Páginas filhas
  • NFS-e - Item da lista de serviço (Código de Serviço Federal)

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.


Lei Federal: 1.01 - Análise e desenvolvimento de sistemas

Prefeitura A: 01.01 - Análise e desenvolvimento de sistemas

Prefeitura B: 1.01 - Análise e desenvolvimento de sistemas

Prefeitura C: 101 - Análise e desenvolvimento de sistemas

No RM temos dois locais para cadastrar de código do serviço federal, um em anexo do produto, "Dados Fiscais do Produto" e outro também no anexo do produto, "Tributos do Produto por Município".


Painel
titleColor#f5f5f5
titleBGColor#363636
borderStylenone
titleItem da lista de Serviço (NFS-e)

Conteúdo

  1. Visão Geral
  2. Cadastro dos Campos Livresdo Serviço
  3. XML da NFS-eOutras Informações

01. Visão Geral
Âncora
VisaoGeral
VisaoGeral

O campo Código de Serviço Federal, que fica no cadastro do produto anexo Dados Fiscais do Produto, refere-se ao Item da lista de serviço definido pela Lei Complementar 116, de 31 de Julho de 2003. Neste documento iremos indicar como este campo é gerado no xml XML da NFS-e.

02.

Diferença entre prefeituras

Cadastro do Serviço
Âncora
Cadastro
Cadastro

Apesar do código ter sido definido através da Lei Complementar 116/03 máscara, algumas prefeituras validam uma máscara diferente. Abaixo seguem alguns exemplos:

Expandir
titleImagem

Image Removed

Aviso

É necessário conceder permissão no perfil do usuário para acesso ao menu.

Campos

  • Valor xCampo: deverá ser definido o nome do campo
  • Valor xTexto Default: deverá ser definido o conteúdo Default para este campo
  • Tipo: deverá ser definido se o campo é de interesse do Fisco ou do Contribuinte
  • Origem: deverá ser definido se este campo será por item ou por nota
  • Ativo: deverá ser definido se este campo está ativo para uso
  • Informações Fiscais Adicionais: deverá ser definido uma Informação Fiscal Adicional que esteja ativa. Mais informações em Informações Fiscais Adicionais
Expandir
titleImagem

Image Removed

03. Outras informações
Âncora
OutrasInformacoes
Deck of Cards
idCadastro
Card
labelDados Fiscais do Produto

No anexo, "Dados Fiscais do Produto" o cadastro deve sempre ser preenchido com a definição da lei federal e o processo de montagem do XML da NFS-e irá adequar o código conforme a necessidade de cada prefeitura

Exemplo: "8.01 - Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior" deverá ser cadastrado com o código 8.01 independente da forma como deverá ser gerado no xml da nota

Image Added

Card
labelTributos do Produto por Município

No anexo "Tributos do Produto por Município" o cadastro deve obedecer a máscara encontrada no Schema de cada prefeitura

Exemplo: O código "8.01 - Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior" deverá ser preenchido no sistema conforme as regras de cada prefeitura. podendo ser "08.01.01" ou "8.01.01" etc.

Image Added

03. XML da NFS-e

Âncora
NFSe
NFSe

O XML da NFS-e, de qualquer município, é montado conforme o Layout único de integração da NFS-e com o TSS e no momento da montagem do XML o processo irá alterar a máscara do Item da Lista de Serviço conforme configurado pelo processo Atualização de Municípios Homologados

OutrasInformacoes

Implementação Disponível à partir dos patches:

  • 12.1.33.259
  • 12.1.34.158
  • 12.1.2205.104

Mediante a atualização da Base de Dados (script LI.2022.05_01).

Mais informações em Atualização da Base de Dados RM