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  • Cadastro do Plano de Contas e-LALUR/e-LACS - CON10259

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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tela CON10259 - Plano de contas e_LALUR e e_LACS
    1. Principais Campos e Parâmetros
  4. Tela CON10259 - Botão Importar
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas
  6. Demais informações

01. VISÃO GERAL

Este programa tem como objetivo fazer permitir o cadastro das contas e seus processos administrativos ou judiciais a serem utilizadas utilizados para compor os blocos M e N do arquivo do da ECF (gerado no CON10239/CON10238), referentes a parte A e parte B do Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real - e-LALUR e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – - CSLL - e-LACS.

Poderá ser indicado se a conta é da parte A ou parte B, se é uma adição temporária ou permanente, exclusão temporária ou exclusão permanente. Também poderá indicar o tipo de relacionamento de cada conta: com conta Conta contábil , com e conta da parte B ou sem relacionamento. Poderão ser informadas as contas contábeis do plano de contas do Logix (CON10001 - Plano de contas) para contas do LALUR que tenham tipo de relacionamento com conta contábil, tipo de saldo a ser utilizado e o percentual do saldo para a conta contábil a ser utilizado na apuração de tributos.

As informações da Aba 1 - Conta relacionadas serão utilizadas na geração do arquivo da ECF, no bloco M para os registros M010 - Identificação da Conta na Parte B do e-LALUR e do e-LACS, M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-LALUR, M305 - Conta da Parte B do e-LALUR, M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-LACS e M355 - Conta da Parte B do e-LACS. Essa geração do arquivo é efetuada pelo programa CON10238 - Geração do arquivo para ECF.

As informações da Aba 2 - Processos serão utilizadas na geração do arquivo da ECF, no bloco M para os registros M315 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento, M365 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento e M415 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos -  Referentes ao Lançamento. Essa geração do arquivo é efetuada pelo programa CON10238 - Geração do arquivo para ECF.

A conta LALUR poderá ser caracterizada como conta de Prejuízo do exercício ou conta de Base de cálculo negativa do CSLL, controlada na parte B e necessária para a geração do bloco M410 - Lançamento na conta da parte B do e-LALUR e do e-LACS sem reflexo na Parte A , com indicador PF e BC.

Para a geração dos Blocos N620 e N630 , as contas do LALUR deverão ser do tipo parte B , com o Grupo da conta como Outros e Tipo de relacionamento igual a 5- Não se aplica.  Deverá ser informado o Código padrão da parte B conforme Tabela dinâmica RFB importada no CON10227 - Tabelas dinâmicas do ECF.  As contas deverão ser relacionadas como Dedução de tributo no Evento tributário na rotina CON10263 - Manutenção de eventos tributários.

Para a geração dos Blocos N660 e N670 , as contas do LALUR deverão ser do tipo parte B , com o Grupo da conta como Outros e Tipo de relacionamento igual a 5- Não se aplica.  Deverá ser informado o Código padrão da parte B conforme Tabela dinâmica RFB importada no CON10227 - Tabelas dinâmicas do ECF.  As contas deverão ser relacionadas como Dedução de tributo no Evento tributário na rotina CON10263 - Manutenção de eventos tributários.

Nota: Este programa pode ser acessado:

    • Diretamente pelo Menu Logix
    • Pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco M e N, sub-opção Plano de contas e-LALUR e e-LACS.

Pelo botão Copiar, será possível efetuar a cópia das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas a partir de um registro consultado.

Pelo botão Importar, será possível efetuar a carga das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas a partir de um arquivo texto e ao final serão geradas será gerado um relatório com as inconsistências de dos registros não importados.

Pelo botão Layout, será possível imprimir o layout e regra dos arquivos das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas a serem importados pelo botão Importar.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

...

Tela Principal

Aba 1 - Contas relacionadas

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Aba 2 - Processos

Image Added

Zoom do campo Empresa

Image Added

Zoom do campo Linha padrão da Parte A do LALUR

Image Added

Zoom do campo Código padrão da Parte B do LALUR

Image Added

Zoom do campo Conta contábil LALUR parte B

Image Added

Zoom do campo Conta reduzida

Image Added

Zoom do campo Processo / Tipo processo

Image Added

Tela Botão Importar

image2023-9-12_12-14-4.pngImage Added

Layout do arquivo a ser importado

Image AddedImage Removed

03.  TELA CON10259

O programa trabalha com duas abas:

  • Aba 1 - Contas relacionadas: São demonstradas as informações das contas relacionadas a conta Lalur em questão.
  • Aba 2 - Processos: São apresentados quais os números e tipos de processos sejam administrativos ou judiciais estão relacionados a conta Lalur em questão.

Nota: As informações dessas abas são de preenchimento opcional.


Principais Campos e Parâmetros

,,

Selecionar o tipo da conta contábil LALUR. As opções disponíveis são:

  • Analítica,
    • Sintética registros M300 e M350 do 5973. São códigos a serem do 5973.  que será utilizada no lançamento para a Indica .Código da conta contábil - CON10001
    CampoDescrição
    Empresa

    Código da empresa para o qual será efetuado o cadastro das contas do LALUR e contas contábeis relacionadas.

    Nota
    titleNota:
    • O código da empresa deve ser previamente cadastrado no LOG00083 - Cadastro de Empresas.
    • Esse campo será mostrado conforme a empresa em que está sendo executado o programa e poderá ser alterado pelo usuário.
    • Campo de preenchimento obrigatório.
    Conta contábil LALUR

    Código da conta contábil LALUR que será utilizada para identificar o lançamento no LALUR/LACS.

    Nota
    titleNota:
    • Essas contas serão utilizadas na geração dos blocos M e N do Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR e Livro de Apuração da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - LACS pelo CON10238 - Geração do arquivo para ECF.
    • Campo de preenchimento obrigatório.
    Descrição

    Descrição da conta contábil LALUR que será utilizada na geração dos blocos M e N do Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR e Livro de Apuração da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - LACS.

    Nota
    titleNota:
    • Essa descrição será gravada nos registros M010 - Identificação da Conta na Parte B do e-LALUR e do e-LACS, M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-LALUR e M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-LACS da ECF pelo CON10238 - Geração do arquivo para ECF.
    • Campo de preenchimento obrigatório.
    Parte Lalur

    Selecionar a parte contábil da conta contábil LALUR. As opções disponíveis são:

    • Conta contábil da parte A
    • ;
    • Conta contábil da parte B.
    Nota
    titleNota:
    • Esse campo será sugerido com a opção Conta contábil da parte A e poderá ser alterado pelo usuário.
    • Campo de preenchimento obrigatório.
    Natureza da conta

    Selecionar a natureza contábil da conta contábil LALUR. As opções disponíveis são:

    • Débito
    • ;
    • Crédito.
    		Tipo da conta
    Nota
    titleNota:
    • Campo de preenchimento obrigatório.
    Grupo da conta

    Identifica qual o grupo de contas de adição ou exclusão são permanentes ou temporárias bem como os outros grupos de contas contábeis. As opções disponíveis são:

    • Adições Permanentes;
    • Adições Temporárias;
    • Exclusões Permanentes;
    • Exclusões Temporárias;
    • Outros.

    Importante: As adições e exclusões de caráter temporário devem ser obrigatoriamente controladas na Parte B do LALUR. Já as definitivas constam somente na Parte A

    .

    do LALUR.

    Nota
    titleNota:
    • Campo de preenchimento obrigatório.
    Tributo

    Código do tributo para qual é válida a parametrização das contas contábeis LALUR.

     

    As opções disponíveis são:

  • Adições Permanentes,
  • Adições Temporárias,
  • Exclusões Permanentes,
  • Exclusões Temporárias,
    • IRPJ: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica,

    • CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido,

    • Ambos: Indica que a parametrização vale para IRPJ - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
    Nota
    titleNota:
    • Campo de preenchimento obrigatório
    Outros
    • .
    Tipo relacionamento

    Indicador de tipo de relacionamento da conta da parte A do LALUR/LACS. As opções disponíveis são:

    • 1 - Com conta da parte B
    • 2 - Com conta contábil
    • 3 - Com conta da parte B e com conta contábil
    • 4 - Sem relacionamento
    • 5 - Não se aplica.
    Nota
    titleNota:
    • Essa informação será gerada nos registros  M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-LALUR e M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-LACS da ECF pelo CON10238 - Geração do arquivo para ECF.
    • Campo de preenchimento obrigatório.


    Linha padrão da Parte A do LALUR

    Código da linha padrão da parte A do LALUR/LACS.

    Nota
    titleNota:
    • São os códigos referentes aos
    • registros  M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-LALUR e M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-LACS, encontrados na tabela dinâmica
    • 7147. Esses códigos podem ser importados pelo CON10227 - Tabelas dinâmicas do ECF.
    • Campo de preenchimento obrigatório, quando o campo Parte LALUR for igual a A - Conta contábil da parte A.
    • Não é permitido informar códigos, quando o campo Parte LALUR for igual a B - Conta contábil da parte B.
    Código padrão da Parte B do LALUR

    Código da linha padrão da parte B do LALUR/LACS, importados da tabela padrão da RFB parte B, tabela dinâmica

    da ECF http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7147.

    Nota
    titleNota:
    • 7147. Esses códigos ainda não podem ser importados.
    • Campo de preenchimento obrigatório, quando o campo Parte LALUR for igual a B - Conta contábil da parte B.
    • Não é permitido informar códigos, quando o campo Parte LALUR for igual a A - Conta contábil da parte A.
    Conta contábil LALUR parte B

    Código da conta contábil

    da parte B do LALUR/LACS

    que será relacionado com a conta contábil da parte A.

    Nota
    titleNota:
    • Campo de preenchimento opcional, é permitido informar quando o campo Parte LALUR for igual a A - Conta contábil da parte A.
    • Essa conta contábil LALUR da parte B deve ter o campo Tributo igual ao da conta A.
    • Não é permitido informar códigos, quando o campo Parte LALUR for igual a B - Conta contábil da parte B.
    Tipo de lançamento

    Indicador do tipo de lançamento, ou seja, indica se a conta será de adição, exclusão ou compensação à base de cálculo da apuração do IRPJ ou CSLL. As opções disponíveis são:

    • Adição;
    • Exclusão;
    • Compensação de prejuízo;
    • Rótulo;
    • Lucro.
    Nota
    titleNota:
    • Essa informação será gerada nos registros M300 - Demonstração do Lucro Real - Lançamentos da Parte A do e-LALUR e Registro M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-LACS da ECF pelo CON10238 - Geração do arquivo para ECF.
    • Campo de preenchimento obrigatório.
    Data Inicial e final da vigência

    Período de início e fim da vigência do cadastro

    .

    Nota
    titleNota:
    • A data inicial será sugerida como 01/01/1901 e a data final será sugerida como 01/01/2999 e poderão ser alteradas pelo usuário.
    • Campo de preenchimento obrigatório.
    Conta reduzida

    Código da conta contábil reduzida do plano de contas

    .

    Importante: Poderá ser informado a conta título do plano de contas, e irá gravar as contas analíticas abaixo da estrutura da conta título informada.

    Nota
    titleNota:
    • O código da conta contábil reduzida deverá estar previamente cadastrado no programa CON10001 - Plano de Contas.
    • Campo de preenchimento opcional.
    Tipo saldo

    Indica o tipo do saldo para a conta contábil a ser utilizado nos programas CON10264 - Apuração de tributos - IRPJ e CSLL - e-LALUR/e-LACS e CON10238 - Geração do arquivo para ECF. As opções disponíveis são:

    • 1 - Saldo anterior;
    • 2 - Movimento da conta;
    • 3 - Saldo acumulado atual;
    • 4 - Crédito;
    • 5 - Débito;
    • 6 - Devedora (Valor Absoluto);
    • 7 - Credora (Valor Absoluto).

    Importante:

    • Ao optar por opção 6 - Devedora (Valor Absoluto), a conta informada deverá ter de natureza de saldo devedor no CON10001 - Plano de Contas.
    • Ao optar por opção 7 - Credora (Valor Absoluto), a conta informada deverá ter de natureza de saldo credor no CON10001 - Plano de Contas.
    Nota
    titleNota:
    • Campo de preenchimento obrigatório, quando informado o campo Conta reduzida.

    % Utilizado

    Indica o percentual do saldo para a conta contábil a ser utilizado nos programas CON10264 - Apuração de tributos - IRPJ e CSLL - e-LALUR/e-LACS e CON10238 - Geração do arquivo para ECF.

    Nota
    titleNota:
    • Esse campo será sugerido como 100% e poderá ser alterado pelo usuário.
    • Campo de preenchimento obrigatório, quando informado o campo Conta reduzida.

    Processo

    Número do processo administrativo ou judicial utilizados que embasaram adições menores que as previstas na legislação ou falta de adição e exclusões maiores que as previstas na legislação na parte A do e-LALUR ou e-LACS (tratamento diverso do regramento fiscal). Os processos judiciais a serem utilizados e informados devem ter decisão definitiva, ou seja, transitado em julgado.

    Nota
    titleNota:

    Tipo processo

    Código correspondente ao tipo de processo. As opções disponíveis são:

    • 1 - Administrativo;
    • 2 - Judicial.
    Nota
    titleNota:
    • Campo de preenchimento obrigatório, quando informado o campo Processo.

    04.  TELA CON10259 - Botão Importar

    Principais Campos e Parâmetros

    CampoDescrição
    Arquivo Contas LALUR

    Diretório e o nome do arquivo das contas contábeis do LALUR a ser importado.

    Arquivo Contas Relacionadas

    Diretório e o nome do arquivo das contas contábeis relacionadas a ser importado.

    05. TABELAS UTILIZADAS

    • ctb_plano_contas_lalur
    • ctb_compl_contas_lalur
    • ctb_lalur_processos
    • ctb_tabela_dinamica_ecf
    • plano_contas
    • rhu_sped_processo_judicial

    06. DEMAIS INFORMAÇÕES