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O estado do Espírito Santo alterou, através da Lei 11.623/2022, a cobrança do ICMS Difal (Diferencial de Alíquota) do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para contribuinte.  Com Com a nova medida institui a base dupla para o cálculo do ICMS Difal de contribuinte.

Este manual apresenta exemplos de configuração via Configurador de Tributos para atender ao novo cálculo do ICMS Difal para contribuinte.

CONFIGURAÇÕES

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Para o cálculo de ICMS Difal contribuinte, neste exemplo, utilizaremos o tributo CMP que foi incluído na carga inicial do Cadastro de Tributo:

Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

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Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.

Perfil de Produto

O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo. 

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Cadastro de Perfil de Produto

Perfil de Operação

Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo, sendo possível incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).

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No exemplo apresentado foi utilizado perfil cadastrado para aquisição de uso, consumo e ativo imobilizado interestaduais, para Operação de entradas, entretanto assim como os demais perfis não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados por exemplo, todos os CFOP's e operações em um único perfil.

Perfil de Participante

Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo Cliente ou Fornecedor.

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No exemplo apresentado o cadastro foi criado somente com fornecedores para operação interestadual, entretanto esse cadastro pode ser realizado de acordo com o processo da empresa, sendo possível inclusive adicionar Fornecedores e Clientes no mesmo Perfil. 

Perfil de Origem/Destino

Neste Perfil é definido as Origem/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna. 

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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Alíquota para ICMS próprio e e  ICMS Difal:

Regra de Base de Cálculo de ICMS próprio

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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Definição da Base de Cálculo ICMS próprio

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

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Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Detalhamento da Fórmula de Cálculo

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para ICMS próprio

Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:

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Consulta de Regras: Opções relacionadas a regra selecionada nos campos anteriores.

Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de ICMS próprio:

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Formula: O:VAL_MERCADORIA / ( 1 - A:000002 / 100 )

Composição da formula:

• O:VAL_MERCADORIA: Valor da mercadoria incluido no documento fiscal;
• A:000002: Alíquota cadastrada anteriormente no cadastro de alíquotas.

Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de ICMS próprio:

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Definição de Regra de Definição de Regra de Escrituração

Este cadastro tem objetivo de configurar como será escriturado o tributo, esse cadastro de regra se assemelha com cadastro de TES, nas configurações de campos de livro e CST.

Exemplo de ICMS Tributado com classificação tributaria 00.

Regra de Cálculo - ICMS próprio - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

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Para o cálculo de ICMS, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:

Regra de Base de Cálculo de ICMS Difal contribuinte

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto.

Para composição da base de cálculo do do  ICMS Difal é necessário atributos do tributo ICMS, cadastrados anteriormente.

Definição da Base de Cálculo

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

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Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Detalhamento da Fórmula de Cálculo para Base de ICMS Difal contribuinte

Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo de de  ICMS Difal, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:

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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de ICMS Difal, utilizando atributos do ICMS Próprio:

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• BAS:000001: Base de cálculo cadastrada anteriormente;
  
• VAL:000001: Valor resultante do tributo cadastrado (ICMS Próprio);
  
• A:000001: Alíquota cadastrada anteriormente no cadastro de alíquotas.

Exemplo de cadastro:

Regra de Cálculo -ICMS Difal Contribuinte - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

Detalhamento da Fórmula de Cálculo para ICMS Difal contribuinte

Para o cálculo de ICMS Difal, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores, e na Aba de forma, será necessario necessário subtrair o valor cálculado calculado pela regra de tributos do ICMS Próprio, resultando na seguinte formlaformula:

Formula: ( B:000002 * A:000001 ) - VAL:000001

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Com as configurações incluídas no Configurador de Tributos, o valor será calculado e apresentado no Documento de entrada, a partir dos valores informados no Documento de Entrada:

Documento de Entrada 

Realizada entrada de 2 notas do Produto PA0000000000000000000000002 , com datas de 15/08 e 15/09.

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A Regra Tributária criada ULTENT , utiliza de operandos que buscam a Ultima Aquisição de Entrada , neste exemplo o sistema irá buscar a nota 100000001 de com data de 15/09.

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Memória de Calculo 

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Operação de entrada interestadual com origem em São Paulo com destino ao Espírito Santo.

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Memória de Calculo 

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Gravação Tabela CJM - Controle de Estorno de Crédito

A Tabela CJM , demonstra as notas de entrada de compra de Produtos de Revenda , que serão utilizados no controle de Estorno de Credito, com base nas venda desses produtos.
O Valor de estorno será a soma por nota do campo CJM_ICMEST - Vlr ICMS Estorno Cred Est

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Relatório de Estorno de ICMS

Este relatório é montado com base na CJM com 3 formatos de Ordem:

• Nota de Saída
• Por Produto
• Por Nota de Entrada Ult. Aquisição

Localizado no menu do Configurador, na Pasta Relatório , possui um grupo de perguntas:

Data De ? : Informe a data inicio com base no período das nota de saída;                  
Data Até ? : Informe a data fim com base no período das nota de saída;                     
Documento De ? : Informe o numero do documento de saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de um numero.           
Serie De ?  : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de uma serie.        
Documento Até ? : Informe o numero do documento de saída ou preencha com ZZZZZ caso deseja buscar mais de um numero.         
Serie Até ? : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou preencha com ZZZ caso deseja buscar mais de uma serie.         
Seleciona Filiais ? : Selecione 1 caso deseje selecionar mais de uma Filial ou 2 , caso deseje gerar diretamente com a Filial corrente.          
Opção ?  : Este Relatório atende para operações com Revenda e por Estrutura de Produto, neste cenário estamos configurando como 2 - Prod. Revenda

Ordem ?  : Essa opção, possibilita gerar o relatório pela Ordem de 1-Nota de Saída, 2 - Por Produto e 3 - Nota de Entrada Ult. Aquisição                    
Produto De ? : Informa o código de produto especifico ou deixe em Branco caso deseja considerar mais de um produto.                
Produto Ate ?  : Informa o código de produto especifico ou preencha com ZZZZZ caso deseja considerar mais de um produto.               

Relatório de Estorno de ICMS - Por Nota Fiscal de Saída

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Relatório de Estorno de ICMS - Por Produto

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Relatório de Estorno de ICMS - Por Nota Fiscal Ultima Aquisição

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TABELAS UTILIZADAS

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