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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoServiços

Módulo:Livros Fiscais - SIGAFIS
Função:FISA072.PRW
País:Brasil
Ticket:11600014
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-26791


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequação da rotina de código de reflexo para atender a portaria CAT 66/2018 para guia do contribuinte C. Onde se faz necessário que o valor enviado no campo 08 do registro C197 deverá conter o Valor de Outros ICMS menos o Valor de ICMS Recolhido Anteriormente. Conforme imagem abaixo extraída do manual da CAT 66/2018 contida no caminho https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sped/Downloads/ManualPcat662018.pdf.

Image Added


03. SOLUÇÃO

...

tabsPasso 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04
idspasso1,passo2

Para tal foram feitos as alterações abaixo:

Na rotina FISA072 (Cadastro de Código de Reflexo ICMS). Criado mais uma opção "AD - Valor Outras - ICMS Recolhido Anteriormente".

Image Added


Informações
titleInformações
  • Recomendamos o preenchimento dos campos do cadastro de Reflexo (FISA072) Base p/ Calc. e Alíquota com o conteúdo igual a Z-Zero. Caso seja necessário um preenchimento diferente, deverá ser feito em apenas um dos reflexos;
  • Será permitido incluir mais de uma vez o mesmo código de lançamento quando o terceiro caractere do código for igual a "9" (Código informativo) e possuir códigos de reflexo diferentes;
  • Foi realizado tratamento específico para que, quando utilizados os códigos  SP90090104 e SP90090278, o campo DESCR_COMPL_AJ, dos registros C197 e D197, seja composto apenas pelo CFOP utilizado no registro C190/D190 que corresponde às colunas Isentas/Não Trib. e Outras.



Informações
titleInformações

Para que o calculo seja executado nas operações de saída deverá ser utilizado o parâmetro MV_ULTAQUI, seguindo as configurações abaixo.

MV_ULTAQUI

Método de obter as últimas aquisições para fins de ressarcimento do ICMS. Este método será utilizado quando a rastreabilidade estiver desabilitada  
  • MV_ULTAQUI = 1 - Considerar valores somente da última aquisição;
  • MV_ULTAQUI = 2 - Considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda;
  • MV_ULTAQUI = 3 - Considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda e efetua o cálculo respeitando a média por Nota Fiscal;



Aviso
titleImportante

O registro C195 é o registro pai do registro C197. Em situações em que existirem mais de um CFOP para o mesmo Código de Lançamento (SP90090104 / SP90090278) deverá ser configurado, no TES, campo de Observação de Lançamento Fiscal (CC7_IFCOMP), um código diferente para cada CFOP. Caso isso não ocorra, apenas um registro C195 será informado, o que causará erro na validação do arquivo.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

...

defaultyes
referenciapasso1

...

defaultno
referenciapasso2

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Card documentos
InformacaoUse esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque.
TituloIMPORTANTE!

...



Templatedocumentos