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01. VISÃO GERAL
Neste exemplo de cálculo genérico é demostrado o Diferencial de Alíquotas de operações entre contribuintes e não contribuintes.
Tendo como base o
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cenário desta Consulta.
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No Estado do Mato Grosso do Sul, ao adquirir mercadorias de outros Estados com destinação ao uso, consumo ou ativo imobilizado, ou ainda tomar serviço de transporte, é devido ao contribuinte de Mato Grosso do Sul (consumidor final contribuinte),
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ainda que optante do Simples Nacional, exceto o MEI, o recolhimento do diferencial de alíquotas.
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Para as operações e as prestações de serviço iniciadas em outro Estado ou no Distrito Federal que destinem mercadorias, bens ou serviços a consumidor final não contribuinte do imposto, domiciliado ou estabelecido no MS, o remetente será
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o responsável pelo recolhimento.
Base Base de Cálculo
A base de cálculo do ICMS para o recolhimento do DIFAL de não contribuinte e contribuinte, é única e corresponde ao valor da operação ou o preço do serviço, com o ICMS embutido no preço, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei Complementar nº nº 87/96, regulamentado na legislação sul-mato-grossense pelo art. 18 e 20 da Lei nº 1.810/1997:
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No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos.
É necessário conferir e ou realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
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Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, sendo as opções 1 - Federal 2 - Estadual 3 - :
- Federal
- Estadual
- Municipal
Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é 1 - Imposto 2 - Contribuição 3 - Fundo 4 - conforme opções:
- Imposto
- Contribuição
- Fundo
- Taxa
Id. Tributo: Este campo tem objetivo de vincular o um tributo genérico com o um tributo conhecidojá estabelecido.
| Aviso | ||
|---|---|---|
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O campo Id. Tributo realiza um De/Para de um tributo genérico que possui código aleatório definido pelo usuário com um tributo do legado, ou seja, ele vincula o tributo genérico com o tributo conhecido, para que seja possível recuperar o valor do tributo genérico nas obrigações acessórias. Sendo assim, este campo só deverá ser preenchido se houver necessidade de demonstrar o valor do tributo genérico em alguma obrigação acessória, como por exemplo SPED Fiscal. |
Para este cenário iremos utilizar o um tributo Genérico intitulado de PDG (referenciando pedágio), com utilizando id do DIFAL - Diferencial de Alíquota
2.2.1 Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
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Para este cenário cadastramos um Perfil de Participantes, caso tenha cálculo de Difal com Base Dupla ou Simples pode ser separado por grupo de Cliente/Fornecedor de acordo com o regime.
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deve ser cadasatrados Pefis de Produtos especificos para o pedágio e um segundo para compor o ICMS e DIFAL.
2.2.2 Perfil de Produtos
2.2.3 Perfil de Operação
2.2.4 Perfil de Origem/Destino
2.2.5 Perfil Participante
2.3 Regras de Cálculo Documento Fiscal
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O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
2.3.1 Regra de Base de Cálculo
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Nesta regra deverá ser cadastrado definido como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será irá incidir alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculoalguma adição ou dedução.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode realizar o cadastro de acordo com a organização da empresanecessidade.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações.
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Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo são eles 1 - eles:
- Valor da Mercadoria
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- Quantidade
- Valor Contábil
- Valor do Crédito
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- Base de ICMS
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- Base Original do
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- ICMS
- Valor do
...
- ICMS
- Valor do
...
- Frete
- Valor da Duplicata
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- Valor total do Item
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Desconto: Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base opções 1 - :
- Sem Ação
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- Subtrai
- Soma
Frete: Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base opções 1 - :
- Sem Ação
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- Subtrai
- Soma
Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base opções 1 - :
- Sem Ação
...
- Subtrai
- Soma
Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base opções 1 - :
- Sem Ação
...
- Subtrai
- Soma
ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base, opções 1 - :
- Sem Ação
- Subtrai
- Soma
; - 2 Subtrai; 3 - Soma.% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - redução opções:
- Reduz antes das adições/deduções
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- Reduz depois das adições/deduções
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Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.
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Neste exemplo para o Pedágio (PDG) utilizaremos o Valor da Mercadoria "Regra definida em Carga criada na carga Inicial"
2.3.2 Regra de Base de Cálculo ICMS
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ORIGEM
Definimos aqui a base de cálculo do ICMS origem, que será:
"Valor da mercadoria subtraindo o Valor do pedágio " (PDG), acessando as regras de tributo e atribuindo o índice de valoríndice de valor na formula da base de calculo.
2.3.3 Regra de Base de Cálculo Difal
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Definimos aqui a base de cálculo do Difal, retirando o valor do pedágio , "(PDG):
Valor da mercadoria subtraindo o Valor do pedágio" , este pode ser acessando em regras de tributo e atribuindo o índice de valor .Incluindo na formula da base de calculo, incluindo valor da operação, embutido o cálculo por dentro, (1 - (Aliq. Externa)).
Exemplo de Cálculo sem o adicional FECOMP, quando a operação é originada do estado do Paraná o valor do pedágio não dever se incluso na base do ICMS.
Origem: Estados da Região Sul e Sudeste, exceto o Estado do Espirito Santo.
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Neste cadastro serão definidas as regras de alíquotas que serão utilizadas no utilizadas na composição do cálculo.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.
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Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções 1-:
- Alíquota do ICMS
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- Alíquota do Crédito
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- Presumido
- Alíquota do ICMS ST
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- Alíquota Informada Manualmente
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- Unidade de Referência Fiscal(URF)
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- Fórmula Manual
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- Tabela Progressiva
Código URF: Será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver preenchido com a opção 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).
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Para este cenário iremos cadastrar 3 três regras de Alíquota, sendo:
- Alíquota
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Alíquota Interestadual;
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- para
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- o pedágio (PDG)
- Alíquota Interestadual
- Alíquota Difal
Alíquota definida manualmente, definida em 100%
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Alíquota Interestadual 7%
Alíquota Difal 17%
2.3.
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5 Regra de Cálculo - Documentos
O último cadastro a ser realizado é o de Regra de Cálculo.
No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através , através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.
Assim como nos demais cadastrados não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, porém, deve ser realizado um cadastro por imposto pois será necessário vincular o tributoque alguns tributos sejam vinculados em outros calcúlos.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
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Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.
Data Final: Informe Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final pode ser alterado e informado esse neste campo.
Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo que será utilizada no cálculo.
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Configuração de Arredondamento: Informe Informe qual o comportamento que o sistema deverá seguir em caso de arredondamento opções 1 - Arredonda 2 - Trunca.
Oper. Min. de limitação do Tributo: Caso exista um valor mínimo de tributo que o sistema deva calcular informe nesse campo.
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Base de Cálculo Auxiliar: Informe o código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com cálculo de pauta, que pois é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos , e adotar a que possuir o maior valor.
Valor maior ou menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do campo Base de Cálculo Auxiliar opções 1 - Maior 2 - Menor.
Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.
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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
2.3.
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6 Regra de Cálculo - Documentos - DIFAL
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Exemplo de Cálculo sem o adicional FECOMP
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Valor da operação destacado no documento fiscal: R$ 1.000,00Alíquota interestadual: 7%
Alíquota interna: 17% (alíquota modal do Estado de Mato Grosso do Sul)
Valor total da operação = R$ 1.000,00 /0.83 = (com o ICMS de 17% embutido no preço) = R$ 1.204,82
Cálculo do ICMS da origem
ICMS origem = BC x ALQ Inter
Base de cálculo (com o ICMS de 17% embutido no preço) = R$ 1.204,82 x 7%
Cálculo do ICMS do destino (difal)
[BC X ALQ intra]
R$ 1.204,82 x 17% = R$ 204,82 =
R$ 204,82
2.3.
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7 Regra de Cálculo - Documentos - ICMS ORIGEM
Aqui amarramos as regras e perfis definidos ao ICMS ORIGEM, pode ser retiramos da Base o valor calculado pelo PEDÁGIO (PDG) acessando regras de tributos e buscando valores.
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Base de cálculo = R$ 1.204,82 x 7%
ICMS origem = R$ 84,34
2.3.
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8 Regra de Cálculo - Documentos -
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PEDÁGIO (PDG)
Aqui amarramos as regras e perfis definidos ao Pedágiopedágio, aplicamos alíquota de 100% definindo em formulas manuais.
Este perfil de produto está definido de forma exclusiva para obter uma maior flexibilidade e controle via Configurador de Tributos.
2.4 Inclusão do Pedido de Vendas
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Exemplo de Cálculo sem o adicional FECOMP, quando a operação é originada do estado do Paraná o valor do pedágio não dever se incluso na base do ICMS.
Origem: Estados da Região Sul e Sudeste, exceto o Estado do Espirito Santo.
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R$ 24.641,45 x 17% = R$ 4.189,04 =
R$ 2044.189,82 04 - R$ 1.431,67 =
R$ 2.757,38
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ICMS-MS - Diferencial de Alíquotas - Operações entre contribuintes e não contribuintes
Exclusão do valor do pedágio da base do ICMS
Visão Geral
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