Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

Deck of Cards
historyfalse
idcagara_inicial
Card
defaulttrue
idobjetivo
labelConceito

S-2501 - Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista - este evento deve ser utilizado para informar os valores do imposto sobre a renda da pessoa física e das contribuições sociais previdenciárias, inclusive as destinadas a Terceiros, incidentes sobre os valores constantes das decisões condenatórias e homologatórias de acordo proferidas nos processos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e nos acordos celebrados no âmbito das Comissões de Conciliação Prévia - CCP e dos Núcleos Intersindicais – Ninter, que foram informados no evento S-2500

Quem está obrigado: todo declarante que, em função do decidido nos processos trabalhistas ou nas demandas submetidas à CCP ou aos Ninter, for obrigado a recolher as contribuições sociais e/ou o imposto sobre a renda retido da pessoa física. 

Prazo de envio: até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao do pagamento referido na decisão/acordo proferida no processo trabalhista ou no acordo celebrado perante a CCP ou Ninter.

Pré-requisito: envio do evento S-2500

Fonte: MOS Versão S-1.1


Informações Sistêmicas

Os eventos não periódicos não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais.

Os eventos não periódicos só serão enviados conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOCMV_RHTAF, MV_OPESOC e MV_EFDMSG, que deve ser:

MV_FASESOC

" " - Default
1 - Não Periódicos (fase não periódicos)
2 - NP + Periódicos (fase não periódicos e periódicos)

MV_RHTAF

.T. (habilita integração de eventos não periódicos com o TAF)

MV_OPESOC

.T. (habilita integração de eventos não periódicos - Beneficiários de Órgãos Públicos )

MV_EFDMSG

.T. (apresenta aviso informando que o evento foi enviado para o TAF)



Card
defaulttrue
idPremissas
labelPremissas

Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração dos eventos não periódicos:

  1. Qualificação Cadastral
  2. Saneamento de Dados
  3. Transmissão da Carga Inicial
Card
idcomo_gerar
labelComo Gerar

Pré-requisitos:

  1. Cadastrar as informações referente ao Processo Trabalhista na rotina de Cadastro de Processos (APTA100) 

           Acesso: Atualizações > Processos Trabalhistas > Processos

       2. Preencher os Dados do eSocial Leiaute Versão S-1.1 - Processo Trabalhista

       3. Geração do evento S-2500


Modulo: SIGAGPE

Rotina: GPEM038 - Geração Processos Trabalhistas

Image Added


  • Evento S-2501, considera-se o período de apuração de pagamento, neste caso considerando somente mês e ano
  • A Data Inicial e Data Final obrigatoriamente deve ser no mesmo mês e ano
  • Marcar o evento S-2501 Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
  • Selecionar as empresas que serão geradas
  • Caso seja uma retificação, marcar a opção: Gera Retificador


Filtro: CPF do Reclamante

          Numero do Processo ( RE0_PROJUD):

Image Added


Selecionar o botão Processar para geração do evento S-2501

Image Added


Após o processamento será gerado o XML do evento e apresentação de log com os eventos gerados com sucesso e os eventos que apresentaram inconsistências





Card
idtecnica
labelInformações Técnicas
Deck of Cards
idDeck_tecnica
Card
idcorrespondencia_layout
labelCampos GPE x TAF x Layout

Incluir Página
Correspondência Layouts eSocial x Protheus
Correspondência Layouts eSocial x Protheus