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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme  RICMS/SC - Crédito de ICMS-ST - Mercadoria Recebida, no Decreto 1039 2020 de Santa Catarina SC Credito ST insumos, é possível se creditar do ICMS com CST60 por ser Indústria e o item fazer parte da estrutura de um item final, mesmo sem destaque do ICMS na nota. Desta forma, o valor deve tanto ser creditado, quanto valorizar o item corretamente.

03. SOLUÇÃO

1- Deverá ser rodado o conversor de parâmetros sup02022.cnv no log00086 para que seja possível informar a conta contábil para o valor do ICMS à recuperar: (parâmetro cta_icms_recup_s_dest)

Essa conta contábil não pode ser de estoque, e deve existir no cadastro do plano de contas.

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2- Ao incluir uma nota de entrada no sup3760 para o grupo de despesa do item com CST(Tributação) = 60 (no sup0650 – Aliquota ICMS)

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, será possível informar o valor do ICMS

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à recuperar sem destaque na nota

conforme RICMS/SC, Anexo 3, art.23-

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A no menu:

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3- Na consistência da nota, se existir valor de ICMS ou ICMS-ST, apresentará erro grave, pois só deve ser informado ICMS à recuperar, caso não exista outro ICMS na nota fiscal:

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4- Na contabilização do recebimento, o valor do ICMS à recuperar, será descontado do valor da mercadoria:

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5- Na contagem, ao movimentar estoque, deverá gerar o valor correto no estoque, diminuindo o valor do ICMS à recuperar.

Isso também acontecerá no CST8610 - Fechamento de estoque, botão almoxarifado, opção de Valorizar Entradas do Recebimento.

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6- Nas devoluções ao fornecedor pelo SUP0460/SUP34004, também devem gerar lançamentos na conta parametrizada para o ICMS à recuperar,

gerando movimentações de estoque com o valor correto:

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7- E o relatório de comparação dos valores de AR x Almoxarifado, deve diminuir o valor do ICMS à recuperar, não apresentando diferenças:

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PRÉ-REQUISITO:

Release 34 ou pacotes da NTs (issues DMANENTLGX-9476 - NT2020.006 liberada no pacote 32 e  DMANENTLGX-9546 - NT2020.005 liberada no pacote 34) com a alteração no SUP3760 e na tabela aviso_rec_compl.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• RICMS/SC - Crédito de ICMS-ST - Mercadoria Recebida

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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