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Esta página abrange todos os parâmetros referente a outras configurações das operações fiscais

02. PARÂMETROS

MV_SNEFCFO

Implementado tratamento para operações fiscais de saída, sendo Postos de Combustíveis. Ao efetuar uma venda para clientes situados em outra UF diferente da UF do emitente, utiliza-se o CFOP 5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação. O Ajuste SINIEF 5/2009 – efeitos a partir de 1º de julho de 2009 complementa: - Classificam-se neste código as vendas de combustíveis ou lubrificantes a consumidor ou a usuário final estabelecido em outra unidade da Federação, cujo abastecimento tenha sido efetuado na unidade da Federação do remetente.”; Desta forma devido ao cliente final ser de uma UF distinta da UF da Filial emitente (por sua vez identificando uma operação interestadual), o sistema altera automaticamente para CFOP 6.667. Com isso os ajustes contemplam alterações na rotina principal de

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cálculo de impostos do produto Protheus para atender tal exceção refletindo na geração de pedidos de vendas e geração de notas fiscais de saída.

O mecanismo responsável pelas trocas de CFOP receberá o seguinte tratamento:  Quando Quando (1) se tratar de uma operação interestadual e (2) utilizando especificamente o CFOP 5667,  antes antes de trocar o identificador da operação do CFOP, o Sistema sistema irá verificar se o cliente utilizado na operação é (3) um consumidor final (da mesma maneira em que todo o sistema considera para cálculos de impostos, considerando o cadastro de clientes S1/A1_TIPO) Caso . Caso atenda os itens 1, 2 e 3, o sistema desconsiderará a troca do 5XXX pelo 6XXX Considerando 6XXX considerando que pelo menos 1 dos itens acima não atenda, o sistema realizará automaticamente os tratamentos hoje já existentes.

Exemplo

•  Em operações de saída apenas observar que o cliente deve ser obrigatoriamente um consumidor final e a venda e ou operação deve ser fora do estado de origem da operação. Estando o parâmetro MV_SNEFCFO igual a .T. ,  não ocorrerá a alteração do CFOP.

MV_CFOTES

Foi implementado o parâmetro MV_CFOTES para permitir ao usuário informar quais ou qual CFOP não poderá sofrer alteração automática para operações fiscais. Esse parâmetro suporta operações de Saídas e Entradas.

Exemplo

Para operações interestaduais de venda onde há saída de armazém geral, depósito fechado ou outro, para consumidor final contribuinte do imposto, é indicado o CFOP 6.105/6.106. Para venda a consumidor final não contribuinte no caso em que o armazém geral for substituto tributário do diferencial de alíquota, também é utilizado o CFOP 6.105/6.106 para acobertar a operação.

Para operações interestaduais de venda para consumidor final não contribuinte saindo de armazém geral (quando este não é substituto tributário do Difal), o CFOP indicado é o 6.107/6.108.

Porém, não há unanimidade entre as diversas respostas de consultas perante a Sefaz de alguns Estados, exceto o Estado de SP, que exige a utilização do CFOP 6.107/6.108 para saídas para consumidor final não contribuinte "ainda que a mercadoria não transite pelo estabelecimento do vendedor fabricante e tenha sua saída diretamente do depósito fechado".

Sendo assim, a classificação do CFOP para venda a consumidor final não contribuinte saindo de Armazém Geral é interpretativa, exceto para SP onde deve prevalecer o CFOP 6.107/6.108.

03. TABELAS UTILIZADAS

•  SX6 – Parâmetros
  
  

  
  

  
  

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