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Produto:

TOTVS - Gestão de Planos de Saúde

Ocorrência:

Como exportar os dados do SPED PIS/COFINS do GPS para o MLF - EMS2?

Passo a passo:

SPED PIS/COFINS

O que é:
Trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.

Detalhamento SPED:
O SPED é dividido em blocos, onde possuímos:
Bloco A – Bloco onde são informadas notas fiscais de serviço.
Bloco C – Bloco onde são informados documentos fiscais com incidência de ICMS e IPI.
Bloco D – Bloco onde são informados documentos fiscais referente a serviços com incidência de ICMS.
Bloco F – Bloco onde são informados os demais documentos e operações que não possuem nota FISCAL.
Bloco M – Bloco onde é realizada a apuração total do imposto a pagar.
O SPED é gerado a partir do EMS2, no módulo MLF. No EMS é possível realizar o cálculo de receitas e despesas que possuem documento fiscal vinculado, para isto existe um extrator destes dados. Porém o extrator do EMS somente trata documentos fiscais, ou seja, documentos enquadrados nos blocos: A, C e D do SPED.
O bloco F, não é gerado automaticamente pelo EMS, porém o mesmo é tratado quando gerado o arquivo Fiscal. Para informação de seus dados existe o programa LF0203, onde é possível digitação manual destes dados.

SPED X Gestão de Planos

As cooperativas médicas, em sua maioria possuem liminares judiciais que as eximem da obrigação de impressão de nota fiscal, podendo considerar desta maneira como documento fiscal as faturas. Em virtude disto os valores referentes a receitas e despesas destas operadoras devem ser lançados no bloco F do SPED.
Além da necessidade de informação do Bloco F, as operadoras podem informar dados no bloco M, registros M211 e M611, referente a ajustes ficais de redução para cooperativas médicas. Estes registros também não são gerados pelo EMS.
Desta maneira a implementação do SPED no gestão de planos visará atender os seguintes registros dos blocos F e M:
F100 - DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES GERADORAS DE CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITOS – Este registro conterá as informações referentes a receitas e despesas da operadora.
F111 – PROCESSO REFERENCIADO AO F100 – Nestes registro são informados os processos referenciados a um registro do F100. Podem ser informados neste ações judiciais que a operadora possui para não considerar determinada receita.
F600 - CONTRIBUIÇÃO RETIDA NA FONTE – Neste registro são informados os valores referentes a clientes da operadora que possuem PIS e COFINS retidos na fonte. Um exemplo deste tipo de cliente são empresas públicas.
M211 - SOCIEDADES COOPERATIVAS – COMPOSIÇÃO DA BASE DE CALCULO – PIS/PASEP – Os custos da operadora podem ser informados no F100 (quando existe incidência de crédito de PIS e COFINS) ou no M211 quando não existe esta incidência. Desta maneira neste registro é informado o ajuste de valor referente a despesas para cálculo do PIS.
M611 - SOCIEDADES COOPERATIVAS – COMPOSIÇÃO DA BASE DE CALCULO – COFINS - Os custos da operadora podem ser informados no F100 (quando existe incidência de crédito de PIS e COFINS) ou no M211 quando não existe esta incidência. Desta maneira neste registro é informado o ajuste de valor referente a despesas para cálculo do COFINS.
No escopo do Gestão de planos está automatização de geração de dados para estes registros, desta maneira alimentando as tabelas do EMS. A geração do arquivo para envio a receita não está no escopo do gestão Gestão de planosPlanos, devendo ser utilizada a funcionalidade do EMS.

Implementação no Gestão de Planos

No Gestão de planos foram realizadas as seguintes alterações:

Criação de Manutenção para automatização do F100 (AF0810A).

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Nesta manutenção é possível a informação dos seguintes campos:
a) Tipo de Operação: Este campo indicará se o registro irá compor os valores de receita ou despesa do F100, Neste campo poderão ser informados os seguintes valores: "0 – Op. Rep. Custo, Desp., Aquisição" (Despesa), "1- Op. Rep. Receita Suj. PIS/COFINS" (Receita), "2- Op. Rep. Receita não Suj. PIS/COFINS " (Receita).
b) Código do Item: Este campo identificará o código do item que será enviado no SPED. Poderá ser informado neste campo informação alpha-numérica de 60 caracteres.
c) Fim de Validade: Este campo identificará o fim da validade da parametrização.
OBS: Os valores no SPED para geração do F100 serão agrupados por tipo de operação, código do item e contratante/prestador. A data fim de validade será utilizada para identificar a validade do registro, fazendo com que após o fim da validade do mesmo seus valores não sejam mais gerados no SPED.
d) CST PIS: Neste campo deverá ser informado o código da situação tributária do PIS, conforme orientado no manual do SPED.
e) Alíquota PIS: Neste campo deverá ser informado o valor da alíquota do PIS a ser considerado neste item.
f) CST COFINS: Neste campo deverá ser informado o código da situação tributária do COFINS, conforme orientado no manual do SPED.
g) Alíquota COFINS: Neste campo deverá ser informado o valor da alíquota do COFINS a ser considerado neste item.
h) CBC: Código da Base de cálculo dos créditos, conforme orientado no manual do SPED.
i) Origem do Crédito: Neste campo será possível informar os seguintes valores: "0 – Operação no Mercado Interno" e "1 – Operação de Importação".
j) Descrição da Operação: Neste campo deve ser informada a descrição da operação. Este campo tem preenchimento opcional.

Para informar as contas contábeis que irão compor os valores dos itens do SPED deve ser utilizado o botão "Contas Contábeis para composição de valores" que irá habilitar nova tela onde poderão ser digitadas as contas contábeis que serão consideradas.

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Para informar os processos referenciados utilizar o botão "Processos referenciados" que irá habilitar nova tela onde poderão ser digitados os processo referenciados ao item do F100.

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Verifique a documentação “Parâmetros_Geração_F100_SPED_AF0810A”.
Criação de Manutenção para automatização do F600 (AF0810B).

Image RemovedFoi desenvolvida manutenção de parâmetros do F600. Nesta manutenção será possível informar os seguintes dados:
a) Contratante: Código do Contratante que possui PIS/COFINS retido na fonte.
b) Data Limite: Data limite de validade.
c) Natureza de Retenção: Poderá receber os seguintes valores: "01 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais", "02 - Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal", "03 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado", "04 - Recolhimento por Sociedade Cooperativa", "05 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos" e "99 - Outras Retenções".
d) Código da Receita: É o código da receita conforme o manual do SPED.
e) Natureza da Receita: Poderá receber os seguintes valores: "0 – Receita de Natureza Não Cumulativa" e "1 – Receita de Natureza Cumulativa".
f) Condição da Pessoa Jurídica: Poderá receber os seguintes valores: "0 – Beneficiária da Retenção / Recolhimento" e "1- Responsável pelo Recolhimento".
g) Conta PIS: A conta contábil que contém o valor do PIS.
h) Centro de Custo do PIS: o centro de custo do PIS. Terá informação opcional.
i) Conta COFINS: A conta contábil que contém o valor do COFINS.
j) Centro de Custo do COFINS: o centro de custo do PIS. Terá informação opcional.

Image RemovedPara informar as contas contábeis que irão compor os valores dos itens do SPED deve ser utilizado o botão "Contas Contábeis para composição de valores" que irá habilitar nova tela onde poderão ser digitadas as contas contábeis que será consideradasFoi desenvolvida manutenção para informar as contas contábeis e os centro de custos (opcional) que iram compor os valores de despesa do SPED

Verifique a o “Parâmetros_Geração_F600_SPED_AF0810B”.
Criação de Manutenção para automatização do M211/M611 (AF0810C).

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Verifique a “Parâmetros_Geração_M211M611_SPED_AF0810C”.
Geração/Simulação SPED (AF0800A)

Foi

OBSERVAÇÕES:

O código do item não será gravado nas tabelas do EMS2, e sua utilização é somente para facilitar a conferencia de dados e valores.
Conforme o Guia Prático do SPED PIS/COFINS quando o tipo de operação do item representar receita não serão exportadas as informações referentes ao CBC e Origem de Crédito para o EMS2.

ATENÇÃO: Caso exista necessidade de outras informações nos registros F100, F600, M211 e M611, as quais necessitem ser incluídas manualmente no módulo MLF do EMS2, as mesmas devem ser incluídas após a exportação de dados do GP para o EMS. Pois para permitir a exportação de dados para o EMS2 o Gestão de Planos obriga a não existência de dados nas referidas tabelas para o período de geração.

Relatório de Acompanhamento SPED:
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: Foi desenvolvido programa de geração de dados do SPED para o EMS, este programa possuirá as opções arquivo, parâmetro, seleção e geração.

Opção Arquivo: Será possível informar o arquivo do relatório e do relatório de erros da geração.
Opção Parâmetro: Deverá ser informado o código da empresa e código do estabelecimento (Informações que serão gravadas nas tabelas do EMS2). Existe o parâmetro “Exp Participante”, onde o usuário poderá definir se exportará dados do participante (contratante/prestador) no F100 (Receitas e Despesas), este parâmetro se faz necessário pois a informação do Participante é opcional para este registro e quando informado o endereço do mesmo deve estar de acordo com a SEFAZ. Existe também parâmetro para geração de log de acompanhamento, onde pode ser definido se será gerado log “resumido” e “detalhado”. A finalidade do log de acompanhamento é para acompanhar a performance da geração e também para envio ao suporte, afim de agilizar o atendimento em caso de dúvidas ou problemas.
Opção Seleção: Deverá ser informado o período de geração e se é uma simulação ou não. Se não for simulação o sistema realizará a gravação de dados no EMS senão apenas serão exibidos no relatório de acompanhamento os valores do F100, F111, F600 e M211/M611.
Opção Geração: Nesta opção será realizada a geração/simulação de dados do SPED. Os valores serão buscados conforme as parametrizações:
F100 (RECEITA): Os valores de receita serão buscados através das faturas (FP) contabilizadas do período em questão, agrupando os valores por código de item e contratante conforme as contas contábeis parametrizadas.
F100 (DESPESA) : Os valores de despesa serão buscados através das notas de crédito (RB) e pagamentos de prestadores (PP) contabilizadas do período em questão, agrupando os valores por código de item e prestador conforme as contas contábeis parametrizadas.
F600: O valor da base de calculo do PIS e COFINS será calculado a partir das contas contábeis parametrizadas, buscando os valores do FP. O valor retido do PIS e do COFINS será buscado através das contas contábeis de PIS e COFINS parametrizadas no F600.
M211/M611: Os valores do M211/M611 serão buscados do PP e do RB conforme as contas contábeis parametrizadas.
O relatório de acompanhamento é um programa de layout (lasped001), desta maneira caso seja necessária a customização do relatório de acompanhamento o cliente poderá realizar a mesma.
O cadastramento do Layout de geração do relatório do SPED é realizado nos Parâmetros Gerais do Sistema (PR1410p).

Ver documentação “Simulação_Geração_SPED_AF0800A”.

Estorno Geração SPED (AF0850A)

Foi desenvolvido programa que

: permite os estorno

de dados do EMS. Neste programa existem as opções seleção e geração. Na opção seleção deve ser informado o período de referencia. Na opção geração serão eliminados os registros

dos dados das tabelas do SPED no EMS que foram gerados pelo Gestão de Planos, permitindo assim nova geração no Gestão de Planos.

ATENÇÃO: Este processo eliminará todos os registros das referidas tabelas no período informado, indiferentemente se o registro foi gerado no Gestão de Planos ou informado manualmente no MLF (EMS2).

Fluxograma Busca de Valores de Receita (F100 – tipo operação 1 e 2 / F600)
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OBSObservação: Além do Fluxo acima descrito o sistema realiza o calculo cálculo da pro-rata, seguindo o mesmo mecanismo, onde os valores da pro-rata do mês atual são diminuídos do valor das respectivas contas e os valores de pro-rata do mês anterior são somados ao valor das respectivas contas.

Fluxograma Busca de Valores de Despesa - RB (F100 – tipo operação 0 / M211-M611)

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