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01. Visão Geral

Esta documentação tem como objetivo mapear e exemplificar a reprodução do seguinte cenário: Aquisição de produto para revenda entre os Estado de DF para SP e a posterior saída do último item adquirido, realizando venda entre SP x DF, onde há cálculo de ICMS ST com redução de base de cálculo e compensação de crédito de ICMS da entrada do produto (EstornoPrestação de Serviços com Impostos Retidos na Fonte (INSS, IRRF, ISS, PIS, COFINS, CSLL).

02.  Exemplo de Configuração

...

Regras Fiscais > Cadastros > Tributo

INSS:

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IRRF:

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ISS:

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PISICMS:

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ICMS STCOFINS:

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CSLLCompensação de crédito ICMS (Estorno):

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2.1.2)

...

Cadastrar regra de impostos por NCM:

Primeiro, verificar cadastro do produto pela rotina mata010, no módulo SIGAFIS:

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Voltar a rotina FISA170:

Regras de Códigos de Prestação de Serviço:

Regras Fiscais > Cadastros > Regras por NCMde Códigos de Prestação de Serviço

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2.2) Perfis:

...

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produto

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2.2.2) Perfil de Operação:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de operação

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2.2.3) Perfil de Participante:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de participante

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2.2.4) Perfil de Orgem/Destino:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de Origem/Destino

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2.3) Regras de Cálculo Documento Fiscal:

2.3.1) Cadastrar as regras de base de

...

cálculo:

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Base de AliquotaCálculo

ICMS InterestadualINSS:

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ICMS STISS:

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Compensação do crédito de ICMS (estorno):

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Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

Tipo da Regra a ser consultada: 01 – Valores de Origem > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para a alíquota de ICMS da última aquisição, ou seja, da última NF de entrada desse produto (O:ALQ_ICMS_ULT_AQUI)

Percentual de Redução de Base de Cálculo:

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ICMS Interno do Estado de Destino (DF):

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2.3.2) Regras de Base de Cálculo:

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Calculo

ICMS Próprio:

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ICMS ST:

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Detalhamento da fórmula de cálculo:

Pelo legado, a fórmula de base de cálculo do ICMS ST é a seguinte:

Valor da NF x (1 + (Percentual de MVA/100)) x % de Redução de Base de Cálculo

Para reproduzir pelo Configurador de Tributos, a fórmula foi inserida de forma manual, conforme abaixo:

Adicionar o símbolo de ((

Tipo da Regra a ser consultada: 02 – Regra Base de Calculo  > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para Base Original do ICMS (B:200008)

Adicionar

Adicionar o símbolo de *

Tipo da Regra a ser consultada: 06 – Índices de cálculo > Adicionar o campo “I:MVA” (Que é o cadastro do MVA)

Adicionar o símbolo de )

Adicionar o símbolo de *

Adicionar o símbolo de (

Tipo da Regra a ser consultada: 03 – Regra de Alíquota > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra de alíquota criada para o percentual de redução de base de cálculo, que é de 38,89% (A:200016)

Adicionar o símbolo de /

Tipo da Regra a ser consultada: ZZ – Valor Manual > Em “Valor a ser adicionado na fórmula”, inserir o número 100 (Assim, o sistema irá dividir o percentual de 38,89% por 100).

Adicionar

Compensação de ICMS ST:

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Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

Para reproduzir pelo Configurador de Tributos, a fórmula foi inserida de forma manual, conforme abaixo:

Adicionar o símbolo de (

Tipo da Regra a ser consultada: 01 – Valores de Origem > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para o valor de ICMS da última aquisição, ou seja, da última NF de entrada desse produto (O:ICMS_ULT_AQUI)

Adicionar

Adicionar o símbolo de /

Tipo da Regra a ser consultada: 01 – Valores de Origem > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para a quantidade da última aquisição, ou seja, da última NF de entrada desse produto (O:QUANTIDADE_ULT_AQUI)

Adicionar

Adicionar o símbolo de )

Adicionar o símbolo de *

Tipo da Regra a ser consultada: 01 – Valores de Origem > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para a quantidade que será utilizada no pedido de venda (O:QUANTIDADE)

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IRRF:

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PIS:

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COFINS:

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CSLL:

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2.3.2) Regras de Alíquota:

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota

INSS:

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ISS:

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IRRF:

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PIS:

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COFINS:

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CSLL:

Image AddedAdicionar

2.3.3) Regras de Escrituração:

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração

Primeira regra: 100001 (Soma no Subtrai do total da nota e da duplicata)

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Segunda regra: 100002 (Sem Ação no Subtrai somente do total da nota)

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2.3.4) Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais

INSS:

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ICMSISS: 

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ICMS STIRRF:

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PISCompensação de crédito de ICMS (Estorno):

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2.4) Cadastrar regra de alíquota de ICMS ST a recolher:

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Aliquota

ICMS ST a recolher:

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Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

Tipo da Regra a ser consultada: 05 – Regras de Tributo > Em “Tributo para filtrar a consulta”, localizar a regra criada para o tributo de ICMS ST (TG_014)

Adicionar

Adicionar o sinal de –

Tipo da Regra a ser consultada: 05 – Regras de Tributo > Em “Tributo para filtrar a consulta”, localizar a regra criada para a compensação de credito de ICMS (TG_015)

Adicionar

03. Exemplo de Utilização

3.1) Lançar duas notas de entradas com datas diferentes (para cálculo de estorno de ICMS):

1º lançamento (19/04/23):

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2º lançamento (20/04/2023):

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...

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COFINS:

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CSLL:

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03. Exemplo de Utilização

Antes de emitir o pedido de venda, verificar os cadastros abaixo:

TES:

Utilizar TES que não calcule PIS e COFINS:

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não Considera

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = Não Calcula

Produto:

Utilizar cadastro que não efetue retenção de PIS e COFINS:

Retém PIS (B1_PIS) = Não

Retém COF (B1_COFINS) = Não

3.1) Emissão do pedido de venda (mata410):

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...

...

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Memória de cálculo:

Valor da mercadoria: do serviço prestado: 10.000,00

x 11% de INSS = 1.100,00

x 7% de ICMS (Interestadual SP x DF) = 7,00

Compensação de crédito de ICMS: Valor do ICMS da última aquisição (NF de entrada lançada por último) x percentual de redução de base de cálculo

= 12,00 x 38,89%

= 4,67

Base de cálculo do ICMS ST:

[Valor da mercadoria x (1 + (MVA/100)] x % de Redução de Base de Cálculo

= [100,00 x (1+55,66)] x 38,89%

= (100,00 x 1,5566) x 38,89%

= 60,54

Valor do ICMS ST antes da compensação do crédito: 60,54

x 18% (Alíquota interna)

= 10,90

Valor do ICMS ST após a compensação do crédito (valor a recolher de fato): Valor do ICMS antes da compensação – compensação de ICMS

= 10,90 – 4,67

= 6,23

Valor total da NF: Valor da mercadoria + ICMS ST após a compensação

= 100,00 + 6,23

= 106,23

1% de IRRF = 100,00

x 2% de ISS = 200,00

x 0,65% de PIS = 65,00

x 3% de COFINS = 300,00

x 1% de CSLL = 100,00

Total da NF: Serviços Prestado - Impostos Retidos

= 10.000,00 - 1.100,00 - 100,00 - 200,00 - 65,00 - 300,00 - 100,00

= 8.135,00

04. Informações Adicionais

Material adicional para leitura, configuração de ICMS ST via : Regras Financeiras pelo Configurador de Tributos (FISA170):  CFGTRIB - ICMS ST: CFGTRIB - Cálculo de ICMS SThttps://tdn.totvs.com.br/display/public/PROT/Configurador+de+Tributos+-+Regras+Financeiras