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Produto:

Microsiga Protheus®

Versões:

A partir da 12.1.22.10

Funcionalidade:

Configurador dos Tributos


Índice
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VISÃO GERAL

Os contribuintes que realizam a aquisição de mercadoria com crédito de imposto e posteriormente efetuam a revenda sem que haja débito, possuem a  necessidade de realizar o estorno do valor de ICMS creditado na entrada, na proporção destas revendas.

A partir da versão 12.1.33 2210 está disponível no Configurador de Tributos o processo para controle desses valores.A partir da versão 12.1.2210 está disponível , pelo cálculo no documento fiscal utilizando os operandos, relatório com a relação dos documentos em que ocorreu o cálculo do estorno e a possibilidade de configuração de Código de Lançamento para a Apuração de ICMS e arquivo EFD ICMS/IPI, via Configurador de Tributos.

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Informações
titleImportante!

O cálculo apresentado pelo Configurador de Tributos busca somente informação da última nota incluída no sistema, no momento da emissão do documento de saída. Conforme consta na legislação de alguns Estados, o Estorno poderá ser calculado, quando não houver possibilidade de identificar a nota da aquisição, a partir do valor da nota fiscal mais recente.

2. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


CONFIGURAÇÕES

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos 

É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.

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Cadastros

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Cadastro de Tributo

Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros 

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Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, neste exemplo, utilizaremos o tributo ESTICM que foi incluído na carga inicial do Cadastro de Tributo:

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Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

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Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.

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Perfil de Produto

O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo. 

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Cadastro de Perfil de Produto - ICMS Estorno

 

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Perfil de Operação

Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo, sendo possível incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).

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No exemplo apresentado foi utilizado perfil gerado pela carga automática, para Operação de Saídas, entretanto assim como os demais perfis não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados por exemplo, todos os CFOP's e operações em um único perfil.

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Perfil de Participante

Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo Cliente ou Fornecedor.

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No exemplo apresentado o cadastro foi criado somente com Clientes para operação interestadual, entretanto esse cadastro pode ser realizado de acordo com o processo da empresa, sendo possível inclusive adicionar Fornecedores e Clientes no mesmo Perfil. 

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Perfil de Origem/Destino

Neste Perfil é definido as Origem/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna. 

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Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.


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Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso. 

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Regra de Base de Cálculo

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo. 

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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

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Definição da Base de Cálculo

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

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Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.

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Detalhamento da Fórmula de Cálculo

Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:

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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo para o Estorno de Crédito de ICMS:

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Regra de Alíquota

Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

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Definição da Alíquota

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS será utilizada a opção 06 - Fórmula Manual.

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Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções disponíveis. 

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Detalhamento da Fórmula de Cálculo

Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:

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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Alíquota para o Estorno de Crédito de ICMS:

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Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

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Com as configurações incluídas no Configurador de Tributos, o valor será calculado e apresentado no Documento de Saída, a partir dos valores informados no Documento de Entrada em que foi adquirido o produto correspondente:

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3. TABELAS UTILIZADAS

Principais Campos e Parâmetros


Documento de Entrada 

Realizada entrada de 2 notas do Produto PA0000000000000000000000002 , com datas de 15/08 e 15/09.

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A Regra Tributária criada ULTENT , utiliza de operandos que buscam a Ultima Aquisição de Entrada , neste exemplo o sistema irá buscar a nota 100000001 de com data de 15/09.



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Memória de Calculo 


Pedido de VendaQuantidade Vendida


PA00000000000000000000210







Documento de Entrada Quantidade Ultima AquisiçãoICMS Total Ultima AquisiçãoICMS Unitário Ultima AquisiçãoAlíquota Ult. Aquisição
PA0000000000000000000021025025,0018%





Estorno ICMS (40)Formula ICMS Estorno


PA000000000000000000002(25 * 10) * 18%45,00

TOTAL ICMS ESTORNO
45,00


Gravação Tabela CJM - Controle de Estorno de Crédito


A Tabela CJM , demonstra as notas de entrada de compra de Produtos de Revenda , que serão utilizados no controle de Estorno de Credito, com base nas venda desses produtos.
O Valor de estorno será a soma por nota do campo CJM_ICMEST - Vlr ICMS Estorno Cred Est

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Relatório de Estorno de ICMS

Este relatório é montado com base na CJM com 3 formatos de Ordem:

  • Nota de Saída
  • Por Produto
  • Por Nota de Entrada Ult. Aquisição

Localizado no menu do Configurador, na Pasta Relatório , possui um grupo de perguntas:

Data De ? : Informe a data inicio com base no período das nota de saída;                  
Data Até ? : Informe a data fim com base no período das nota de saída;                     
Documento De ? : Informe o numero do documento de saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de um numero.           
Serie De ?  : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de uma serie.        
Documento Até ? : Informe o numero do documento de saída ou preencha com ZZZZZ caso deseja buscar mais de um numero.         
Serie Até ? : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou preencha com ZZZ caso deseja buscar mais de uma serie.         
Seleciona Filiais ? : Selecione 1 caso deseje selecionar mais de uma Filial ou 2 , caso deseje gerar diretamente com a Filial corrente.          
Opção ?  : Este Relatório atende para operações com Revenda e por Estrutura de Produto, neste cenário estamos configurando como 2 - Prod. Revenda

Ordem ?  : Essa opção, possibilita gerar o relatório pela Ordem de 1-Nota de Saída, 2 - Por Produto e 3 - Nota de Entrada Ult. Aquisição                    
Produto De ? : Informa o código de produto especifico ou deixe em Branco caso deseja considerar mais de um produto.                
Produto Ate ?  : Informa o código de produto especifico ou preencha com ZZZZZ caso deseja considerar mais de um produto.               

Relatório de Estorno de ICMS - Por Nota Fiscal de Saída


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Relatório de Estorno de ICMS - Por Produto


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Relatório de Estorno de ICMS - Por Nota Fiscal Ultima Aquisição


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TABELAS UTILIZADAS


CampoCampo

Descrição

FE2Configurador de Tributos
F20Perfis Tributários
F21Perfil Tributário Orig/dest
F22Perfil Trib. Participantes
F23Perfil Tributário de Operação
F24Perfil Tributário de Produto
F25Perfil ProdutoxOrigem
F26Perfil Tipo de Operação
F27Regra de Base de Cálculo
F28Regra de Alíquota
F2BRegra Tributária
F2CTributos De/Para
F2DTributos Genéricos Calculados

4. DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA FUNCIONALIDADE

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CJMControle de Estorno Icms   

LINKS RELACIONADOS


CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

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