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01. Visão Geral
Esta documentação tem como objetivo mapear e exemplificar a reprodução do seguinte cenário: Aquisição de produto para revenda entre os Estado de DF para SP e a posterior saída do último item adquirido, realizando venda entre SP x DF, onde há cálculo de ICMS ST com redução de base de cálculo e compensação de crédito de ICMS da entrada do produto (Estorno).
...
Prestação de Serviços com Impostos Retidos na Fonte (INSS, IRRF, ISS, PIS, COFINS, CSLL).
02. Exemplo de Configuração
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Para reprodução do cenário abaixo, é importante ressaltar que é uma operação 100% realizada dentro do Configurador de Tributos, ou seja, devemos utilizar cadastros de Cliente, Natureza Financeira, Produto e TES, sem nenhuma 'amarração' fiscal. |
Verificação de Cadastros:
Cliente:
Natureza Financeira:
Produto:
Observação: Informar apenas o Código de Serviço de ISS, na aba Impostos.
TES:
2.1) Cadastros no Configurador:
Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:
...
Regras Fiscais > Cadastros > Tributo
INSS:
IRRF:
ISS:
PISICMS:
ICMS STCOFINS:
CSLLCompensação de crédito ICMS (Estorno):
2.1.2)
...
Cadastrar regra de impostos por NCM:
Primeiro, verificar cadastro do produto pela rotina mata010, no módulo SIGAFIS:
...
Regras de Códigos de Prestação de Serviço:
Regras Fiscais > Cadastros > Regras de Códigos de Prestação de Serviço:
Observação: No exemplo acima, o ISS foi cadastrado com a alíquota específica por município. Sendo assim, o cenário reproduzido será realizado por ela, ao invés da alíquota padrão.
Mas há a possibilidade de utilizar as duas opções (padrão ou específica). por NCM
2.2) Perfis:
...
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produto
2.2.2) Perfil de Operação:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de operação
2.2.3) Perfil de Participante:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de participante
2.2.4) Perfil de
...
Origem/Destino:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de Origem/Destino
2.3) Regras de Cálculo Documento Fiscal:
2.3.1) Cadastrar as regras de
...
base de cálculo:
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Base de Aliquota
ICMS Interestadual:
ICMS ST:
Compensação do crédito de ICMS (estorno):
Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Tipo da Regra a ser consultada: 01 – Valores de Origem > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para a alíquota de ICMS da última aquisição, ou seja, da última NF de entrada desse produto (O:ALQ_ICMS_ULT_AQUI)
Percentual de Redução de Base de Cálculo:
ICMS Interno do Estado de Destino (DF):
Cálculo
Base utilizada para todos os impostos (INSS, ISS, IRRF, PIS, COFINS, CSLL):
| Aviso | ||
|---|---|---|
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Caso haja a necessidade de efetuar o desconto simplificado, a configuração da Base de Cálculo pode incluir o desconto da mesma forma que demonstrado na seguinte documentação: |
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2.3.2) Regras de
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Alíquota:
Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de CalculoAlíquota
INSSICMS Próprio:
ICMS ST:
Detalhamento da fórmula de cálculo:
Pelo legado, a fórmula de base de cálculo do ICMS ST é a seguinte:
Valor da NF x (1 + (Percentual de MVA/100)) x % de Redução de Base de Cálculo
Para reproduzir pelo Configurador de Tributos, a fórmula foi inserida de forma manual, conforme abaixo:
Adicionar o símbolo de ((
Tipo da Regra a ser consultada: 02 – Regra Base de Calculo > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para Base Original do ICMS (B:200008)
Adicionar
Adicionar o símbolo de *
Tipo da Regra a ser consultada: 06 – Índices de cálculo > Adicionar o campo “I:MVA” (Que é o cadastro do MVA)
Adicionar o símbolo de )
Adicionar o símbolo de *
Adicionar o símbolo de (
Tipo da Regra a ser consultada: 03 – Regra de Alíquota > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra de alíquota criada para o percentual de redução de base de cálculo, que é de 38,89% (A:200016)
Adicionar o símbolo de /
Tipo da Regra a ser consultada: ZZ – Valor Manual > Em “Valor a ser adicionado na fórmula”, inserir o número 100 (Assim, o sistema irá dividir o percentual de 38,89% por 100).
Adicionar
Compensação de ICMS ST:
Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Para reproduzir pelo Configurador de Tributos, a fórmula foi inserida de forma manual, conforme abaixo:
Adicionar o símbolo de (
Tipo da Regra a ser consultada: 01 – Valores de Origem > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para o valor de ICMS da última aquisição, ou seja, da última NF de entrada desse produto (O:ICMS_ULT_AQUI)
Adicionar
Adicionar o símbolo de /
Tipo da Regra a ser consultada: 01 – Valores de Origem > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para a quantidade da última aquisição, ou seja, da última NF de entrada desse produto (O:QUANTIDADE_ULT_AQUI)
Adicionar
Adicionar o símbolo de )
Adicionar o símbolo de *
Tipo da Regra a ser consultada: 01 – Valores de Origem > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para a quantidade que será utilizada no pedido de venda (O:QUANTIDADE)
Observação: Nesse cenário, utilizamos as alíquotas cadastradas por código de serviço.
Mas também temos a possibilidade de cadastrar alíquotas manualmente, conforme documentação central da ferramenta, disponível ao final dessa página em 'Informações Adicionais'.
ISS:
IRRF:
PIS:
COFINS:
CSLL:
Adicionar
2.3.3) Regras de Escrituração:
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração
Primeira regraRegra: 100001 (Soma no Subtrai do total da nota e da duplicata)
Segunda regra: 100002 (Sem Ação no total da nota)
2.3.4) Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais
ICMSINSS:
ICMS STISS:
IRRFCompensação de crédito de ICMS (Estorno):
2.4) Cadastrar regra de alíquota de ICMS ST a recolher:
Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Aliquota
ICMS ST a recolher:
Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Tipo da Regra a ser consultada: 05 – Regras de Tributo > Em “Tributo para filtrar a consulta”, localizar a regra criada para o tributo de ICMS ST (TG_014)
Adicionar
Adicionar o sinal de –
Tipo da Regra a ser consultada: 05 – Regras de Tributo > Em “Tributo para filtrar a consulta”, localizar a regra criada para a compensação de credito de ICMS (TG_015)
Adicionar
03. Exemplo de Utilização
3.1) Lançar duas notas de entradas com datas diferentes (para cálculo de estorno de ICMS):
1º lançamento (19/04/23):
2º lançamento (20/04/2023):
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PIS:
COFINS:
CSLL:
03. Exemplo de Utilização
Emissão do pedido de venda (mata410):
...
| title | Importante |
|---|
...
Memória de cálculo:
Valor da mercadoria: 100do serviço prestado: 10.000,00
x 7% de ICMS (Interestadual SP x DF) = 7,00
Compensação de crédito de ICMS: Valor do ICMS da última aquisição (NF de entrada lançada por último) x percentual de redução de base de cálculo
= 12,00 x 38,89%
= 4,67
Base de cálculo do ICMS ST:
[Valor da mercadoria x (1 + (MVA/100)] x % de Redução de Base de Cálculo
= [100,00 x (1+55,66)] x 38,89%
= (100,00 x 1,5566) x 38,89%
= 60,54
Valor do ICMS ST antes da compensação do crédito: 60,54
x 18% (Alíquota interna)
= 10,90
Valor do ICMS ST após a compensação do crédito (valor a recolher de fato): Valor do ICMS antes da compensação – compensação de ICMS
= 10,90 – 4,67
= 6,23
Valor total da NF: Valor da mercadoria + ICMS ST após a compensação
= 100,00 + 6,23
11% de INSS = 1.100,00
x 1% de IRRF = 100,00
x 5% de ISS = 500,00 (Alíquota por município)
x 0,65% de PIS = 65,00
x 3% de COFINS = 300,00
x 1% de CSLL = 100,00
Total da NF: Serviços Prestado - Impostos Retidos
= 10.000,00 - 1.100,00 - 500,00 - 200,00 - 65,00 - 300,00 - 100,00
= 7.835,00
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Para obter a geração dos títulos dos tributos retidos, é preciso ter uma regra financeira atrelada a esses impostos, conforme documentação mencionada em Informações Adicionais! |
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04. Informações Adicionais
Material adicional para leitura, configuração de ICMS ST via :
Regras Financeiras pelo Configurador de Tributos (FISA170): https://tdn.totvs.com.br/display/public/PROT/Configurador+de+Tributos+-+Regras+Financeiras
Orientações geraisCFGTRIB - ICMS ST: CFGTRIB - Cálculo de ICMS STConfigurador de Tributos - 12.1.22.10
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