TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

Atalhos

Árvore de páginas


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha Consinco 

Segmento:

Varejo Supermercados 

Módulo:FISCAL
Função:BLOCOS E REGISTROS - RFEFDBLOCO
Ticket:17235944
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DSUPFISAPU-11105


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

        Foram alteradas/acrescentadas instruções acerca do lançamento de nota fiscal com o destaque do ICMS a ser creditado, recolhido por antecipação, na entrada de mercadoria de outra Unidade da Federação. O contribuinte que utiliza a Escrituração Fiscal Digital (EFD) fica dispensado da emissão da nota fiscal até 31.12.2023, passando, a partir de 1º.01.2024, a ser vedada tal emissão. Em vista dessas alterações, o contribuinte obrigado à EFD deverá escriturar o débito do ICMS, informando no Registro E111, e indicando, para fins de crédito, os códigos ora acrescentados.

Exemplo:

     Em maio foi realizado o débito de R$1000,00  referente ao Diferencial de Alíquota, pago por antecipação. Conforme IN 041/2023(RS) em junho o valor de R$1000,00 outrora debitado na apuração de ICMS, pode ser creditado na apuração de ICMS, através de Ajustes e por consequência o registro E113, deve ser gerado, detalhando os documentos utilizados para realizar os ajustes.

   

Abaixo detalharemos como este processo ocorrera no ERP.

03. SOLUÇÃO

     No cadastro de observação, realizado para gerar o ajuste de débito do diferença de alíquota na Apuração de ICMS, ao marcar para gerar os registros E113/E240/E531/1923, o botão Complemento de Ocorrências será habilitado.
     No Botão ''Complemento de Ocorrências'' o usuário realizara as parametrizações que serão utilizadas no processo, para gerar o valor do Crédito de diferencial alíquota no mês posterior ao lançamento do débito:

     Apuração de ICMS: Informe a apuração que recebera o ajuste.
     Ocorrência: Informe o ajuste que será feito na Apuração
     Cód. Sub Item: Informe o subitem quer será utilizado para realizar o ajuste.
     Gera Crédito Mês posterior: Esta opção deve ser marcada, para que o ajuste possa ocorrer no mês posterior.
     Código de Ajuste: Informe o código de Ajuste que será gerado posteriormente no registro E111.
     

                                                                                                                                                                                   

    Na apuração do ICMS, ao realizar a pesquisa do mês, exemplo 11/2023, automaticamente o processo realizara o lançamento do débito de Diferencial de Alíquota no mês 11/2023 e o crédito do mesmo valor no mês 12/2023. 

         

    Débito 

                                                                                                                                                           

    Crédito 


    Na geração do SPED de ICMS/IPI os ajustes gerados, tanto a débito quanto a crédito, serão gerados nos registros E111/E113 respeitando, sempre, o mês que o ajuste foi gerado. 

    Novembro/2023
    |E111|RS001503|Livro I, art. 46,   4 |13956,39|
    |E113|109271|55|3||1592928|13102023|120095|13956,39|41251002538436000830550030015925261513048396|

    Dezembro/2023
    |E111|RS021401|Livro I, art. 46,   4 |13956,39|
    |E113|109271|55|3||1592928|13102023|120095|13956,39|41251002538436000830550030015925261513048396|



    Na geração do Relatório de Ajustes Provenientes de Documentos Fiscais, o usuário tera a possibilidade de conferir, no detalhe, os documentos utilizados para realizar os ajustes, tendo que levar em conta, que no mês atual o processo realizou o lançamento do débito e no mês posterior o crédito.

    04. DEMAIS INFORMAÇÕES

    Se estiver na versão 23.01, atualize o sistema para a Service Pack 23.01.047 ou superior.

    Se estiver na versão 23.07, atualize o sistema para a Service Pack 23.07.023 ou superior.


    05. ASSUNTOS RELACIONADOS

            Não se aplica