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01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Logix |
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| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
| Função: | OBF12070 - Configurações GIAF OBF12000 - Prepara Informações para Livros Fiscais OBF12030 - Apuração ICMS/IPIOBF0110 OBF10110 - GeraçãoGeração da EFD - Escrituração Fiscal Digital ; |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-12267 |
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12266 / DMANFISLGX-12267 / DMANFISLGX-12268 / DMANFISLGX-11949 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Foi alterado o módulo do Obrigações Fiscais para gerar os registros C177 e 1980 para a geração do registro 1960 para atender a GIAF 1, após a adesão do estado do Pernambuco ao EFD ICMS/IPI.
03. SOLUÇÃO
| Totvs custom tabs box | ||
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OBF12030 - Apuração ICMS/IPI
Alterada a rotina de apuração de ICMS/IPI para verificar se a empresa possui configuração do GIAF cadastrado.
Caso tenha, será efetuada uma varredura de todas as notas fiscais de entrada e saída que tenham itens com incentivo para o GIAF, gerando ajuste de dedução do saldo, que pode ser visualizado no programa SUP7400 - Valores Complementares, e informações para o registro 1980, que pode ser visualizado no programa OBF17016 - Registro Complementar.
OBF12070 - Configurações GIAF
Desenvolvida rotina de configuração de parâmetros para a geração de informações do GIAF no EFD ICMS/IPI.
O programa possui:
- O painel C177 - Complementos do Item, que permite realizar a configuração de ajustes e grupos fiscais para a geração do registro C177 do EFD ICMS/IPI;
- A aba NCM, que permite informar todos os códigos de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) que tem direito a incentivo;
- A aba GIAF 4, que permite realizar a configuração de indicadores, ajustes e percentuais para a geração do registro 1980 do EFD ICMS/IPI.
OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital
Alterada a geração do Bloco C para as notas fiscais de entrada e saída para a geração do registro C177.
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05. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
Após aplicar o pacote solicitado no item anterior e os procedimentos de implantação, seguir os passos abaixo para atender a GIAF, após a adesão do estado do Pernambuco ao EFD ICMS/IPI:
OBF12070 - Configurações GIAF
Realizar as configurações dos parâmetros para a geração de informações dos registros C177 (COMPLEMENTO DE ITEM - OUTRAS INFORMAÇÕES), 1980 (GIAF 4) e geração automática do E111 (Ajuste da Apuração) referente a dedução do E110 (APURAÇÃO DO ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS) no EFD ICMS/IPI.
Informar os códigos de ajustes para os itens abaixo:
- Operação com item não incentivado;
- Operação não incentivada e item com incentivo;
- Operação incentivada e item com incentivo;
Nos grupos abaixo devem ser cadastrados no VDP4552/VDP10005 os CFOPs de entrada e saída que possuem incentivo na operação realizada:
- Grupo Fiscal CFOPs Entrada Operações Incentivadas;
- Grupo Fiscal CFOPs Saída Operações Incentivadas;
No campo NCM deve ser informado apenas as classificações dos itens que possuem o benefício. Na aba GIAF deve ser informado o indicados da sub_apuração, o percentual de incentivo para as entradas e paras as saídas, o índice de recolhimento e o código de ajuste da dedução do incentivo na apuração normal do ICMS E110.
Após o cadastro é possível modificar e excluir os registros, as alterações que forem feitas de NCM, serão consideradas para o mês de processamento da integração e consequentemente a apuração, não ficando gravado histórico do NCM com benefício no mês processado, sendo assim se em um mês por exemplo o NCM tinha benefício e no outro passou a não ter e for excluído do cadastro, se no mês que possuiu o benefício for reprocessado, a integração e apuração serão atualizadas com os valores conforme cadastro atual do programa OBF12070.
OBF12000 - Prepara Informações para Livros Fiscais
Processar a integração para o Obrigações Fiscais para que o código de ajuste seja incluído para Notas Fiscais de Entrada e Saída conforme configurações de CFOPs e NCMs.
Após o cadastro, processar o programa OBF12000 para que seja gerado o código dos ajustes conforme configuração, os ajustes serão apresentados nos campos COD_AJUSTE na tabela OBF_FISCAL_ENT_TRIBUTO para entradas, e nas saídas no campo COD_AJUSTE na tabela OBF_FISCAL_SAIDA.
OBF12030 - Apuração ICMS/IPI
Processar a Apuração de ICMS/IPI, para que seja calculado os valores do registro 1980 e gerado o registro no OBF17016, será gerado automaticamente o Ajuste da Apuração (E111) referente a dedução do incentivo da apuração normal (E110).
Processar a apuração OBF12030:
SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST
Após processamento do OBF12030 (Apuração ICMS/IPI), verificar se o ajuste da apuração foi criado corretamente.
Gerado o ajuste de dedução na apuração do ICMS normal, com o código de ajuste informado no OBF12070:
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OBF0110 - EFD ICMS/IPI
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
DMANFISLGX-11902 - DT GIAF PE - Geração Automática do Registro 1960 na EFD ICMS IPI
OBF0110:
Passou a ser apresentado os registros C177, com os códigos de ajustes cadastrados no OBF12070, integrado pelo programa OBF12000, e o registro C170 quando se tem a obrigatoriedade de ser gerado:
Entradas (Registro C177 com código do ajuste cadastrado no programa OBF12070):
Saídas (Registro C177 com código do ajuste cadastrado no programa OBF12070):
Apuração E110 campo 12 (VL_TOT_DED) e E111 ( Ajuste de dedução ):
Registro 1980 - GIAF 4 - Guia de informações e Apuração de incentivos Fiscais e Financeiros
Central de Distribuição (Entradas/Saídas):
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