01. VISÃO GERAL

        O e-LALUR significa Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e o e-LACS é Apuração da Base de Cálculo da CSLL, esses são de natureza eminentemente fiscal que são destinados à apuração extra contábil do Lucro Real que está sujeito à tributação Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em cada período de apuração. Estão obrigados à escrituração do e-LALUR e do e-LACS todos os contribuintes que apuram o IRPJ pela sistemática do Lucro Real, inclusive aqueles que optarem espontaneamente por essa forma de tributação.  O e-LALUR é dividido em 2 partes: 

        PARTE "A" - é a parte onde serão discriminados os ajustes, por data, ao Lucro Real, como: despesas indedutíveis, valores excluídos, e a respectiva Demonstração do Lucro Real.  São registrados o M300 (lançamentos do e-LALUR) e M350 (lançamentos do e-LACS); 

        PARTE "B" - incluem-se os valores que afetarão o Lucro Real de períodos-base futuros, como, por exemplo: Prejuízos a Compensar, Depreciação Acelerada Incentivada, Lucro Inflacionário Acumulado até 31.12.1995, etc. São registrados o M410 (lançamento na conta da Parte B do e-LALUR e do e-LACS sem Reflexo na Parte A); o M500 (controle de saldos das contas da Parte B do e-LALUR e do e-LACS). 

       Todas as informações que mencionamos acima devem ser registradas no SPED ECF (Escrituração Contábil Fiscal ), por meio do Bloco M.  As informações do e-LALUR e no e-LACS devem ser lançadas conforme o período de apuração que foi escolhido pelo contribuinte.

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Data atualização: 18/05/2023 

Atualização: baixar aqui

Pré-requisitos: não há pré-requisitos

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02. CADASTROS E ROTINAS

        Para iniciar o processo de geração do LALUR deverão ser cadastradas algumas informações que não existem no Logix e são necessárias para a geração do arquivo a ser enviado à Escrituração Contábil Fiscal (ECF).  Para efetuar tais cadastros foram desenvolvidos alguns programas que devem ser obrigatoriamente executados antes de iniciar o processo de geração do arquivo. Todas as telas estão centralizadas dentro do Cockpit da ECF (CON10239).

        O cockpit está localizado no menu padrão da contabilidade (Contabilidade / Processo / Escrituração contábil Fiscal / Sped Fiscal) - CON10239.

Abaixo estão descritos detalhes sobre as rotinas.

CON10238 - Geração do arquivo para ECF 

Este programa permite fazer a geração do arquivo ECF, com as informações exportadas do Logix, que será importado no validador da Receita Federal. Para geração do LALUR , utilizar a opção Cadastros LALUR.

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CON10260- Cadastro de tributos

Este programa permite cadastrar os tributos IRPJ e CSLL com as informações específicas de cada tributo , como percentual de alíquota, código da receita , periodicidade , valor parcela isenta, entre outros.  Para o IRPJ tem a informação de adicional do tributo e valor da parcela isenta.

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CON10259 - Plano de contas e-LALUR/e-LACS

Esse programa permite cadastrar as informações das contas que irão compor os blocos M e N do LALUR/LACS. Poderá ser indicado se a conta é da parte A ou parte B, se é uma adição temporária ou permanente, exclusão temporária ou exclusão permanente,  Também poderá indicar o tipo de relacionamento de cada conta , se com conta contábil, conta da parte B ou sem relacionamento. Poderá ser informadas as contas contábeis do plano de contas do Logix (CON10001 - Plano de contas) para contas do LALUR que tenham tipo de relacionamento com conta contábil.

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CON10261 - Geração de períodos de apuração.

Este programa permite fazer a geração de períodos de apuração para cada tributo IRPJ e CSLL. No botão Períodos poderá efetuar a consulta nos períodos gerados.

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CON10263 - Cadastro de eventos e regras tributárias

Este programa permite efetuar a parametrização de um evento tributário para a apuração dos tributos IRPJ e CSLL.  Para cada evento poderão ser relacionadas as contas do LALUR ou contas do  CON10001 - plano de contas,  para cada tipo de registro: Resultado operacional, Resultado não operacional, Adições do lucro, Adições por doação, Exclusões do lucro, Compensações de prejuízo, Adicionais do tributo, Deduções do tributo e Compensações do tributo. 

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CON10167 - Informações do Contabilista

Este programa permite efetuar manutenção das informações do contabilista.

A informação deste cadastro será gerada no registro 0930 da ECF. 

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CON10166 - Relacionamento plano contas referencial com plano de contas Logix

Esse programa permite efetuar o relacionamento entre a conta contábil cadastrada no plano de contas Logix e a conta referencial cadastrada na instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial.

A informação deste cadastro será gerada no registro J051 da ECF.

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CON10230 - Subcontas correlatas

Este programa permite cadastrar o relacionamento da conta contábil com as subcontas correlacionadas. Tanto a a conta contábil pai quando a subconta (conta filha) deverão estar previamente cadastradas no plano de contas do Logix.

A informação deste cadastro será gerada no registro J053 da ECF. 

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CON10228 - Método de avaliação de estoques - ECF

Este programa permite efetuar a manutenção de informações do método de avaliação dos estoques da empresa conforme ano e período da geração do arquivo ECF.

A informação deste cadastro será gerada no registro L200 da ECF.

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CON10229 - Composição de custos

Este programa permite fazer o cadastro das informações de custos utilizados para a geração do arquivo ECF.

A informação deste cadastro será gerada no registro L210 da ECF.

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CON10223 - Demonstração receitas incentivadas Lucro Presumido

Este programa permite a manutenção do cadastro das receitas incentivadas do Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no registro P130 da ECF.

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CON10224 - Apuração da base de cálculo do Lucro Presumido

Este programa permite efetuar a manutenção das informações para apuração da base de cálculo do lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no registro P200 da ECF.

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CON10232 - Isenção e redução do Lucro Presumido

Este programa permite informar os valores de cálculo da isenção e redução do Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no registro P230 da ECF.

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CON10240 - Demonstrativo livro caixa 

Esse programa permite efetuar informações sobre o livro caixa da empresa para a geração do arquivo ECF.

A informação deste cadastro será gerada no registro Q100 da ECF.

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CON10236 - Cálculo do IRPJ das empresas imunes e isentas  

Esse programa permite efetuar manutenção das informações sobre o cálculo do IRPJ das empresas imunes e isentas.

A informação deste cadastro será gerada no registro U180 da ECF.

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CON10237 - Cálculo da CSLL das empresas imunes e isentas  

Esse programa permite efetuar manutenção das informações sobre o cálculo da CSLL das empresas imunes e isentas.

A informação deste cadastro será gerada no registro U182 da ECF.

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As alterações para atender ao layout 9 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-21218 - DT Adaptações para o layout 9 da ECF 2022/2023

As alterações para atender ao layout 7 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-19125 - DT Adaptações para o layout 8 da ECF 2021/2022

As alterações para atender ao layout 7 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-16554 - DT Adaptações para o layout 7 da ECF 2020/2021

As alterações para atender ao layout 6 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-13703 CON10238 - Geração ECF 2020 referente ano calendário de 2019.

As alterações para atender ao layout 5 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-8786 DT CON10239 - ECF - Escrituração Contábil Fiscal 2019

As alterações para atender ao layout 4 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-4024 DT ECF Logix Leiaute 4 Ano Calendário 2017

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