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O Pré-Processamento de Diferimento (FISA054) do Arquivo Magnético do SPED Contribuições consiste em obter todas as informações necessárias para geração do Bloco M – Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/PASEP e da COFINS para os seguintes registros:

• REGISTRO M230: Informações Adicionais de Diferimento
• REGISTRO M630: Informações Adicionais de Diferimento
• REGISTRO M300: Contribuição de PIS/PASEP Diferida em Períodos Anteriores– Anteriores – Valores a Pagar no Período
• REGISTRO M700: Contribuição de COFINS Diferida em Períodos Anteriores– Anteriores – Valores a Pagar no Período
  
  

02. PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir: 
   
   

   Nome do Parâmetro	MV_B1M996
   Tipo	Caractere
   Conteúdo	<definido pelo cliente>
   Descrição	Campo da tabela SB1 que identifica venda para Órgãos Públicos. Tratamento Apuração de PIS/COF

   Nome do Parâmetro	MV_A1M996
   Tipo	Caractere
   Conteúdo	<definido pelo cliente>
   Descrição	Campo da tabela SA1 que identifica se o cliente é Órgão Público. Tratamento na Apuração PIS/COF

   Nome do Parâmetro	MV_1DUPREF
   Tipo	Caractere
   Conteúdo	SF2->F2_SERIE
   Descrição	Define momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL. 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissão

   Nome do Parâmetro	MV_BR10925
   Tipo	Caractere
   Conteúdo	2
   Descrição	Define momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL. 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissão

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

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Na tela aberta poderão ser incluídas regras definidas pelo usuário, considerando os seguintes campos:

• • Tributo: Informe no campo o tributo para a regra aplicada;
  • Regime: Informe no campo o regime para a regra aplicada;
  • Cod.Receita: Informe no campo o código de receita, conforme determinado nos registros M205 e M605 da EFD Contribuições;
  • Desc.Rec.: Informe a descrição que identifique esta regra, ou que identifique o código de receita. Esta informação será exibida na apuração da EFD posteriormente;
  • CST: Informe para qual CST a regra será aplicada;
  • Cod.Contr.: Informe no campo código da contribuição, referente a tabela 4.3.5 da RFB;
  • Tab.Nat.Rec./Cod.Nat.Rec: Informe no campo a Tabela da Natureza da Receita, e o Código da Receita da Natureza. Estes campos não são obrigatórios.

Ao clicar em salvar, a regra será gravada, e estará disponível para processamento na apuração.

Quando a apuração for realizada, estas regras serão consultadas, e sempre que for processado valor de receita, independente da origem (Nota, Título, Demais Documentos e etc.), a apuração irá verificar se este débito se enquadra com alguma regra cadastrada, se houver, então o valor do débito será acumulado.

Este processo será realizado sempre que apuração processar valor de débito, acumulando sempre que encontrar alguma regra que se enquadre com as informações do débito processado.

Após o processamento da apuração, os valores acumulados serão apresentados na aba “Informações Sobre o Recolhimento dos Tributos”, desmembrados de acordo com os Códigos de Receita e Descrição informados.

Para efetuar o cálculo e desmembrar as receitas, a rotina adota o percentual do débito acumulado em função do total dos débitos do período, antes da utilização dos crédito, retenções, deduções e ajustes. Abaixo temos um exemplo prático:

Regra cadastrada para PIS Não Cumulativo, com CST 01 e Código da Contribuição 01

Ao processar apuração da EFD, os débitos foram classificados da seguinte maneira:

• • 1000,00 de PIS Não Cumulativo referente CST 01 + Código Contribuição 01 (Corresponde a 62,50 % do total dos débitos)
  • 600,00 de PIS Não Cumulativo referente CST 02 + Código Contribuição 02 (Corresponde a 37,50 % do total dos débitos)
  • Total dos débitos de de PIS Não Cumulativo 1600,00

Lembrando que o débito que será acumulado, é o débito bruto das operações tributáveis, antes de sofrer o desconto do crédito, retenção, devoluções, cancelamentos e etc.

Como os débitos acima de CST 01 e Código da Contribuição 01 foram enquadradas na regra, neste caso corresponde a 62,50% do total dos débitos, então será criado uma nova linha na apuração com o valor de 1000,00, considerando o código de receita e descrição informados no cadastro da regra. A diferença de 600,00 será gerada no código de receita que já é gerado hoje.

No cenário acima o valor de PIS Não Cumulativo foi desmembrado em mais de um código de receita, considerando regra cadastrada previamente. Podem haver várias regras, com vários códigos de receitas, e os débitos da apuração que se enquadrarem será feito cálculo (sempre o débito enquadrado na regra em função ao total dos débitos do período) e desmembrado na apuração.

Importante lembrar que este mecanismo não altera em nada o valor calculado pela apuração, apenas realiza o desmembramento dos valores a serem pagos em diversos códigos da receita.

04. RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - EFD CONTRIBUIÇÕES

No relatório da apuração da EFD acessado através da opção "Relatório da conferência da EFD", existe uma seção que detalha como apuração desmembrou os valores por código de receita, auxiliando assim no entendimento e conferência dos valores.

Neste relatório serão demonstradas as seguintes informações.

• • Código da Receita
  • Valor do do débito acumulado
  • Tributo,
  • Total dos débitos do período,
  • Percentual
  • Valor a pagar do código da receita.

1. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/SPED Contribuições/Pré-Processamento.
   
   
2. Configure as perguntas da rotina:
   
   
   • Mês do Processamento: Informe o Mês do Processamento
   • Ano do Processamento: Informe o Ano do Processamento
   • Livro: Informe o Livro do Processamento
   • Incidência Trib: Informe a Incidência Tributária no Período
   • Selec. Filiais: Informe se deseja selecionar filiais
   • Diferimento: Informe se deseja processar operações de Diferimento para Órgão Público
     
     
3.  Selecione as Filiais que deseja realizar o processamento. 
   
   
4. Aguarde o processamento dos registros
   
   
   • Validação de Dicionário: A rotina verifica se o dicionário está de acordo com as necessidades para continuar o processamento.
     
     
   • Reprocessamento:  Ao reprocessar a rotina (processar duas ou mais vezes para o mesmo período), caso possua informações gravadas
     naquele período, será apresentada uma pergunta na tela onde o usuário deverá selecionar se deseja reprocessar
     os registros ou não.
     
     
     • Caso opte pelo reprocessamento, todos os registros daquele período serão apagados, e será feito um novo
       processamento.
     • Caso opte por não reprocessar, serão mostrados ao final do processamento todos os registros que já haviam
       sido gravados em execução anterior
       
       
   • Visualização Final: Ao finalizar o processo, após clicar em OK na tela de confirmação, será mostrada uma tela com o resultado
     final do processamento. Exibe os registros que foram gravados nas tabelas de Diferimento que serão lidas
     pelo o arquivo magnético. Caso exista alguma divergência, os dados deverão ser corrigidos na origem da
     informação (Documentos).
     
     
5. Confira os dados e clique em OK.

Informações
title Importante
Não é necessário executar a rotina todas as vezes que gerar o arquivo magnético do SPED Contribuições, apenas uma vez antes de gerar o arquivo ou quando desejar recalcular os valores processados pela mesma.

Informações originadas de Títulos Financeiros

1. • Os títulos considerados devem estar preenchidos com os seguintes campos:

Tabela SE1 – Títulos a Receber

1. • Na geração do documento fiscal é necessário utilizar a seguinte configuração:

Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída

Tabela SB1 – Cadastro de Produtos

Tabela SA1 – Cadastro de Clientes

Informações originadas de Demais Documentos

Informações provenientes dos cadastros efetuados na rotina Demais Documentos Pis/Cofins (FISA048), tabelas Demais Documentos Pis/Cofins (CF8) e Movimentação Demais Documentos (CF0). 

• • Os documentos considerados devem estar preenchidos com os seguintes campos:

Tabela CF8 – Demais Docs. PIS COFINS

• • Deverá existir movimentação para o documento, que pode ser feita através da tabela Movimentação Demais Documentos (CF0):

Tabela CF0 – Movimentação Demais Documentos

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04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• EFDCON -

...

• Diferimento de

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• PIS

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• e COFINS

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