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| Confira as novidades do Fiscal para 2022
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title | EFD Contribuições - Desconto de ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS |
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Foram realizadas alterações na EFD Contribuições, com Desconto do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, conforme orientações da SEFAZ do manual da EFD Contribuições 1.35.
Para isso, foi alterado o programa OBF12000, para realizar a leitura dos descontos efetuados na base de cálculo do PIS/COFINS, referente ao valor do ICMS que será excluído direto da base de cálculo dos tributos no momento do faturamento da nota fiscal, conforme configuração da natureza de operação.
Alterada também a geração do arquivo do SPED Contribuições, para apresentar o valor da exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS no campo VL_DESC dos registros C181, C185, C175, C870, D300, D601 e D605.
Pacote para Atualização: SPED FISCAL e CONTRIBUIÇÕES
OBS: Pacote pode ser aplicado para as versões 12.1.31 / 12.1.32 / 12.1.33 / 12.1.34.
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title | Planilha de conferência EFD ICMS IPI |
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Foi alterado o programa OBF10000, opção Processamento – Geração Arquivo, para implementar uma opção para gravar as informações dos registros gerados para o SPED Fiscal, que serão utilizadas na geração da planilha de conferência dos Blocos C e D.
Além disso, foi implementada a opção Relatórios – Planilha de Conferência EFD. Ao clicar nessa opção, será executado o novo programa criado: OBF10120. Nessa planilha serão apresentados todos os documentos fiscais referentes aos registros C100, C101, C170, C190, C197, D100, D101, D190 e D197, quando existir informações.
Pacote para Atualização: RELEASE 12.1.34
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title | Novos registros Ressarcimento/Complemento de ICMS ST |
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Foi criado o cockpit OBF11900 para centralizar todos os programas que tratam os registros para Ressarcimento/Complemento do ICMS ST no EFD ICMS IPI.
Ao clicar na opção Configuração, será acessado o programa OBF11910, onde será possível parametrizar os grupos fiscais de CFOPs de entrada, naturezas de operações de saída que devem entrar na apuração, as exceções e os códigos de ajustes para os registros E111 e E220.
Ao clicar na opção Apuração, será acessado o programa OBF11920, onde será possível realizar a apuração do ressarcimento ou complemento do ICMS ST, conforme período informado em tela.
Pacote para Atualização: RELEASE 12.1.34
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title | EFD ICMS IPI - Leiaute versão 3.0.7 - 2022 |
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Foram alterados os programas OBF10100 e OBF10110, para tratar a versão do leiaute 016 para o ano de 2022.
Importante ressaltar que, como o programa OBF0100 será descontinuado, essas alterações foram realizadas somente no programa OBF10100.
Pacote para Atualização:SPED FISCAL e CONTRIBUIÇÕESOBS: Pacote pode ser aplicado para as versões 12.1.31 / 12.1.32 / 12.1.33 / 12.1.34.
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