Histórico da Página
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Estes procedimentos de configurações se mantém em campos via Cadastro de TES, até o Release 12.1.2210. Para novas instalações do ambiente Protheus recomendamos que o cálculo seja realizado via Configurador de Tributos. |
Procedimento para configuração
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Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_RNDFUN |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Informe o critério de arredondamento do FUNRURAL. As opções validas são : .T. Arredonda e .F. Trunca. |
Procedimentos para utilização
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para calcular nos Documentos de Saída e Entrada:
- No Cadastro de Filiais (CONFIGURADOR) deve ser definido o campo Produtor Rural em Dados Cadastrais, pasta Complementos = Produtor Rural: F - Pessoa Física, J - Pessoa Jurídica ou L - Segurado Especial (trabalha com o grupo familiar conforme Bol. IOB Legislação Trabalhista Previdenciária 48/94).
- No Cadastro de Cliente, preencher o campo Tipo (A1_TIPO) = L - Produtor Rural Rural
- No Cadastro de Fornecedor preencher o campo:
Tipo (A2_TIPO) = J - Jurídico ou F - Físico
Tp. Contr.Soc (A2_TIPORUR) = F - Pessoa Física Física - No Cadastro de Produto, preencher o campo Cont.Seg.Soc (B1_CONTSOC) = Sim
- No Cadastro de TES informe os campos:
Gera Dupl.(F4_DUPLIC) = SIM
Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC) = SIM "o sistema ira apresentar o Gilrat e Senar"
Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC) = NÃO "o sistema não reter o Gilrat, somente vai reter o Senar"
Aliq.SENAR (F4_ALSENAR) = Informe alíquota correspondente ao SENAR
Bas.FUNRURAL (F4_BSRURAL) conforme a necessidade e/ou interpretação da Instrução Normativa SRP nº 03/2005 artigos 246 e 247.
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- Efetue o lançamento do Pedido de Vendas e geração do Documento de Saída de um produtor rural. O valor do FUNRURAL será calculado aplicando a alíquota informada sobre o valor do total da nota.
- Na geração de notas fiscais, será calculado o valor do imposto de Contribuição de Seguridade Social Rural e armazenado no arquivo Cabeçalho de Notas fiscais de Venda (SF2, campo F2_CONTSOC).
- Após a configuração dos dados citados acima, será calculado o valor da Contribuição de Seguridade Social e gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.
- Nas operações de entrada e saída em que deve-se aplicar o recolhimento da Seguridade Social Rural (Funrural), quando se tratar de uma empresa Jurídica ou Física (M0_PRODRUR = J ou F) e o cliente for pessoa Física (A1_TIPO = F), será gerado um título a pagar para a União, pois a responsabilidade do recolhimento é da empresa.
- Quando a filial é configurada no cadastro de empresa (SM0) no campo Produtor Rural = 1 Física indicando ser Pessoa Física, o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO= R - Revendedor) e na Natureza, o campo Rec.Funrural (ED_RECFUN = 1 - Sim) será gerado um título de abatimento para o cliente, pois o recolhimento é de sua responsabilidade. Caso o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO= R - Revendedor) e na Natureza, o campo Rec.Funrural (ED_RECFUN = 2 - Não) será gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.
- Para casos em que a filial é configurada no cadastro de empresa (SM0) no campo Produtor Rural = 2 Jurídica indicando ser Pessoa Jurídica, o recolhimento do SENAR será gerado apenas via apuração.
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| Nota | |||||||||||||||||||||||||
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Realizado o tratamento para que seja subtraído da Base do FUNRURAL o valor do ICMS que foi deduzido do valor da NF, pois a base de cálculo do FUNRURAL deve ser o valor pago ao Fornecedor.
Procedimento para Configuração:
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| Campo | F4_BSRURAL |
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| Help | Se 1 - Produto Rural - A composição da Base do FUNRURAL utilizara apenas o Valor da Mercadoria (DEFAULT) Se 2 - Produto + Despesas Acessórias a composição da Base do FUNRURAL será o valor da Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas). Se 3 - Produto + Despesas Acessórias + IPI + ST será a composição da Base do FUNRURAL, Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas+ IPI + ICMS ST). |
Tipo | Caracter |
| Título | Bas.FUNRURAL |
| Descrição | Acres.Desp.Base FUNRURAL |
| Formato | @! |
| Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
Tabelas
Tabelas SD2/SF2/SF3/SFT
- SD2 – Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
- SF2 – Cabeçalhos das Notas Fiscais de Saídas
- SF3 – Livros Fiscais
- SFT – Itens Livros Fiscais
- SF1 – Cabeçalhos das Notas Fiscais de Entradas
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| Nota | ||
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Regras Calculo Senar por operação
- Para que sistema realize calculo do SENAR é necessário que no cadastro de TES campo F4_DUPLIC = SIM (Gera duplicada)
- Calculo do SENAR não será efetuado para operações com destinatário estrangeiro A1/A2_TIPO = X - Estrangeiro/Outros
O tratamento do SENAR na Ap. de ICMS (MATA953) específico para quando o emitente vender para Pessoa Física Consumidor Final.
Para abatimento do titulo principal sistema considera seguinte regra: M0_PRODRUR deve conter ("F" ou "L" ou "J" ou "1" ou "2" ou "3" ) e campo A1_PESSOA for "J"
Quando vender para Pessoa Jurídica, SENAR é abatido do título principal.
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| Campo | F4_BSRURAL |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Bas.FUNRURAL |
| Descrição | Acres.Desp.Base FUNRURAL |
| Help | Se 1 - Produto Rural - A composição da Base do FUNRURAL utilizara apenas o Valor da Mercadoria (DEFAULT) Se 2 - Produto + Despesas Acessórias a composição da Base do FUNRURAL será o valor da Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas). Se 3 - Produto + Despesas Acessórias + IPI + ST será a composição da Base do FUNRURAL, Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas+ IPI + ICMS ST). |
Parâmetros
| Itens/Pasta | Descrição |
|---|---|
| Nome | MV_FUNRURA |
| Tipo | Caracter |
| Conteúdo | 2 |
| Descrição | Novo calculo para que a BASE do INSS, SENAR e GILRAT,sejam iguais , informe 1 ou Mantém o calculo onde as Bases são calculadas separadas informe 2. |
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| Aviso | ||
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Para cálculo do GILRAT deverão ser utilizadas as configurações descritas abaixo para o cálculo do FUNRURAL, lembrando que de para utilizar o modo segregado do INSS e SENAR configurar o parametro MV_FUNRURA = 2 , caso opte em deixar as Base que compõe o FUNRURAL iguais configurar o parâmetro MV_FUNRURA = 1. |
Passo a Passo
Procedimento para Configuração
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- Não entra no custo de aquisição, desconta-se o valor do fornecedor e gera o título a recolher para o governo, isto é denominado FUNRURAL RETIDO
Informações Técnicas - Funrural - Gilrat
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SA2 - Cadastro de Fornecedores SD2 – Itens de venda da NF SE2 – Contas a Pagar SED - Naturezas SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída SF3 – Livros Fiscais SFT – Itens Livros Fiscais; |
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Funções Envolvidas | MATXFIS - Rotinas Fiscais. MATA103 - Documento de Entrada MATA460A – Documento de Saída |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
Informações Técnicas - Senar
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SD1 – Itens de compra da NF SD2 – Itens de venda da NF SE2 – Contas a Pagar SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída SF3 – Livros Fiscais SF6 – Guias de Recolhimento SFT – Livro Fiscal por Item SF3 – Livros Fiscais; SFT – Itens Livros Fiscais; |
|---|---|
Funções Envolvidas | FISXAPUR / FISXFUN / MATXFIS MATA460A – Documento de Saída MATA953 – Apuração de ICMS MATA103 – Documento de Entrada |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
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