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01. VISÃO GERAL
Implementada a rotina Estoque de Abertura (FISA049), com objetivo de fazer o cadastro dos valores de créditos de PIS e COFINS sobre estoque de abertura.
Esta situação ocorre quando o contribuinte migrar/mudar do regime Cumulativo (Lucro Presumido), e ingressar no regime Não Cumulativo (Lucro Real), neste caso, o contribuinte deve informar o
valor o valor que possui em seu estoque para poder ter direito a crédito de PIS e COFINS de mercadorias que foram adquirida ainda no regime Cumulativo.
Os valores de crédito sobre estoque de abertura não são utilizados de uma vez na apuração, o contribuinte terá direito a crédito nos próximos 12 meses a partir da data que ingressou no Regime Não Cumulativo.
No SPED PIS COFINS estes valores são escriturados no registro F150, e irão para os registros do bloco M para compor a apuração.
02.
...
PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO
Procedimentos para Utilização
...
Estes valores são gerados no registro F150 durante os próximos 12 meses a partir da data de ingresso no regime Não Cumulativa.
03. PRINCIPAIS CAMPOS
Tabela CF9 – Estoque de Abertura
| Campo | CF9_CODBCC |
|---|---|
| Alterações efetuadas | Inclusão do campo para informar o código da base de cálculo do crédito, conforme tabela conforme tabela 4.3.7 da Receita Federal. |
| Inicializador Padrão | Vazio |
| Observação | Para créditos sobre abertura de estoque, o código para este campo deverá ser o 18 |
Campo | CF9_PERING |
|---|---|
Alterações efetuadas | Inclusão do campo para indicar o período que o contribuinte ingressou no regime Não Cumulativo |
Inicializador Padrão | Vazio. |
Campo | CF9_VLTEST |
|---|---|
Alterações efetuadas | Inclusão do campo para informar o valor total de estoque de abertura. |
Inicializador Padrão | Vazio. |
Campo | CF9_SCRED |
|---|---|
Alterações efetuadas | Inclusão do campo para informar o valor da parcela do estoque de abertura que não tem direito ao crédito de PIS e COFINS, como por exemplo produtos e mercadorias importadas. |
Inicializador Padrão | Vazio. |
Campo | CF9_BASCAL |
|---|---|
Alterações efetuadas | Inclusão do campo para informar o valor da base de cálculo de crédito sobre o estoque de abertura. |
Inicializador Padrão | Vazio. |
Campo | CF9_BASMES |
|---|---|
Alterações efetuadas | Inclusão do campo para indicar o valor da base de cálculo mensal do crédito sobre estoque de abertura, que será 1/12 avos do campo CF9_BASCAL. |
Inicializador Padrão | Vazio. |
Campo | CF9_CSTPIS |
|---|---|
Alterações efetuadas | Inclusão do campo para indicar o Código da Situação Tributária (CST) de PIS, conforme tabela 4.3.3 da Receita Federal. |
Inicializador Padrão | Vazio. |
Campo | CF9_ALQPIS |
|---|---|
Alterações efetuadas | Inclusão do campo para indicar a alíquota de PIS. |
Inicializador Padrão | Vazio. |
Campo | CF9_VALPIS |
|---|---|
Alterações efetuadas | Campo para indicar o valor mensal do crédito de PIS apurado no período. |
Inicializador Padrão | Vazio. |
Campo | CF9_CSTCOF |
|---|---|
Alterações efetuadas | Inclusão do campo para indicar o Código da Situação Tributária (CST) da COFINS, conforme tabela 4.3.3 da Receita Federal. |
Inicializador Padrão | Vazio. |
Campo | CF9_ALQCOF |
|---|---|
Alterações efetuadas | Inclusão do campo para indicar a alíquota da COFINS. |
Inicializador Padrão | Vazio. |
Campo | CF9_VALCOF |
|---|---|
Alterações efetuadas | Campo para indicar o valor mensal do crédito da COFINS apurado no período. |
Inicializador Padrão | Vazio. |
Campo | CF9_DESCPR |
|---|---|
Alterações efetuadas | Campo para informar a descrição do estoque. |
Inicializador Padrão | Vazio. |
Campo | CF9_CODCTA |
|---|---|
Alterações efetuadas | Campo para informar a conta analítica contábil. |
Inicializador Padrão | Vazio. |
04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | CF9 – Estoque de Abertura |
|---|---|
Funções Envolvidas | FISA049 – Estoque de Abertura |
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