
Conteúdo | <data do último fechamento> |
Exemplo | 20031231 |
Nome | MV_PROGASA |
Tipo | Caracter |
Descrição | Informar o código do produto Gasolina A de acordo com a tabela 4.1 do manual – Scanc. |
Conteúdo | De acordo com a tabela 4.1 do manual - SCANC, deve-se considerar o conteúdo do campo B5_COD - Código do produto no complemento do produto, separado por /. |
Sugestão para o conteúdo: 64300/62006
Nome | MV_PROGASB |
Tipo | Caracter |
Descrição | Informar o código do produto Gasolina B de acordo com a tabela 4.1 do manual – Scanc. |
Conteúdo | De acordo com a tabela 4.1 do manual - SCANC, deve-se considerar o conteúdo do campo B5_COD - Código do produto no complemento do produto, separado por /. |
Sugestão para o conteúdo: 64300/62006
Nome | MV_PRODIE |
Tipo | Caracter |
Descrição | Informar o código do produto Diesel de acordo com a tabela 4.1 do manual – Scanc. |
Conteúdo | De acordo com a tabela 4.1 do manual - SCANC, deve-se considerar o conteúdo do campo B5_COD - Código do produto no complemento do produto, separado por /. |
Sugestão para o conteúdo: 66591/66680
Nome | MV_PRODIB |
Tipo | Caracter |
Descrição | Informar o código do produto Diesel tipo B de acordo com a tabela 4.1 do manual – Scanc. |
Conteúdo | De acordo com a tabela 4.1 do manual - SCANC, deve-se considerar o conteúdo do campo B5_COD - Código do produto no complemento do produto, separado por /. |
Sugestão para o conteúdo: 66591/66680
Nome | MV_SCANEP2 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela DA3 a ser utilizado para compor campo 15 - Segunda Placa no registro 40 para notas de entrada no arquivo SCANC |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | DA3_PLACA2 |
Sugestão para o conteúdo: DA3_PLACA2
Nome | MV_SCANEP3 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela DA3 a ser utilizado para compor campo 16 - Terceira Placa no registro 40 para notas de entrada no arquivo SCANC |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Sugestão para o conteúdo: DA3_PLACA3
Nome | MV_SCANSP1 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SC5 a ser utilizado para compor campo 14 Primeira Placa no registro 40 para notas de saída no arquivo SCANC |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Sugestão para o conteúdo: C5_PLACA1
Nome | MV_SCANSP2 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SC5 a ser utilizado para compor campo 15 Segunda Placa no registro 40 para notas de saída no arquivo SCANC |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Sugestão para o conteúdo: C5_PLACA2
Nome | MV_SCANSP3 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SC5 a ser utilizado para compor campo 16 Terceira Placa no registro 40 para notas de saída no arquivo SCANC |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | C5_PLACA3 |
Sugestão para o conteúdo: C5_PLACA3
05. TABELAS UTILIZADAS
Tabelas Utilizadas | SM0 – Cadastro de Empresas SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SB1 – Cadastro de Produtos SB5 – Complemento de Produtos SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída |
Rotinas Envolvidas | MATA950 – Instruções Normativas MATXMAG – Biblioteca de funções SCANC.INI - SCANC SCANC.PRW |
- Tabela SED – Cadastro de Naturezas
...
Campo
...
ED_CDRECSL
...
Tipo
...
C
...
Tamanho
...
15
...
Formato
...
@!
...
Cabeçalho
...
Cod.Rec.CSLL
...
Descrição
...
Cod.Rec.CSLL
...
Help
...
Código da Receita do CSLL, Referente ao registro R36 PER/DCOMP
- Tabela SFT – Livros Fiscais por Item de NF
...
Campo
...
FT_VREINT
...
Tipo
...
Numérico
...
Tamanho
...
14
...
Decimal
...
2
...
Formato
...
@E 99,999,999,999.99
...
Cabeçalho
...
V.Reintegra
...
Descrição
...
Valor Reintegra
...
Help
...
Campo com o Valor do Reintegra.
...
Campo
...
FT_BSREIN
...
Tipo
...
Numérico
...
Tamanho
...
14
...
Decimal
...
2
...
Formato
...
@E 99,999,999,999.99
...
Cabeçalho
...
B.C.Reinteg
...
Descrição
...
Base Calc.Reintegra
...
Help
...
Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.
- Tabela SF3 – Livros Fiscais
...
Campo
...
F3_VREINT
...
Tipo
...
Numérico
...
Tamanho
...
14
...
Decimal
...
2
...
Formato
...
@E 99,999,999,999.99
...
Cabeçalho
...
V.Reintegra
...
Descrição
...
Valor Reintegra
...
Help
...
Campo com o Valor do Reintegra.
...
Campo
...
F3_BSREIN
...
Tipo
...
Numérico
...
Tamanho
...
14
...
Decimal
...
2
...
Formato
...
@E 99,999,999,999.99
...
Cabeçalho
...
B.C.Reinteg
...
Descrição
...
Base Cálc.Reintegra
...
Help
...
Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.
Importante
Os campos acima são utilizados na geração os arquivos do Reintegra.
...
Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
...
Nome da Variável
...
MV_PEREINT
...
Tipo
...
Numérico
...
Descrição
...
Percentual para o cálculo do valor de Reintegra.
...
Exemplo
...
3.00
Importante
O parâmetro MV_PERREINT é utilizado na geração dos arquivos do Reintegra.
...
Nome da Variável
...
MV_REGEXP
...
Tipo
...
Caracter
...
Conteúdo
...
<definido pelo cliente>
...
Descrição
...
Campo da tabela SF2 que indica o número do Registro de Exportação.
Sugestão para o conteúdo: F2_NUMEXP
...
Nome da Variável
...
MV_PAISDES
...
Tipo
...
Caracter
...
Conteúdo
...
Código com 3 dígitos, entre aspas.
...
Descrição
...
Código do país destino, conforme constante na tabela do SISCOMEX.
O valor deste parâmetro é utilizado por SRF0313B.INI.
...
Nome da Variável
...
MV_DESPEX
...
Tipo
...
Caracter
...
Conteúdo
...
<definido pelo cliente>
...
Descrição
...
Campo da tabela SF2 que indica o número do Despacho de Exportação.
Sugestão para o conteúdo: F2_DESPACH
O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.
...
Nome da Variável
...
MV_DTEXP
...
Tipo
...
Caracter
...
Conteúdo
...
<definido pelo cliente>
...
Descrição
...
Campo da tabela SF2 que indica a data de embarque.
Sugestão para o conteúdo: F2_DTEXP
O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.
...
Nome da Variável
...
MV_VLEXP
...
Tipo
...
Caracter
...
Conteúdo
...
<definido pelo cliente>
...
Descrição
...
Valor Total do Despacho na Moeda negociada utilizado na IN SRF nº 313 (campo da tabela SF2 - Exemplo "F2_VLDESPACHO")
Sugestão para o conteúdo: F2_VLEXP
O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.
...
Nome da Variável
...
MV_CODMOEX
...
Tipo
...
Caracter
...
Conteúdo
...
<definido pelo cliente>
...
Descrição
...
Campo da tabela SF2 que indica o código da moeda negociada, conforme tabela constante do SISCOMEX.
Sugestão para o conteúdo: F2_CODMOED
O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.
...
Nome da Variável
...
MV_EECFAT
...
Tipo
...
Lógico
...
Conteúdo
...
.T. ou .F.
...
Descrição
...
.T. = Integração com SIGAECC
.F. = Sem Integração com SIGAECC
Esse parâmetro deve ser ligado quando houver Integração com SIGAECC - Exportação
...
Nome da Variável
...
MV_NCMNG
...
Tipo
...
Caracter
...
Conteúdo
...
<definido pelo cliente>
...
Descrição
...
05. TABELAS UTILIZADAS
Tabelas Utilizadas | CDL – Complemento de Exportação CDT– Complemento de Nota Fiscal SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SD2 – Itens de Venda da NF SF2 – Cabeçalho das NF de Saída SF3 – Livros Fiscais SFT – Livros Fiscais por Item de NF EXL – SIGAEEC EEC - SIGAEEC EE8 - SIGAEEC EE9 – SIGAEEC |
Rotinas Envolvidas | MATA020 – Fornecedores MATA030 – Clientes MATA910 – NF Manual Entrada MATA920 – NF Manual Saída MATA926 – Complemento de NF MATA950 – Arquivos por Conf |