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Conforme análise realizada pela área de consultoria tributária da TOTVS, a lei 12.832 de 2013 não demonstra claramente, para efeito da apuração do imposto de renda sobre o PLR, quando houver mais de um pagamento em anos calendários distinto ou no mesmo ano calendário.

Por exemplo:
Para o PLR de 2019, foi realizado o pagamento na forma de antecipação em 12/2019, e o pagamento final em 04/2020.
Para o PLR de 2020, será realizado o pagamento na forma de antecipação em 12/2020, e o pagamento final será em 04/2021.


Na situação acima, para efeito de cálculo de IR, devemos considerar os pagamentos realizados dentro do mesmo parâmetro de PLR, ou considerar os pagamentos realizados dentro do mesmo ano calendário (Janeiro a Dezembro)?
Como a legislação não mostra claramente como apurar estas informações, o produto permite que o cliente parametrize o sistema e calcule o PLR conforme seu entendimento.

...

Como ficará o cálculo caso utilize a opção “Ano Pagamento” para o cálculo do IR ?

Demonstrando os Cálculos

=> PLR Vigência 2019

Antecipação PLR  Pago em 12/2019

Base do IR = (Valor Antecipado PLR - Pensão Alimentícia (30% da base bruta)) 

Base do IR = (R$20.000,00 - R$6.000,00)

Base do IR = R$14.000,00


=> PLR Vigência 2019

Parcela Final PLR Pago em 04/2020

Base IR = (Valor final do PLR -  Antecipação - Pensão Alimentícia (30% da base Bruta →“evento ->“evento 311 - evento 316”))

Base IR = (R$30.000,00 – R$20.000,00 – R$3.000,00)

Base IR = R$ 7.000,00


=> PLR Vigência 2020

Antecipação PLR pago em 12/2020

Image Removed

Image Added

Base de Cálculo de Pensão=  (Valor da Antecipação (12/

...

2020) + Pagamento Final (04/

...

2020))

...

 

Base de

...

Cálculo de Pensão=  (R$9.000,00 + R$10.000,00)

...

 

Base de Cálculo de Pensão=   R$19.000,00


Valor da Pensão = (30% da Base Bruta

...

-> Valor total da Pensão)

...

- Valor de pensão já descontado em 04/

...

2020

Valor da

...

Pensão =  (30% de R$19.000,00

...

-> R$5.700,00

...

) - R$3.000,00

...

Valor da Pensão =   R$2.700,

...

00 


Base de Cálculo do IR =

...

(Valor da Antecipação (12/

...

2020) + Pagamento Final (04/

...

2020) – Valor total da Pensão)

...

  

Base de Cálculo do

...

IR = (R$9.000,00 + R$10.000,00 – R$5.700,00)

Base de Cálculo do IR = R$13.300,

...

00 


Valor do IR = (Valor Total do IR (Aplicar a tabela na base R$13.300,00)

...

- Valor de IR já descontado (04/

...

2020))

...

Valor do IR

...

= (R$901,00 – R$75,00)

Valor do IR =

...

 R$826,00


    No programa Manutenção Informações Imposto de Renda – FP6020 apresentará as informações da seguinte maneira

Image Added


Como ficará o cálculo caso utilize a opção “Período Apuração” para cálculo do IR ?

Seguindo o exemplo acima:Demonstrando os Cálculos

PLR

...

Vigência 2019

Antecipação PLR Pago em 12/

...

2019

Image Added

Base de Cálculo do IR =

PLR de 2014:

Antecipação em 12/2014
Final em 04/2015

Demonstrando os Cálculos

Antecipação PLR 2013 (12/2013)

Image Removed

(Valor Antecipado PLR – Pensão Alimentícia (30% da base bruta))

...

Base do IR

...

= (R$20.000,00 –R$6.000,00)

Base do IR = R$14.000,00


PLR Vigência 2019

Parcela Final PLR

...

Pago em 04/

...

2020

Image RemovedImage Added

Base IR = (Valor Antecipado (12/

...

2019) + Valor final do PLR – Antecipação (Evento 316)

...

- Pensão Alimentícia Total (30% da base Bruta))

...

Base IR

...

= (R$ 20.000,00 + R$30.000,00

...

- R$ 20.000,00

...

- R$9.000,00) = R$ 21.000,00


Valor da Pensão = (30% da Base Bruta

...

-> Valor total da Pensão)

...

- Valor de pensão já descontado em 12/

...

2019 

Valor da

...

Pensão = (30% de R$30.000,00) = R$9.000,00 – R$6.000,00

Valor da Pensão = R$3.000,00


Valor do IR = (Valor Total do IR (Aplicar a tabela na base R$21.000,00) – Valor de IR já descontado (12/

...

2019))

...

 

Valor do

...

IR = (R$3.000,00 – R$1.055,00)

Valor do IR = R$1.945,00

...


PLR Vigência 2020

Antecipação em 12/

...

2020

Image RemovedImage Added

Base do IR = (Valor Antecipado PLR - Pensão Alimentícia (30% da base bruta))

= Base do IR
= (R$9.000,00 –R$2- R$2.700,00)

Base do IR = R$6.300,00


No programa Manutenção Informações Imposto de Renda – FP6020 apresentará as informações da seguinte maneira

Image Added




De onde o sistema busca as informações?
Para a opção:

  • “Ano Pagamento”: busca as informações de base bruta, pensão e IR gravadas no programa Manutenção Informações Imposto de Renda – FP6020, pasta “Partic. Lucro”.
  • “Período Apuração”: busca as informações de base bruta, pensão e IR do programa Manutenção Movimento Calculado – FP6000, evento de base bruta que estiver marcado como "considera PPR" no programa FP0020-Manutenção Eventos Analíticos e os eventos pensão e IR ligados aos índices específicos de folha de pagamento 66, 69 e 70 respectivamente(FP0040). É necessário informar as antecipações e pagamento de PLR na pasta “Antecip” do programa Parâmetros Cálculo PLR – FP0900.

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