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  • Apuração de tributos IRPJ e CSLL - e-LALUR/e-LACS - CON10264

CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tela CON10264
    1. Principais Campos e Parâmetros
  4. Tabelas utilizadas
  5. Demais informações

01. VISÃO GERAL

Nesta tela será feito o processamento da apuração dos tributos IRPJ e CSLL a serem utilizados nos blocos M e N do livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-LALUR) e Livro Eletrônico de Apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (e-LACS).

    • O Bloco M - Apuração IRPJ/CSLL para Lucro Real trata-se de um cadastro de informações referentes a apuração do IRPJ e CSLL para empresas enquadradas pelo Lucro Real previstos pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 60, de 26 de agosto de 2015, através do Manual de Orientação da ECF.
    • O Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL para Lucro Real trata-se das informações pertinentes ao cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social para o regime do Lucro Real ou Estimativa.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Deverão ser informados os seguintes parâmetros para a apuração dos tributos: "Empresa", "Tributo", "Evento", "Período" e "Tipo emissão". O período deverá estar cadastrado no CON10262 - Manutenção dos períodos de apuração LALUR/LACS e poderão ser consultados os períodos existentes no "Zoom" do campo de períodos.

Ao processar, será apresentada a apuração em tela com os resultados de lucro ou prejuízo antes do IRPJ e CSLL, Lucro Real antes das compensações dos prejuízos, Lucro Real/Fiscal e o total dos tributos devidos. Ao marcar a opção 'Emitir oficial?' irá gravar os resultados dos cálculos para a geração dos blocos M e N na ECF efetuada pelo programa CON10238 - Geração do arquivo para ECF. Poderá também processar e encerrar o período de apuração. Os saldos das contas do LALUR, decorrentes dos lançamentos manuais, feitos no CON10265 - Cadastro de lançamentos manuais - LALUR - serão considerados no processamento da apuração dos tributos.

Nota: Este programa pode ser acessado:

    • Diretamente pelo Menu Logix
    • Pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco M e N, sub-opção Apuração do LALUR - IRPJ e CSLL.

Tela Principal

Zoom do campo Empresa

Zoom do campo Evento

Zoom do campo Período

Empresas Filiais / Empresas a consolidar

Neste processamento poderá ser optado pela apuração de forma analítica ou sintética.

Forma Analítica

Forma Sintética

Ao final da rotina de apuração de tributos de IRPJ e CSLL para e-LALUR/e-LACS, será emitido um relatório das mensagens de erros e/ou consistências da, ao final, caso houver as mesmas.

03. TELA CON10264

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição
Empresa

Código da empresa para o qual será efetuado o processamento da apuração dos tributos IRPJ e CSLL a serem utilizados nos blocos M e N do livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-LALUR) e Livro Eletrônico de Apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (e-LACS). 

Nota:

  • O código da empresa deve ser previamente cadastrado no LOG00083 - Cadastro de Empresas.
  • Esse campo será mostrado conforme a empresa em que está sendo executado o programa e poderá ser alterado pelo usuário.
  • Campo de preenchimento obrigatório.
Tributo

Código do tributo para a apuração dos tributos IRPJ e CSLL a serem utilizados nos blocos M e N do livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-LALUR) e Livro Eletrônico de Apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (e-LACS). As opções disponíveis são:

  • IRPJ: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica,
  • CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido,

  • Ambos: Indica que a parametrização vale para IRPJ - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Nota:

  • Campo de preenchimento obrigatório.
Evento 

Indica para qual evento tributário será processada a simulação ou apuração dos tributos IRPJ e CSLL.

Nota:

Período

Indica para qual intervalo de períodos mensais será processada a simulação ou apuração dos tributos IRPJ e CSLL.

Nota:

Consolidar empresas filiais

Irá abrir tela com as empresas que são integradas no CON0040 - Parâmetros da contabilidade.

Nota:

  • Campo de preenchimento obrigatório.
Emitir contas sem saldo

Indica se as contas do Lalur que não possuem saldo no período selecionado serão listadas na simulação ou apuração dos tributos IRPJ e CSLL.

Nota:

  • Campo de preenchimento obrigatório.
Emitir oficial

Indica se será gravado o resultado dos cálculos para emissão dos blocos M e N na geração da ECF.

Nota:

  • Campo de preenchimento obrigatório.
Encerrar período

Caso seja marcado para emitir oficial, indica será ou encerrado o período de apuração.

Nota:

  • Campo de preenchimento obrigatório.
Tipo emissão

Indica se a simulação ou apuração dos tributos IRPJ e/ou CSLL será de forma analítica ou sintética. As opções disponíveis são:

  • Analítica: Nessa opção serão listadas as contas e seus respectivos saldos.
  • Sintética: Nessa opção somente serão listadas as linhas de resultado da simulação.

Nota:

  • Campo de preenchimento obrigatório.

04. TABELAS UTILIZADAS

  • ctb_plano_contas_lalur
  • ctb_plano_contas_lalur
  • ctb_evento_trib
  • ctb_regras_trib
  • ctb_tributo_lalur
  • ctb_saldo_lalur
  • saldos
  • ctb_calculo_trib_lucroreal

05. DEMAIS INFORMAÇÕES