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02.  Exemplo de Configuração


Aviso
titleImportante

Para reprodução do cenário abaixo, é importante ressaltar que é uma operação 100% realizada dentro do Configurador de Tributos, ou seja, devemos utilizar cadastros de Cliente, Natureza Financeira, Produto e TES, sem nenhuma 'amarração' fiscal.

Verificação de Cadastros:

Cliente:

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Natureza Financeira:

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Produto:

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Observação: Informar apenas o Código de Serviço de ISS, na aba Impostos.


TES:

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2.1) Cadastros no Configurador:

Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:

...

Regras Fiscais > Cadastros > Tributo


INSS:

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IRRF:

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ISS:

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PIS:

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COFINS:

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CSLL:

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2.1.2) Regras de Códigos de Prestação de Serviço:

Regras Fiscais > Cadastros > Regras de Códigos de Prestação de Serviço:

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Observação: No exemplo acima, o ISS foi cadastrado com a alíquota específica por município. Sendo assim, o cenário reproduzido será realizado por ela, ao invés da alíquota padrão.

Mas há a possibilidade de utilizar as duas opções (padrão ou específica).Image Removed


2.2) Perfis:

...

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produto

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2.2.2) Perfil de Operação:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de operação

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2.2.3) Perfil de Participante:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de participante

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2.2.4) Perfil de

...

Origem/Destino:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de Origem/Destino

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2.3) Regras de Cálculo Documento Fiscal:

...

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo

INSS:

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ISS:

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IRRF:

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PIS:

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COFINS:

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CSLL:

...


Base utilizada para todos os impostos (INSS, ISS, IRRF, PIS, COFINS, CSLL):

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Aviso
titleImportante!

Caso haja a necessidade de efetuar o desconto simplificado, a configuração da Base de Cálculo pode incluir o desconto da mesma forma que demonstrado na seguinte documentação:
CFGTRIB - Cálculo de IRPF utilizando a tabela progressiva e desconto simplificado

Ainda se houver a necessidade de efetuar descontos de certos impostos na Base de Cálculo, como por exemplo descontar o INSS na Base do IRRF, isso pode ser feito, durante a edição da fórmula, basta selecionar no campos "Tipo de Regras a ser consultada" a opção 05 - Regras de Tributo, no campo "Tributo para filtrar a consulta" selecionar o imposto que deseja descontar da Base de Cálculo que está sendo configurada e por fim selecionar o operando daquele imposto que deve ser subtraído como demonstrado abaixo:

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2.3.2) Regras

...

de Alíquota:

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota



INSS:Image Removed

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Observação: Nesse cenário, utilizamos as alíquotas cadastradas por código de serviço.

Mas também temos a possibilidade de cadastrar alíquotas manualmente, conforme documentação central da ferramenta, disponível ao final dessa página em 'Informações Adicionais'.



ISS:

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IRRF:

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PIS:

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COFINS:

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CSLL:

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2.3.3) Regras de Escrituração:

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração

Primeira regraRegra: 100001 (Subtrai do total da nota e da duplicata)

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Segunda regra: 100002 (Subtrai somente do total da nota)

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2.3.4) Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais


INSS:

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ISS:

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IRRF:

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PIS:



COFINS:

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CSLL:

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03. Exemplo de Utilização

Antes de emitir o pedido de venda, verificar os cadastros abaixo:

TES:

Utilizar TES que não calcule PIS e COFINS:

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não Considera

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = Não Calcula

Produto:

...

Retém PIS (B1_PIS) = Não

Retém COF (B1_COFINS) = Não

...

Emissão do pedido de venda (mata410):


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Memória de cálculo:

...

x 11% de INSS = 1.100,00

x 1% de IRRF = 100,00

x 2% 5% de ISS = 200500,00 (Alíquota por município) 

x 0,65% de PIS = 65,00

x 3% de COFINS = 300,00

...

Total da NF: Serviços Prestado - Impostos Retidos

= 10.000,00 - 1.100,00 - 100500,00 - 200,00 - 65,00 - 300,00 - 100,00

= 87.135835,00



Aviso
titleImportante

Para obter a geração dos títulos dos tributos retidos, é preciso ter uma regra financeira atrelada a esses impostos, conforme documentação mencionada em Informações Adicionais!

...

Material adicional para leitura:

Regras Financeiras pelo Configurador de Tributos (FISA170):  https://tdn.totvs.com.br/display/public/PROT/Configurador+de+Tributos+-+Regras+Financeiras

Orientações gerais: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10