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| Produto: | | Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica - NFE |
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| Função: | OBF40000 - Painel da NF-e |
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| País: | Brasil |
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| Ticket: | 12380410 |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFATMANUT-287 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
De acordo com a Resolução CGSN Nº 140, de 22 de marco de 2018, notas fiscais de devolução de mercadoria a contribuinte não optante do Simples Nacional, devem apresentar o valor do ICMS e alíquota nos campos próprios.
03. SOLUÇÃO
Foi criado o parâmetro "Grupo fiscal de CFOP de devolução do Simples Nacional", onde caso o CFOP da nota fiscal de saída esteja relacionado ao grupo fiscal parametrizado e quando se tratar de uma nota fiscal de devolução de compra e o cliente não for optante do simples nacional, será destacado o ICMS em campo próprio, e as Tags<pCredSN> e <vCredICMSSN> serão zeradas no XML da NF-e.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
| Card documentos |
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| Informacao | Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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Conversor: vdp02734.cnv
Parâmetro: "grupo_fiscal_devolucao_sn"
Caminho no sistema: Processo Saídas > Faturamento > Nota Fiscal Eletrônica
Processo de Instalação: Deverá ser executado o conversor pelo LOG00086 - Manutenção de parâmetros, que irá criar o parâmetro:
"Grupo fiscal de CFOP de devolução do Simples Nacional"
