Histórico da Página
Produto: | Microsiga Protheus® |
Versões: | A partir da 12.1.22.10 |
Funcionalidade: | Configurador dos Tributos |
| Índice | ||
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VISÃO GERAL
Os contribuintes que realizam a aquisição de mercadoria com crédito de imposto e posteriormente efetuam a revenda sem que haja débito, possuem a necessidade de realizar o estorno do valor de ICMS creditado na entrada, na proporção destas revendas.
A partir da versão 12.1.33 2210 está disponível no Configurador de Tributos o processo para controle desses valores.A partir da versão 12.1.2210 está disponível , pelo cálculo no documento fiscal utilizando os operandos, relatório com a relação dos documentos em que ocorreu o cálculo do estorno e a possibilidade de configuração de Código de Lançamento para a Apuração de ICMS e arquivo EFD ICMS/IPI, via Configurador de Tributos.
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| Informações | ||
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O cálculo apresentado pelo Configurador de Tributos busca somente informação da última nota incluída no sistema, no momento da emissão do documento de saída. Conforme consta na legislação de alguns Estados, o Estorno poderá ser calculado, quando não houver possibilidade de identificar a nota da aquisição, a partir do valor da nota fiscal mais recente. |
2. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
CONFIGURAÇÕES
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
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Cadastros
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Cadastro de Tributo
Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros
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Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, neste exemplo, utilizaremos o tributo ESTICM que foi incluído na carga inicial do Cadastro de Tributo:
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Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
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Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.
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Perfil de Produto
O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo.
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Cadastro de Perfil de Produto - ICMS Estorno
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Perfil de Operação
Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo, sendo possível incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).
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No exemplo apresentado foi utilizado perfil gerado pela carga automática, para Operação de Saídas, entretanto assim como os demais perfis não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados por exemplo, todos os CFOP's e operações em um único perfil.
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Perfil de Participante
Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo Cliente ou Fornecedor.
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No exemplo apresentado o cadastro foi criado somente com Clientes para operação interestadual, entretanto esse cadastro pode ser realizado de acordo com o processo da empresa, sendo possível inclusive adicionar Fornecedores e Clientes no mesmo Perfil.
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Perfil de Origem/Destino
Neste Perfil é definido as Origem/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna.
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Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.
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Regras de Cálculo Documento Fiscal
O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
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Regra de Base de Cálculo
Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
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Definição da Base de Cálculo
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações.
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Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.
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Detalhamento da Fórmula de Cálculo
Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:
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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo para o Estorno de Crédito de ICMS:
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Regra de Alíquota
Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
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Definição da Alíquota
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS será utilizada a opção 06 - Fórmula Manual.
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Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções disponíveis.
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Detalhamento da Fórmula de Cálculo
Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:
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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Alíquota para o Estorno de Crédito de ICMS:
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Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.
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Com as configurações incluídas no Configurador de Tributos, o valor será calculado e apresentado no Documento de Saída, a partir dos valores informados no Documento de Entrada em que foi adquirido o produto correspondente:
3. TABELAS UTILIZADAS
Principais Campos e Parâmetros
Documento de Entrada
Realizada entrada de 2 notas do Produto PA0000000000000000000000002 , com datas de 15/08 e 15/09.
A Regra Tributária criada ULTENT , utiliza de operandos que buscam a Ultima Aquisição de Entrada , neste exemplo o sistema irá buscar a nota 100000001 de com data de 15/09.
Memória de Calculo
| Pedido de Venda | Quantidade Vendida | |||
| PA000000000000000000002 | 10 | |||
| Documento de Entrada | Quantidade Ultima Aquisição | ICMS Total Ultima Aquisição | ICMS Unitário Ultima Aquisição | Alíquota Ult. Aquisição |
| PA000000000000000000002 | 10 | 250 | 25,00 | 18% |
| Estorno ICMS (40) | Formula ICMS Estorno | |||
| PA000000000000000000002 | (25 * 10) * 18% | 45,00 | ||
| TOTAL ICMS ESTORNO | 45,00 |
Gravação Tabela CJM - Controle de Estorno de Crédito
A Tabela CJM , demonstra as notas de entrada de compra de Produtos de Revenda , que serão utilizados no controle de Estorno de Credito, com base nas venda desses produtos.
O Valor de estorno será a soma por nota do campo CJM_ICMEST - Vlr ICMS Estorno Cred Est
Relatório de Estorno de ICMS
Este relatório é montado com base na CJM com 3 formatos de Ordem:
- Nota de Saída
- Por Produto
- Por Nota de Entrada Ult. Aquisição
Localizado no menu do Configurador, na Pasta Relatório , possui um grupo de perguntas:
Data De ? : Informe a data inicio com base no período das nota de saída;
Data Até ? : Informe a data fim com base no período das nota de saída;
Documento De ? : Informe o numero do documento de saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de um numero.
Serie De ? : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de uma serie.
Documento Até ? : Informe o numero do documento de saída ou preencha com ZZZZZ caso deseja buscar mais de um numero.
Serie Até ? : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou preencha com ZZZ caso deseja buscar mais de uma serie.
Seleciona Filiais ? : Selecione 1 caso deseje selecionar mais de uma Filial ou 2 , caso deseje gerar diretamente com a Filial corrente.
Opção ? : Este Relatório atende para operações com Revenda e por Estrutura de Produto, neste cenário estamos configurando como 2 - Prod. Revenda
Ordem ? : Essa opção, possibilita gerar o relatório pela Ordem de 1-Nota de Saída, 2 - Por Produto e 3 - Nota de Entrada Ult. Aquisição
Produto De ? : Informa o código de produto especifico ou deixe em Branco caso deseja considerar mais de um produto.
Produto Ate ? : Informa o código de produto especifico ou preencha com ZZZZZ caso deseja considerar mais de um produto.
Relatório de Estorno de ICMS - Por Nota Fiscal de Saída
Relatório de Estorno de ICMS - Por Produto
Relatório de Estorno de ICMS - Por Nota Fiscal Ultima Aquisição
TABELAS UTILIZADAS
CampoCampo | Descrição |
|---|---|
| FE2 | Configurador de Tributos |
| F20 | Perfis Tributários |
| F21 | Perfil Tributário Orig/dest |
| F22 | Perfil Trib. Participantes |
| F23 | Perfil Tributário de Operação |
| F24 | Perfil Tributário de Produto |
| F25 | Perfil ProdutoxOrigem |
| F26 | Perfil Tipo de Operação |
| F27 | Regra de Base de Cálculo |
| F28 | Regra de Alíquota |
| F2B | Regra Tributária |
| F2C | Tributos De/Para |
| F2D | Tributos Genéricos Calculados |
4. DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA FUNCIONALIDADE
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| CJM | Controle de Estorno Icms |
LINKS RELACIONADOS
CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
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