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  • DMANFISLGX-11902 - DT GIAF PE - Geração Automática do Registro 1960 na EFD ICMS IPI

01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Backoffice

Módulo:OBF - Obrigações Fiscais
Função:

OBF12070 - Configurações GIAF

OBF12030 - Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISLGX-11952 / DMANFISLGX-11953 / DMANFISLGX-11902

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi alterado o módulo do Obrigações Fiscais para gerar os registros C177 e 1960 para atender o GIAF 1 - INDÚSTRIA (CRÉDITO PRESUMIDO) , após a adesão do estado do Pernambuco ao EFD ICMS/IPI. 

03. SOLUÇÃO


Conversor de tabela

Gerado conversor OBF00626.cnv para criação da tabela OBF_CONFIG_GIAF_1960.

OBF12000 -  Prepara Informações para Livros Fiscais

A rotina de integração de notas fiscais de entrada e saída verifica se a empresa possui configuração do GIAF, no OBF12070 cadastrado e, caso tenha, gera os códigos de ajustes parametrizados conforme o tipo de operação e classificação fiscal dos itens (NCM) para o tributo de ICMS.

OBF12070 - Configurações GIAF

Alterada rotina de configuração de parâmetros para a geração de informações do GIAF no EFD ICMS/IPI.
O programa possui:

  • O painel C177 - Complementos do Item, que permite realizar a configuração de ajustes e grupos fiscais para a geração do registro C177 do EFD ICMS/IPI;

           Informar os códigos de ajustes para os itens abaixo:

           Operação com item não incentivado;

           Operação não incentivada e item com incentivo;

           Operação incentivada e item com incentivo;

           Nos grupos abaixo devem ser cadastrados no VDP10005 os CFOPs de entrada e saída que possuem incentivo na operação realizada:

           Grupo Fiscal CFOPs Entrada Operações Incentivadas;

            Grupo Fiscal CFOPs Saída Operações Incentivadas;

  • A aba NCM, que permite informar todos os códigos de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) que tem direito a incentivo;
  • A aba GIAF 1, que permite realizar a configuração do indicador da sub-apuração, percentual de crédito presumido, código de ajuste da dedução do incentivo na apuração normal do ICMS E110, para a geração do registro 1960 do EFD ICMS/IPI.





OBF12030 -  Apuração ICMS/IPI

Alterada a rotina de apuração de ICMS/IPI para verificar se a empresa possui configuração do GIAF 1 cadastrado.
Caso tenha, será efetuada uma varredura de todas as notas fiscais de entrada e saída que tenham itens com incentivo para o GIAF, gerando ajuste de dedução do saldo, que pode ser visualizado no programa SUP7400 - Valores Complementares, e informações para o registro 1960, que pode ser visualizado no programa OBF17016 - Registro Complementar.



SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST

Após processamento do OBF12030 (Apuração ICMS/IPI), verificar se o ajuste da apuração foi criado corretamente.

Gerado o ajuste de dedução na apuração do ICMS normal, com o código de ajuste informado no OBF12070:


OBF17016- Registro Complementar

Após processamento do OBF12030 (Apuração ICMS/IPI), verificar se o registro 1960 foi criado corretamente. Caso seja necessário realizar algum ajuste no registro, poderá ser realizado neste programa antes do processamento do OBF10110 - EFD ICMS/IPI.



OBF10000 -  Geração EFD -  Escrituração Fiscal Digital

Após processar o OBF10110 (EFD ICMS/IPI), verificar se gerou corretamente as informações do C170 e C177 das notas fiscais de entrada e saída. Se gerou o ajuste de dedução no E111 e no campo 12 (VL_TOT_DED)  do E110 e o registro 1960 - GIAF 1.

Geração registro dos C170 e C177

Geração do registro E110 e E111

Geração Registro 1960