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Chave

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Solucoes_totvs
Solucao

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linha Consinco 

Linhas_totvs

Segmento:

Varejo Supermercados 

Segmentos_totvs
Segmento

Módulo:FISCAL
Função:BLOCOS E REGISTROS - RFEFDBLOCO
Ticket:17235944
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DSUPFISAPU-

10847

11105


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Habilitar o botão "Complemento de Ocorrência" quando o usuário marcar a opção Gera Detalhamento(E113/E240/E531/1923).

03. SOLUÇÃO

...

        Foram alteradas/acrescentadas instruções acerca do lançamento de nota fiscal com o destaque do ICMS a ser creditado, recolhido por antecipação, na entrada de mercadoria de outra Unidade da Federação. O contribuinte que utiliza a Escrituração Fiscal Digital (EFD) fica dispensado da emissão da nota fiscal até 31.12.2023, passando, a partir de 1º.01.2024, a ser vedada tal emissão. Em vista dessas alterações, o contribuinte obrigado à EFD deverá escriturar o débito do ICMS, informando no Registro E111, e indicando, para fins de crédito, os códigos ora acrescentados.

Exemplo:

     Em maio foi realizado o débito de R$1000,00  referente ao Diferencial de Alíquota, pago por antecipação. Conforme IN 041/2023(RS) em junho o valor de R$1000,00 outrora debitado na apuração de ICMS, pode ser creditado na apuração de ICMS, através de Ajustes e por consequência o registro E113, deve ser gerado, detalhando os documentos utilizados para realizar os ajustes.

   

Abaixo detalharemos como este processo ocorrera no ERP.

03. SOLUÇÃO

Deck of Cards
idControle Fiscal
tabLocationleft
Card
defaulttrue
labelCadastro de Observação

 No cadastro de observação, realizado para gerar o ajuste de débito do diferença de alíquota na Apuração de ICMS, ao marcar para gerar os registros E113/E240/E531/1923, o botão Complemento de Ocorrências será habilitado.
 No Botão ''Complemento de Ocorrências'' o usuário realizara as parametrizações que serão utilizadas no processo, para gerar o valor do Crédito de diferencial alíquota no mês posterior ao lançamento do débito:

 Apuração de ICMS: Informe a apuração que recebera o ajuste.
 Ocorrência: Informe o ajuste que será feito na Apuração
 Cód. Sub Item: Informe o subitem quer será utilizado para realizar o ajuste.
 Gera Crédito Mês posterior: Esta opção deve ser marcada, para que o ajuste possa ocorrer no mês posterior.
 Código de Ajuste: Informe o código de Ajuste que será gerado posteriormente no registro E111.
 

Image Added

                                                                                                                                                                               

Card
labelApuração de ICMS

Na apuração do ICMS, ao realizar a pesquisa do mês, exemplo 11/2023, automaticamente o processo realizara o lançamento do débito de Diferencial de Alíquota no mês 11/2023 e o crédito do mesmo valor no mês 12/2023. 

     

Débito 

Image Added                                                                                                                                                       

Crédito 

Image Added


Card
labelSPED DE ICMS/IPI

Na geração do SPED de ICMS/IPI os ajustes gerados, tanto a débito quanto a crédito, serão gerados nos registros E111/E113 respeitando, sempre, o mês que o ajuste foi gerado. 

Novembro/2023
|E111|RS001503|Livro I, art. 46,   4 |13956,39|
|E113|109271|55|3||1592928|13102023|120095|13956,39|41251002538436000830550030015925261513048396|

Dezembro/2023
|E111|RS021401|Livro I, art. 46,   4 |13956,39|
|E113|109271|55|3||1592928|13102023|120095|13956,39|41251002538436000830550030015925261513048396|



Card
labelRel. de Ajustes Provenientes de Documentos Fiscais

Na geração do Relatório de Ajustes Provenientes de Documentos Fiscais, o usuário tera a possibilidade de conferir, no detalhe, os documentos utilizados para realizar os ajustes, tendo que levar em conta, que no mês atual o processo realizou o lançamento do débito e no mês posterior o crédito.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 23.01, atualize o sistema para a Service Pack 23.01.xxx 047 ou superior.

Se estiver na versão 23.07, atualize o sistema para a Service Pack 23.07.xxx 023 ou superior.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica



Templatedocumentos

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