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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

A Nota Técnica 2020.05005, disponível no no Portal NFe atualizou regras existentes e trouxe algumas novas regras de validação para versão 4.0 da NF-e/NFC-e.

Este documento tem o objetivo de auxiliar nossos clientes tanto nas novidades quanto na atualização das regras alteradas nesta Nota Técnica.

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

Após a geração dos documentos fiscais, o sistema passará a gravar informações nos campos relacionados abaixo:

...

Tabela

CD2

Campo

CD2_VFCPEF

TipoNumérico

Tamanho

14

Decimal2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título 

Vlr Fcp Efet

Descrição Valor do FECP Efetivo
ContextoReal
PropriedadeAlterar
Help 

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) realmente devido.

TabelaCD2
CampoCD2_VFCP
TipoNumérico
Tamanho14
Decimal2
Formato@E 99,999,999,999.99
TítuloValor FECP
DescriçãoFECP da UF de destino
ContextoReal
Propriedade
HelpValor do FECP relativo a operação sem considerar Diferimento se houver 


Os campos CD2_VFCPDI, CD2_VFCPEF e CD2_VFCP (já existente) ficarão responsáveis por gravar os valores relativos ao FECP.

  • O campo CD2_VFCP fica responsável por gerar a tag <vFCP>, onde é gravado o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), considerando o valor do FCP Efetivo + o valor do FCP Diferido, ou seja, o valor total do FCP desconsiderando o possível valor diferido.
  • O campo CD2_VFCPDI fará a geração da tag <vFCPDif>, onde é gravado o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) diferido.
  • Já o campo CD2_VFCPEF fará a geração da tag <vFCPEfet>, onde é gravado o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) efetivo, ou seja, o valor total de FCP - o valor diferido de FCP.

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

  • Campo Código de Agregação 

...

Na opção Importação preencha o campo No. da DI/DA assim será gerado a informação no arquivo XML. 

03. TABELAS UTILIZADAS

  • Código de Agregação

SB1 – Produtos

...